O que saiu em Migalhas sobre Manoel Messias

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Messias

/depeso
domingo, 2/9/2018

Dignidade da pessoa humana e o STJ

Eudes Quintino Junior

Se todos são iguais perante a lei, o regramento isonômico não permite outra interpretação a não ser um posicionamento inequívoco em defesa da vida.

...humana. __________ 1 - Peixinho, Manoel Messias, A interpretação da constituição e os princípios fundamentais. São Paulo: Atlas, 2015, p. 81. 2 - Barroso,Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 24/4/2017

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor.

...Modernos. In: PEIXINHO, Manoel Messias et ali. Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
/quentes
quarta-feira, 25/1/2012

Negado MS sobre reintegração no Pinheirinho, já devolvido para massa falida

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, arquivou o MS 31.120 em que a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos/SP pedia a suspensão imediata da desocupação da área denominada Pinheirinho, cuja reinteg...

...acompanhados do Coronel PM Manoel Messias, comandante da operação policial que teve início na madrugada de domingo, 22, procederam, formalmente, à entrega da posse do imóvel, livre de coisas e pessoas, ao representante...
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