O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pereira Calcas

Para o TJ/SP, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização de nome da marca semelhante pode induzir em erro o consumidor.

Há várias instâncias onde não só os sócios administradores, mas até mesmo os minoritários podem ter seu patrimônio afetado por débitos da empresa, mesmo que na origem causal desses débitos eles não tenham nenhuma participação.

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

Decretação de falência está suspensa até que a questão seja analisada por órgão colegiado do TJ/SP.

Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aplicou entendimento do STF, no qual explica que a Constituição só permite prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o inadimplemento é voluntário e inescusável.

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

Pela proposta, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça, 30% para despesas com pessoal e 60% ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

Cantando São Paulo e a história do povo bandeirante, o Poeta Paulo Bomfim escreveu seu nome entre os maiores escritores do Brasil.