O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito

/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista

O operador do direito que buscar jurisprudência sobre o assunto encontrará decisões com a fixação de prazo de 03, 05 e 10 anos para a mesma questão, o que acaba por causar uma total instabilidade e uma completa falta de segurança jurídica.

... 25/10/16. 7 TARTUCE, Flávio. Manual de Direito civil: volume único. 7. Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2017. Pág. 243/244 8 EREsp 1280825/RJ, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/6/18, DJe 2/8/18. ---------- *João...
Prazo prescricional de ação de regresso para cobrança de valores pagos na esfera trabalhista
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 16/7/2020

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

... qualquer espécie recursal.” (Manual de Direito processual Civil, 8ª ed., Salvador: Juspodvim, 2016, p.682). Já Fredie Didier Jr. discorda quanto ao não cabimento de agravo em caso de indeferimento parcial: “Se a decisão rejeitar totalmente a produção...
A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.870
/amanhecidas
quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se;...
MIGALHAS nº 4.795
/amanhecidas
sexta-feira, 27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei...
MIGALHAS nº 4.759
"Manual de Direito Administrativo - 5ª edição" - Estrutura da obra
TV Migalhas
terça-feira, 19/11/2019

"Manual de Direito Administrativo - 5ª edição" - Estrutura da obra

?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Manual de Direito Administrativo - 5ª edição - "Licínia Rossi - Atualização da edição
TV Migalhas
terça-feira, 19/11/2019

"Manual de Direito Administrativo - 5ª edição - "Licínia Rossi - Atualização da edição

?? Conecte-se ao Migalhas! 

/amanhecidas
terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de...
MIGALHAS nº 4.587
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 5/4/2018

A Justiça no caso concreto

A Justiça no caso concreto.

A Justiça no caso concreto.
A Justiça no caso concreto
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/pilulas
quinta-feira, 30/4/2015

Lançamentos

A FGV DIREITO RIO lança no próximo dia 5, no RJ, a obra "Liberdade de Expressão e Direitos Autorais" (Elsevier), de Luiz Fernando Marrey Moncau. O evento será na FGV (Praia do Botafogo, 190), às 16h30.A 5ª edição da obra "A Prova Testemun...

...Rey, a 3ª edição da obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os fundamentos a respeito do tema. Com análise atual do sistema de Direito Civil, a...
Lançamentos
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.

...Rey, a 3ª edição da obra "Manual de Biodireito", de Maria de Fátima Freire de Sá e Bruno Torquato de Oliveira Naves, traz aos leitores os fundamentos a respeito do tema. (Clique aqui)Com análise atual do sistema de Direito...
MIGALHAS nº 3.606
/coluna/abc-do-cdc
segunda-feira, 19/1/2015

A pena de morte: a prova do ainda atrasado estágio civilizatório da humanidade

O desembargador aposentado aborda a pena capital em função da recente execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia.

... ______________ i Em meu Manual de Filosofia do Direito (1ª edição de 2004). São Paulo: Saraiva, 6ª. Edição, 2015., Cap. VII, págs. 345 e segs. ii O Direito como experiência. São Paulo: Saraiva, 1992. Ensaio XII: "Pena...
A pena de morte: a prova do ainda atrasado estágio civilizatório da humanidade
/amanhecidas
segunda-feira, 29/12/2014

MIGALHAS nº 3.525

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de dezembro de 2014.

...Portuguesa. Sorteio A obra "Manual de Direito Tributário" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 414p.), de Isabela Bonfá de Jesus, descreve o sistema tributário brasileiro, fazendo...
MIGALHAS nº 3.525
/coluna/abc-do-cdc
segunda-feira, 6/1/2014

Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa

Em edição especial, a questão que envolve o time da Portuguesa e o STJD. Para o colunista a decisão é insustentável e deveria ser contestada na Justiça Comum.

...essa questão, indico meu Manual de Filosofia do Direito. 5ª. Edição, São Paulo: Saraiva, 2013, Cap. VIII.
Os direitos do consumidor torcedor e a absurda decisão do STJD no caso Lusa
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
/amanhecidas
segunda-feira, 2/12/2013

MIGALHAS nº 3.260

Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.260 - Fechamento às 8h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : LEC - Legal, Etthics & Compliance (Clique aqui) ________________...

...acaba de lançar a obra "Manual de Direito individual do Trabalho", de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O manual trata de questões do Direito Individual do Trabalho, caminhando desde a origem do trabalho no Brasil até...
MIGALHAS nº 3.260
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...direito, Rio de Janeiro/RJ - "Manual de Biodireito - 2ª edição", Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves - Editora Del Rey Jorge Lauro Celidonio, advogado, São Paulo/SP - "Teoria Crítica dos...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
/quentes
sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
Natal Migalhas 2007
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