O que saiu em Migalhas sobre Manoel Justino

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Justino

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quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... Como ressalta o professor Manoel Justino2 “Não há mesmo qualquer razão para que se aguarde a formação desse quadro, evitando-se a desvalorização dos bens, com a venda mais rápida possível”. Fabio Ulhoa Coelho3 ressalta: “Tão logo arrecadados,...
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quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... Saraiva, 2017. BEZERRA, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresa e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial,...
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segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... Nesse sentido, assegura Manoel Justino Bezerra Filho3: O credor não tem qualquer obrigação de concordar com o plano, se este não atende suas expectativas empresariais. Claro que, se fundamentar o voto, terá melhores condições de se posicionar...
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quinta-feira, 9/7/2020

Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos

Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar suas atividades econômicas. Como fica a situação para associações e entidades sem fins lucrativos?

... entendimento do renomado Manoel Justino, em parecer elaborado para a Fundação Candido Mendes, associação fluminense que obteve o deferimento do processamento de sua recuperação judicial pela 5º vara Empresarial do Rio de Janeiro, em decisão irretocável...
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quarta-feira, 8/7/2020

A Recuperação Judicial e as sociedades civis

Com o deferimento do processamento da Recuperação Judicial da Associação mantenedora da Universidade Candido Mendes, voltaram-se os holofotes para a aplicação das regras da lei 11.101 às Sociedades Civis.

... linha de juristas como Manoel Justino e Sergio Campinho, merece destaque: “Não estamos diante de uma empresa social, na concepção do autor, mas inegavelmente estamos diante de uma estrutura econômica produtiva, geradora de postos de trabalho e...
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quarta-feira, 24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.

... contará com a participação de Manoel Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária, Fernanda Rocha Lourenço Levy, presidente do Conselho Nacional das Instituições...
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terça-feira, 23/6/2020

Escritório realiza debate sobre soluções extrajudiciais para reestruturação de empresas

Evento promovido pelo Pires & Gonçalves - Advogados Associados acontece dia 24/6, às 11h30.

...m a participação do Dr. Manoel Justino, professor da Escola Paulista da Magistratura e do Mackenzie e uma das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial, Sandra Bayer, mediadora cível, familiar e empresarial e professora universitária,...
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2017, p. 708 (defendendo a necessidade de uma leitura ampliativa do art. 1º da Lei de Recuperação de Empresas); e (III) BEZERRA FILHO, {%Manoel...
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terça-feira, 3/3/2020

A recuperação judicial do produtor rural: Uma visão crítica entre legislação e jurisprudência

Monise Silva Faria e Pauliney Costa e Cruz

O presente trabalho tem o intuito de compor o ordenamento jurídico moderno, não se limitando apenas aos manejadores do direito, mas abarcando também a todos aqueles que vivenciam ou conhecem casos em que o produtor rural é o polo ativo de u...

.... 2019. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. 14. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. BURANELLO, Renato. Manual do Direito do Agronegócio. São Paulo: Saraiva,...
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quarta-feira, 8/1/2020

Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empresas

A separação patrimonial que nasce com a criação de um ente de personalidade jurídica, os primórdios da relação comercial, chegando até os dias atuais e a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial de empr...

..., 2017. BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: lei 11.101/05: comentada artigo por artigo. – 11. Ed. Ver., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,2016. BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de Maio...
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sexta-feira, 22/11/2019

As funções do administrador judicial na recuperação judicial com enfoque no novo PL

Fábio Dias de Almeida

O administrador judicial é escolhido pelo juízo, sendo pessoa de extrema confiança, com capacidade técnica para exercer a função, pois intermediará todas as fases do processo, desempenhando com boa diligência as suas atribuições

... Empresa; BEZERRA FILHO, Manoel Justino. lei de recuperação de empresas e falências/lei 11.101/05; COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à lei de falências e de recuperação de empresas; GUERRA, Luis Antonio. Falência e Recuperação de Empresas HENTZ,...
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terça-feira, 5/11/2019

A sujeição dos créditos do produtor rural pessoa física à recuperação judicial

Não podemos deixar de salientar que a recuperação judicial não é um mal em si mesmo. Não posso nem acreditar que Bancos e Tradings são contrários a recuperação do produtor que pode se recuperar.

... em: 4 O professor Manoel Justino, em Nova Lei de Recuperação e Falências afirma que “ Assim é que, ao contrário do que estabelece este artigo, estão fora da recuperação judicial os bens dados em garantia (1 do art. 50); ações que demandem...
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quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...André Azevedo; Maitê Moro; Manoel Justino; Manoel Queiroz Pereira Calças; Marcela Trigo e Marcelo Andrade Féres. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Economia digital O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP...
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segunda-feira, 14/8/2017

Cessão de crédito fiduciário e a possibilidade de não submissão aos efeitos da recuperação judicial

Inúmeros são os problemas para viabilizar e concretizar a recuperação das sociedades em crise. Destaque-se, no presente artigo, aquele referente aos créditos extraconcursais, especialmente a cessão fiduciária de crédito, haja vista ser prát...

...Quartier Latin, 2015. 6 BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Cessão fiduciária submete-se à recuperação. Valor econômico. 26/06/2017. Disponível em: (Clique aqui) 7 Disponível em: (Clique aqui). Publicado em 21/07/2017....
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terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...Queiroz Pereira Calças; Manoel Justino; Marcelo Andrade Féres; Marcelo Barreto; Marcelo Godke Veiga; Marcelo Guedes Nunes; Marcelo Roberto Ferro, etc. Restam poucas vagas. Garanta a sua no site. (Clique aqui) Direito...
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Souza ; Marcus Elidius M. de Almeida ; Maria Eugênia...
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quinta-feira, 29/1/2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...vocacionado como ele entre os julgadores. O dr. Manoel Justino, mestre de tantos migalheiros, comercialista dos grandes, não merecia passar por essa. Livraria Confira as novidades do catálogo da Editora Migalhas....
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sexta-feira, 11/3/2005

MIGALHAS nº 1.125

Sexta-feira, 11 de marco de 2005 - Migalhas n? 1.125 - Fechamento as 10h33. "Toute innovation est a craindre dans un gouvernement." (Nos governos, toda inovacao deve ser temida.) Diderot (1...

MIGALHAS nº 1.125
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terça-feira, 20/4/2004

MIGALHAS nº 907

Terca-feira, 20 de abril de 2004 - Migalhas n? 907 - Fechamento as 9h00. "As financas, meus amigos, sao o espelho dos governos, espelhos nao somente da sua idoneidade administrativa, mas da sua moralidade. No individuo mesmo, a econ...

MIGALHAS nº 907
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