O que saiu em Migalhas sobre Manoel Mattos

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Mattos

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quarta-feira, 30/1/2019

Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio – e sem regulamentação

Instituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.

... ex-vereador e advogado Manoel Mattos (2010); e iii - o assassinato do promotor de Justiça estadual Thiago Faria Soares (2014). Nos últimos quatro anos, porém, outros cinco IDCs foram suscitados na Corte Superior.  Um deles (IDC 11) foi rejeitado...
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terça-feira, 13/1/2015

Desde que foi instituído, IDC foi suscitado apenas cinco vezes e admitido em três

Nos casos de grave violação aos Direitos Humanos, o Incidente permite ao PGR suscitar o deslocamento de processo do âmbito estadual para o Federal.

...vários atentados, o ex-vereador e advogado, Manoel Mattos foi executado em janeiro de 2009 na praia de Acaú, em Pitimbú, município do litoral sul da Paraíba. O homicídio foi motivado pela constante atuação de Mattos contra...
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quarta-feira, 5/12/2012

Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena

Programa apoia a gestão de processos de grande relevância social.

Programa apoia a gestão de processos de grande relevância social.
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quarta-feira, 5/12/2012

MIGALHAS nº 3.013

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 - Migalhas n? 3.013 - Fechamento as 11h.   "O tempo e o principio gerador de imagens novas que desfazem sempre as impressoes das velhas." Camilo Castelo Branco Processo eletronico CNJ concede li...

MIGALHAS nº 3.013
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segunda-feira, 4/6/2012

Faustão e Globo devem indenizar consultora chamada de Gisele Bucho

Comparando imagens de Gisele Bündchen e da consultora, o apresentador disse que consultora era a "Gisele Bucho".

...de Direito Privado Rel. Manoel Mattos, j. 28/02/2012). "RECURSO - APELAÇÃO - Razões recursais que, em sua maior parte, não atacam a r. sentença, sendo mera repetição da resposta ofertada e juntada aos autos -...
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terça-feira, 28/6/2011

Com quase cem mil processos julgados, Laurita Vaz completa dez anos de STJ

Com quase cem mil processos julgados, Laurita Vaz completa dez anos de STJ

...crime contra o ex-vereador Manoel Mattos fosse processado pela JF. O caso ficou agora sob a responsabilidade da JF da PB. Foi a primeira vez que o instituto do deslocamento foi aplicado (IDC 2). Outra importante...
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quinta-feira, 28/10/2010

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos

Por maioria de votos, a 3ª seção do STJ acolheu o pedido da PGR para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez...

...para o local do fato principal, isto é, o homicídio de Manoel Mattos. Outros casos conexos também ficarão a cargo da Justiça Federal, mas a Seção não acolheu o pedido da PGR de que outras investigações, abstratamente...
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quinta-feira, 25/3/2010

Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...
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quinta-feira, 25/3/2010

MIGALHAS nº 2.353

Quinta-feira, 25 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.353 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valenca Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.353
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quarta-feira, 4/3/2009

Advogado criminalista é assassinado em Pernambuco

Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fug...

Faleceu na tarde de terça-feira, 3/3, em Recife, Luiz Antônio Esteves de Brito. O advogado criminalista era vice-presidente do diretório municipal do PSB de Arcoverde (PE) e foi assassinado a tiros em seu próprio escritório. O assassino fug...
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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