O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pereira Calcas
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pereira Calcas

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Migalheiro desde agosto/2016.

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terça-feira, 29/12/2020

Empresa indenizará por comercializar produto de nome semelhante ao de concorrente

Para o TJ/SP, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização de nome da marca semelhante pode induzir em erro o consumidor.

... mantido. Para o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, relator, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização do nome da marca autora, mesmo com o emprego do termo distintivo “tipo”, para caracterizar um produto similar ao referido, pode...
Empresa indenizará por comercializar produto de nome semelhante ao de concorrente
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terça-feira, 1/12/2020

A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas

Há várias instâncias onde não só os sócios administradores, mas até mesmo os minoritários podem ter seu patrimônio afetado por débitos da empresa, mesmo que na origem causal desses débitos eles não tenham nenhuma participação.

... assim optou. Neste sentido Manoel Pereira Calcas, em "sociedade limitada no novo Código Civil" SP, Ed. Atlas, 2003 pág.81 Mas, no que toca a lei geral aplicável às sociedades limitadas, está se espraia nas regras das sociedades simples conforme quis...
A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...m decidiu o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP. A decisão vale até que a complexa demanda seja analisada pela 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal. (Clique aqui) Homofobia Vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros pediu que o...
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sexta-feira, 25/9/2020

Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura

Decretação de falência está suspensa até que a questão seja analisada por órgão colegiado do TJ/SP.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, suspendeu a decretação da falência da Livraria Cultura, até que a questão seja analisada por órgão colegiado. Para o magistrado, a questão é complexa e demanda uma análise mais profunda. A Livraria...
Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura
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sexta-feira, 17/7/2020

TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real

Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

... o relator, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ficou comprovado que o recorrente obteve sentença favorável em ação de rescisão de contrato de compra e venda pactuada com a massa falida e, na fase de execução, providenciou a constituição de hipoteca judiciária...
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quinta-feira, 21/5/2020

O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura

Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.

... dia 14, da pena do des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, no sentido de que "constitucionalmente, não compete ao Colendo Conselho Nacional de Justiça imiscuir-se na atividade jurisdicional, privativa do Poder Judiciário". (TJSP - AI 2089216-40.2020.8.26.0000). Conclusão...
O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura
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segunda-feira, 18/5/2020

TJ/SP: Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aplicou entendimento do STF, no qual explica que a Constituição só permite prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o inadimplemento é voluntário e inescusável.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. Para o magistrado, decretar a prisão neste momento, em nada auxiliará nas...
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... alimentícia O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por deixar de pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. "Considerando-se que a paciente é mãe de família e possui...
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sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Carrazza, Maria Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso,...
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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... desembargador-corregedor Manoel de Queiroz Pereira Calças. A propósito, ainda em 2016, no mês de agosto, o mesmo CJF promoveu a I Jornada sobre Solução Extrajudicial de Conflitos, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, também com a aprovação de enunciados...
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quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

... atuação do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização. Defesa do Judiciário Dentre as atribuições do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça estão a defesa dos princípios,...
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quarta-feira, 12/2/2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

... pelos desembargadores: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial; e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo...
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
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quinta-feira, 19/12/2019

Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário

Pela proposta, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça, 30% para despesas com pessoal e 60% ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

..., o presidente do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças destacou os benefícios da mudança ao jurisdicionado: "implica melhorias na tecnologia e também o cumprimento da CF para um processo em tempo mais rápido e razoável". Presidente do TJ/SP Pereira Calças e o...
Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... Tribunal bandeirante, Manoel de Queiroz Pereira Calças, explicou que a iniciativa melhora o planejamento econômico do Estado, a fiscalização das guias de arrecadação e o serviço prestado ao jurisdicionado. (Clique aqui) Advogados públicos - Honorários LDO...
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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... eminente desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças munido do mais puro sentimento realizador tem envidado todos seus esforços para concretizar o início de um sonho que há anos vem sendo postergado em razão dos necessários estudos e autorizações. O enorme gasto...
Construção dos prédios dos gabinetes
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... representando seu presidente, dr. Manoel Pereira Calças; dra. Andréa Tartuce, presidente da Subseção de Santo André da OAB, e; dra. Irma Pereira Maceira, conselheira seccional da OAB/SP, representando seu presidente, dr. Caio Augusto Silva dos Santos.   O...
Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... o presidente do TJ/SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças marcaram presença nas comemorações.  Um centenário de histórias Em 9 de setembro de 1919, surgiu a AJA - Assistência Judiciária Acadêmica, fruto do empenho de alguns acadêmicos da Faculdade de Direito do...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
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terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

... do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, decretou três dias de luto oficial no Poder Judiciário paulista. _________ O velório será a partir das 18h, no Funeral Home (R. São Carlos do Pinhal, 376). O enterro será no Cemitério do Morumby (R. Deputado...
Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali
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domingo, 7/7/2019

Morre o Poeta Paulo Bomfim - O maior nome da poesia paulista

Cantando São Paulo e a história do povo bandeirante, o Poeta Paulo Bomfim escreveu seu nome entre os maiores escritores do Brasil.

... do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao tomar conhecimento de sua morte afirmou ser uma perda inestimável: “É uma perda inestimável para a cultura e a memória de São Paulo e do Brasil (...) Paulo Bomfim deixa uma legião de amigos e admiradores...
Morre o Poeta Paulo Bomfim - O maior nome da poesia paulista
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