O que saiu em Migalhas sobre Manoel Justino Bezerra Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Justino Bezerra Filho

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terça-feira, 5/1/2021

Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência

Análise acerca da submissão dos créditos trabalhistas aos efeitos da Recuperação Judicial – data do fato gerador. Honorários advocatícios e sua (in)devida equiparação. Habilitação do crédito junto ao Administrador Judicial.

... doutrina, temos o escólio de Manoel Justino Bezerra Filho, o qual assim se posiciona acerca da norma do §2º do art. 6º da LFR: “Surge aqui uma significativa modificação em relação ao dec.-lei 7.661/45, na medida em que objetiva "desprocessualizar" ou "desjudicializar"...
Aspectos do crédito trabalhista nos processos de insolvência
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segunda-feira, 28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

... professores Luiz Roberto Ayoub e Manoel Justino Bezerra Filho, ex-Desembargadores com profunda experiência no tema, que defenderam a absoluta legalidade dos critérios de votação previstos e aprovados pelos credores no PRJ Original. Firme no propósito de cumprir...
A maior recuperação judicial do país
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segunda-feira, 17/8/2020

Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19

Em tempos de colapso econômico, deve-se estimular a fundamentação do voto desfavorável ao Plano de Recuperação Judicial, de modo a evitar o exercício abusivo do direito de manifestação pelo credor.

... Nesse sentido, assegura Manoel Justino Bezerra Filho3: O credor não tem qualquer obrigação de concordar com o plano, se este não atende suas expectativas empresariais. Claro que, se fundamentar o voto, terá melhores condições de se posicionar em eventual alegação...
Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores em tempos de covid-19
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões...
MIGALHAS nº 4.855
/amanhecidas
segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... - Advogados Associados, Manoel Justino Bezerra Filho e Armando Rovai. Amanhã, às 11h. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824. Em uma série de lives, o escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais,...
MIGALHAS nº 4.848
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte.

... concordata preventiva. Manoel Justino Bezerra Filho3 anotou "desvantagens para o pequeno empresário, pois, para os outros casos de recuperação judicial normal, se houver objeção dos credores, esta sempre poderá ser afastada pela assembleia geral". Para Carlos...
A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte
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quinta-feira, 4/4/2019

Os terraplanistas do direito mercantil

As ideias não existem sem um sujeito. Ao combater ideias discordamos dos sujeitos que as engendraram ou veiculam com sua aceitação. É o que faremos aqui, como todo o respeito.

... comentário concordante de Manoel Justino Bezerra Filho. O terraplanista de plantão, nesse caso, é o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze (no Pedido de Tutela Provisória nº 1.920-MT), cujos argumentos são relacionados e refutados um a um. Tarefa ingrata, pois...
Os terraplanistas do direito mercantil
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 29/1/2019

A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o “stay period”

A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o "stay period".

.... Nesse sentido a lição de Manoel Justino Bezerra Filho: "o termo "proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis do início do §3o do art. 49 completa-se com a parte final do parágrafo, que não permite a venda ou retirada de bens de capital. Esta proibição...
A cessão fiduciária de recebíveis e a proteção aos bens essenciais durante o “stay period”
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terça-feira, 20/11/2018

Ciclo de debates sobre recuperação judicial é realizado em Curitiba

Primeiro encontro aconteceu no mês passado. O próximo será dia 7/12.

...debates foi composta por Manoel Justino Bezerra Filho, palestrante, Alfredo de Assis Gonçalves e Marcos Andrey de Sousa, debatedores, e Assione Santos, presidente da mesa. No encontro, foi aprovado o seguinte enunciado...
Ciclo de debates sobre recuperação judicial é realizado em Curitiba
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quarta-feira, 26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

...como palestrante o jurista Manoel Justino Bezerra Filho, que abordará o tema: "A Recuperação Judicial do Empresário Rural: Desafios e Limitações". Informações e inscrições gratuitas pelo e-mail. Alexandre Gomide...
MIGALHAS nº 4.449
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sexta-feira, 21/7/2017

Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 – MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).

Nesta decisão nada há de inédito ou inovação, somente o estrito cumprimento da lei.

...antes da publicação deste entendimento de Manoel Justino Bezerra Filho, exatamente na data de 18/4/17 (o julgamento), com publicação do respectivo Acórdão em 02 de junho seguinte (26 dias antes, portanto), o STJ decidiu os...
Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 – MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/5/2017

Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial previsto no § 4º do art. 6º da lei 11.101/2005

Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial.

...processual. __________ 1 Conforme esclarece Manoel Justino Bezerra Filho, "(...) concedida ou não a recuperação em 180 dias, todas as ações e execuções contra o devedor que pediu a recuperação voltarão a correr...
Natureza do prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções promovidas em face do devedor em recuperação judicial previsto no § 4º do art. 6º da lei 11.101/2005
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quinta-feira, 12/1/2017

Um projeto de país - para cada um

Enquanto cada um tiver o seu próprio projeto de país, não teremos país nenhum.

...inadimplência. O desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, no seu livro editado contemporaneamente à edição da lei, chegou a apelidar o então recém-nascido Diploma de "Lei de Recuperação do Crédito Bancário" - o...
Um projeto de país - para cada um
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terça-feira, 7/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência"

A obra é destinada tanto a estudantes de direito quanto a especialistas na matéria.

A obra é destinada tanto a estudantes de direito quanto a especialistas na matéria.
Resultado do sorteio da obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
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terça-feira, 7/6/2016

MIGALHAS nº 3.877

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de junho de 2016.

...11ª edição - 477p.), de Manoel Justino Bezerra Filho, é Alessandro da Silva Oliveira, advogado em Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.877
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segunda-feira, 6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de junho de 2016.

...edição - 477p.), o advogado Manoel Justino Bezerra Filho apresenta aplicações da lei 11.101 pelos tribunais do país, analisando-a artigo por artigo, e vias de acesso ao Direito Falimentar. O livro é um presente da editora....
MIGALHAS nº 3.876
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quarta-feira, 18/11/2015

Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte – Modificações introduzidas pela LC 147 de 7/8/14

Manoel Justino Bezerra Filho

Conteúdo exclusivo RT Online.

...artigo. ___________ *Manoel Justino Bezerra Filho é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Estado pela USP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade...
Recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte – Modificações introduzidas pela LC 147 de 7/8/14
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terça-feira, 24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2015.

...Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Trindade, Marcelo von Adamek, Márcio Guimarães, Maurício M. M. Menezes, Min. João Otavio Noronha, Min. Luis Felipe Salomão,...
MIGALHAS nº 3.582
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quinta-feira, 29/1/2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...justificativa do desembargador Manoel Justino Bezerra Filho. S. Exa. tinha, de fato, o maior acervo da seção, com 2.329 feitos. Ocorre, no entanto, que recebeu o gabinete com 3.451 processos. Ou seja, não só não concorreu...
MIGALHAS nº 3.546
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quarta-feira, 28/1/2015

MIGALHAS nº 3.545

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de janeiro de 2015.

...desembargadores da seção) ; e Manoel Justino Bezerra Filho, da 28ª câmara (2.329 processos / contra 1.038 na média dos outros). Os magistrados participaram ontem de sua última sessão de julgamento antes da...
MIGALHAS nº 3.545
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