O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Ambiental
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Ambiental

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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

..., 2004.  THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Salvador - Ed. JusPodivm, 2014. ______________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais...
O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
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quinta-feira, 27/2/2020

MIGALHAS nº 4.799

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.799.Fechamento às 9h42.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: RCB Advogados (Clique aqui)   "A higiene é a defesa artificial...
MIGALHAS nº 4.799
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quinta-feira, 4/7/2019

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro

O referido artigo científico tem como escopo fundamental demonstrar os principais aspectos negativos intrínsecos que violam, em parte ou integralmente, preceitos fundamentais de ordem protetiva, preservacionista, organizacional e executória

... 2015.  SILVA, Romeu Faria Thomé. Manual de Direito Ambiental. 5 ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. _________________ *Samuel de Jesus Vieira é advogado inscrito nos quadros da OAB/GO, e juiz leigo no Tribunal de Justiça de Goiás. Tem experiência em Direito...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Aspectos negativos do registro
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sexta-feira, 27/7/2018

Poder de Polícia e Direito Ambiental

Rodrigo Jorge Moraes

O Poder de Polícia Administrativo somente restaria concretizado quando do exercício de ações preventivas da Administração Pública ou também estaria materializado quando do seu agir repressivo (a posteriori)?

...(SIRVINSKAS. Luis Paulo, Manual de Direito Ambiental. 2ª ed. São Paulo : Saraiva. p. 312).   13 - Notadamente para a questão ambiental, os incisos III, IV, VI e VI, muito embora há ligação direta ou indireta com todos os...
Poder de Polícia e Direito Ambiental
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...de Advogados, São Caetano do Sul/SP - "Manual de Direito Ambiental", Fabrício Wantoil Lima - EDIJUR Fabiana Dias da Rocha, editora, Saraiva S/A Livreiros e Editores, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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sexta-feira, 3/10/2014

MIGALHAS nº 3.466

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de outubro de 2014.

...Sorteio de obra : O livro "Manual de Direito Ambiental" (Método - 744p.), de Fabiano Melo, vai para Milena Márcia Birochi, advogada da CEMA, de SP. (Clique aqui) _____________Bom fim de semana !_____________Migalhas também...
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sexta-feira, 3/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"

A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil.

...diferenciada e sistematizada. "A obra supera um Manual de Direito Ambiental, pois, além da visão ampla dos assuntos tratados de forma sistêmica, vai direto ao ponto importante, sem exagero de linguagem e redundância na...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"
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quinta-feira, 2/10/2014

MIGALHAS nº 3.465

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de outubro de 2014.

...nascituros.SorteioA obra "Manual de Direito Ambiental" (Método - 744p.), de Fabiano Melo, traz as mais modernas técnicas de aprendizado, incluindo esquemas, quadros, dicas e síntese ao final dos capítulos. Um migalheiro...
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quinta-feira, 14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.430 - Fechamento às 9h59.    "Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

...acaba de lançar o livro "Manual de Direito Ambiental", do professor Fabiano Melo. (Clique aqui) A Editora Foco lança o título "ENADE Tecnólogos I - Coletânea de Questões", coordenado por Alexandre Moreira Nascimento....
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segunda-feira, 4/8/2014

MIGALHAS nº 3.422

Segunda-feira, 4 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.422 - Fechamento às 8h35. "Uma das condições essenciais da boa escrita está em não soar mal, em respeitar a eufonia da linguagem." Rui Barbosa(Clique aqui) Circuncisfláutico "...

...obra : O ganhador do livro "Manual de Direito Ambiental" (Método - 705p.), de Fabiano Melo, é Irau Oliveira de Souza Neto, advogado em Tubarão/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Bernardo Malik Khelili Haiduk, de...
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segunda-feira, 4/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Ambiental"

O autor explora o Direito Ambiental tratado de forma diferenciada e sistematizada com linguagem clara e didática.

... Na obra "Manual de Direito Ambiental" (Método - 705p.), Fabiano Melo explora o Direito Ambiental tratado de forma diferenciada e sistematizada com linguagem clara e didática.A presente obra aborda técnicas mais modernas...
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sexta-feira, 1/8/2014

MIGALHAS nº 3.421

Sexta-feira, 1º de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.421 - Fechamento às 9h14.   "...que não é o que não pode ser / que não é o que não pode ser / que não é o que não pode ser que não é..." Arnaldo Antunes Rei morto, rei posto da...

...Brasil. Sorteio - I Na obra "Manual de Direito Ambiental" (Método - 705p.), Fabiano Melo explora o Direito Ambiental tratado de forma diferenciada e sistematizada com linguagem clara e didática. Participe do sorteio do...
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sexta-feira, 9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

...A agraciada com a obra "Manual de Direito Ambiental" (Saraiva - 11ª edição - 956p.), de Luís Paulo Sirvinskas, é Alice Kele Silva, de BH. (Clique aqui) Sorteio de obra : Patrícia Carolina Azambuja, advogada em Porto...
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quinta-feira, 8/8/2013

MIGALHAS nº 3.179

Quinta-feira, 8 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.179 - Fechamento às 11h45.   "As surpresas pungentes produzem uma febre, e aquecem o mais bem calculado sangue frio." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Surpreendida ? A partir de...

...hoje a completíssima obra "Manual de Direito Ambiental" (11ª edição - 956p.), de autoria do professor universitário e procurador de Justiça em São Paulo Luís Paulo Sirvinskas. Conheça a obra e faça figa pelo exemplar. O...
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sexta-feira, 12/3/2010

MIGALHAS nº 2.344

Sexta-feira, 12 de março de 2010 - Migalhas nº 2.344 - Fechamento às 12h48.   "O estímulo à leitura e ao livro está na ordem do dia como uma responsabilidade social interativa." José Mindlin,discurso de posse ...

MIGALHAS nº 2.344
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sexta-feira, 12/3/2010

Resultado do sorteio : Direito Ambiental

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.

Confira quem são os seis ganhadores do Sorteio : Direito Ambiental.
Resultado do sorteio : Direito Ambiental
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quinta-feira, 11/3/2010

MIGALHAS nº 2.343

Quinta-feira, 11 de março de 2010 - Migalhas nº 2.343 - Fechamento às 10h57. "Nenhum homem tem um direito natural de praticar agressões contra os direitos iguais dos outros." Thomas Jefferson Direitos Humanos O criminalista...

MIGALHAS nº 2.343
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quarta-feira, 10/3/2010

MIGALHAS nº 2.342

Quarta-feira, 10 de março de 2010 - Migalhas nº 2.342 - Fechamento às 12h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Colonhese Sociedade Advogados (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.342
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sexta-feira, 9/6/2006

Tim e Claro terão que realizar Estudo de Impacto Ambiental sobre a radiação eletromagnética das torres de celulares

Impacto ambiental Tim e Claro terão que realizar Estudo de Impacto Ambiental sobre a radiação eletromagnética das torres de celulares Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu ontem, que as empresas Tim Celular S/A e ...

Impacto ambiental Tim e Claro terão que realizar Estudo de Impacto Ambiental sobre a radiação eletromagnética das torres de celulares Por unanimidade de votos, a 3ª Câmara Cível do TJ/RS decidiu ontem, que as empresas Tim Celular S/A e ...
Tim e Claro terão que realizar Estudo de Impacto Ambiental sobre a radiação eletromagnética das torres de celulares
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