O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pedro Pimentel

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pedro Pimentel

/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... culposo. Nas palavras de Manoel Pedro Pimentel: a forma culposa não foi prevista. Entretanto, e aqui reside outro perigo da exagerada abertura do tipo objetivo, os léxicos apontam, como sinônimo do vocábulo temerário, a palavra imprudente. Poderá,...
/quentes
terça-feira, 30/5/2017

Resultado do sorteio da obra "Concursos Públicos Terminologias e Teorias Inusitadas"

A obra não tem pretensão de ter um lugar de destaque no meio acadêmico, muito pelo contrário, sua finalidade é clara e incontestável: auxiliar os nobres concurseiros na busca da tão almejada aprovação.

...da Fundação Estadual Dr. Manoel Pedro Pimentel no Estado de São Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM. Joaquim Leitão Junior é delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso. Ex-assessor do...
/depeso
sexta-feira, 1/7/2016

Advogado criminalista com A maiúsculo

Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.

...padre. Como bem ponderava Manoel Pedro Pimentel, em Advocacia Criminal (1965), livro de leitura obrigatória para quem quer militar na área penal, na primeira reunião, o cliente nunca conta tudo, entretanto, conforme vai...
/quentes
segunda-feira, 23/11/2015

Ex-advogado da Funap deve receber periculosidade por trabalho em penitenciárias

A fundação foi criada pelo governo de SP para auxiliar na inclusão social de presos. Para o TST, lei estadual que concede o adicional não faz distinção entre servidores ou empregados públicos.

...Funap, Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel, receberá adicional de periculosidade por trabalhar em penitenciárias. O pedido do causídico foi julgado procedente pela 5ª turma do TST, onde prevaleceu o entendimento...
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 30/10/2015

Vinte Anos, Liberdade - Duas décadas de escritos sobre advocacia, prisão e liberdade

Conheça a obra "Vinte Anos, Liberdade".

...nomeadas pelo velho mestre Manoel Pedro Pimentel nos idos da reforma de 1984. Com o mesmo vigor discorre sobre a função do habeas corpus, sobre a desnaturação da prisão cautelar, sobre o perigo da negligência de fatos em...
/quentes
quarta-feira, 5/12/2012

Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão

Maioria do STF nega continuidade delitiva.

...no âmbito do Direito Penal. Por isso, Manoel Pedro Pimentel afirma: "Nenhum critério rígido presidirá o reconhecimento da continuação. Não serão as regras preestabelecidas por critérios subjetivos ou objetivos, ou por...
/depeso
sexta-feira, 30/11/2012

O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional

Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 3/10/2012

"Júri – Do inquérito ao plenário"

Conheça a obra "Júri – Do inquérito ao plenário".

...uma loteria, como ensinou Manoel Pedro Pimentel, em lição bem lembrada pelo autor. Mas cada detalhe concorrerá para o convencimento dos julgadores, razão pela qual no ponto inicial do percurso, enquanto lembra que os...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
/quentes
terça-feira, 11/8/2009

Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos Advogados

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...

O direito perdeu esse ano o ilustre Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755), aos 85 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua profissão por m...
/depeso
terça-feira, 11/8/2009

Waldir Troncoso Peres

J. A. Almeida Paiva

Morre uma estrela do Universo Jurídico. Na verdade, apenas mudou de Galáxia, porque o brilho de suas luzes ainda continua chegando até nós e está iluminando o caminho de muitos, principalmente daqueles que resolveram trilhar no Direito, a á...

Morre uma estrela do Universo Jurídico. Na verdade, apenas mudou de Galáxia, porque o brilho de suas luzes ainda continua chegando até nós e está iluminando o caminho de muitos, principalmente daqueles que resolveram trilhar no Direito, a á...
/quentes
quarta-feira, 6/5/2009

OAB/SP quer busto de bronze de Waldir Troncoso Peres no TJ/SP

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao TJ/SP solicitando a intronização na Sala do Tribunal do Júri daquela Corte do busto de bronze do advogado criminalista, Waldir Troncoso Peres, falecido aos 85 anos, no último dia...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ao TJ/SP solicitando a intronização na Sala do Tribunal do Júri daquela Corte do busto de bronze do advogado criminalista, Waldir Troncoso Peres, falecido aos 85 anos, no último dia...
/quentes
segunda-feira, 13/4/2009

Falecimento : Waldir Troncoso Peres

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...

Faleceu na noite do último domingo, 12/4, em SP, aos 85 anos, Waldir Troncoso Peres (OAB/SP 5.755). Formado pelas Arcadas (Turma de 1946), Troncoso Peres era considerado um dos mais importantes criminalistas do Brasil, tendo exercido sua pr...
/quentes
quarta-feira, 1/4/2009

Resultado do sorteio da obra "Processo Eletrônico – (Lei n. 11.419, de 19.12.2006)"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Eletronico – (Lei n. 11.419, de 19.12.2006)" (Juarez de Oliveira – 160p.), escrita por Carlos Henrique Abrao. Segundo o prefaciador, o professor Flavi...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo Eletronico – (Lei n. 11.419, de 19.12.2006)" (Juarez de Oliveira – 160p.), escrita por Carlos Henrique Abrao. Segundo o prefaciador, o professor Flavi...
/amanhecidas
quarta-feira, 1/4/2009

MIGALHAS nº 2.114

Quarta-feira, 1? de abril de 2009 - Migalhas n? 2.114 - Fechamento as 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Foco Juridico (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.114
/depeso
quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
/coluna/circus
sexta-feira, 3/11/2006

Jogo

"O processo e um jogo, em que, como em todos os jogos, o resultado depende da habilidade dos jogadores. Mas estes nao podem trapacear." (Piero Calamandrei) Encontro o Candinho e vou logo reclamando. Tenho perdido causas que eu d...

"O processo e um jogo, em que, como em todos os jogos, o resultado depende da habilidade dos jogadores. Mas estes nao podem trapacear." (Piero Calamandrei) Encontro o Candinho e vou logo reclamando. Tenho perdido causas que eu d...
Não há mais resultados para serem exibidos.