O que saiu em Migalhas sobre Miami Dade College
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O que saiu em Migalhas sobre Miami Dade College

Veja o que saiu no Migalhas sobre Miami Dade College
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil –volume único, Salvador: JusPodivm, 2017.
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 11/2/2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.

... BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 217. 5 DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Jus Podium, 2015. p. 381. 6 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lucia Lins; RIBEIRO; Leonardo...
O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
/depeso
quarta-feira, 3/2/2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 10a ed. Salvador: Juspodivm, 2018. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5a ed. rev. atual. e ref. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
/depeso
segunda-feira, 25/1/2021

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o comparti...

... Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 4. ed. Salvador: Editora  JusPodivm, 2019, p. 300. 4- FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 4. ed. Salvador: Editora  JusPodivm,...
O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
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segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... 1.595. 2- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 8.ed. rev, atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. p. 1515. 3- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 8.ed. rev, atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense;...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
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quarta-feira, 9/12/2020

As consequências jurídicas da desistência da adoção

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.

... Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. 4.ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p.1944). 2- DISTRITO FEDERAL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1587477 SC 2016/0051218-8 (4.Turma). Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Brasília, 27 de...
As consequências jurídicas da desistência da adoção
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 19/11/2020

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: JusPodium, 2016. p. 448.
O recente julgamento do RESp 1.766.376/TO acerca do prazo para o autor aditar a petição inicial na hipótese do artigo 303 do CPC/15
/depeso
quarta-feira, 23/9/2020

Carta aos conciliadores do Brasil

Quando forem enxergados como são, verdadeiros agentes pacificadores da sociedade nas soluções dos conflitos, estes auxiliares da justiça serão respeitados.

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. ob. cit. p. 677. ___________ *Fernando Sousa é mediador, presidente da associação de conciliadores, arbitralistas e mediadores – CONAME. Doutorando em ciências jurídicas processuais pela Faculdade de Direito...
Carta aos conciliadores do Brasil
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 165. 3 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. TORRES de MELLO, Rogério Licastro. Primeiros Comentários ao Novo Código...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
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sexta-feira, 21/8/2020

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade

A relevância do interesse do titular de registro que não se opõe a pedidos de terceiros

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. p. 630. 8 HARTMANN, Rodolfo Kronemberg. Op. Cit. p. 281. 9 Inclusive porque as microempresas e empresas de pequeno porte foram expressamente dispensadas, à égide...
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
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quinta-feira, 20/8/2020

O recente ato conjunto n. 3/2020 - TST. CSJT. CGJT e – novamente – o debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15

O recente ato conjunto n. 3/2020 - TST. CSJT. CGJT e – novamente – o debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15.

... BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 331. 4 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEICAO, Maria Lucia Lins. RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. MELLO, Rogerio Licastro Torres de. Primeiros Comentários ao Novo Código...
O recente ato conjunto n. 3/2020 - TST. CSJT. CGJT e – novamente – o debate sobre os efeitos do agravo de instrumento a ser interposto contra a decisão parcial de mérito de que trata o artigo 356 do CPC/15
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado...
MIGALHAS nº 4.866
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segunda-feira, 1/6/2020

A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)

Mário Eduardo Barrella e Caio Marcelo Gregolin Sampaio

O direito contratual é regido por diversos princípios, dentre os quais se destacam: a autonomia da vontade, a supremacia da ordem pública, o consensualismo, a obrigatoriedade, a revisão ou onerosidade excessiva e a boa-fé.

... CASCALDI, Luis de Carvalho. Manual de Direito Civil. 2ª Edição. São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2014. Página 407). Logo, uma vez que experimentamos situação atípica, cujos efeitos sociais e econômicos não podem ser mensurados, bem como que o...
A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)
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quinta-feira, 30/4/2020

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...

... obra. 6 TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil. Volume único. pg. 661. Editora Método.2010 __________ *Debora Cristina de Castro da Rocha é advogada fundadora do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado no atendimento às demandas...
O direito de indenização no contrato de empreitada
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quarta-feira, 15/4/2020

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional.

... 12-8-2016. TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: volume único. 8ª ed. Rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. TEPEDINO, Gustavo. Do sujeito de direito à pessoa humana. In:______. Temas de Direito Civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar,...
Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional
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quarta-feira, 26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.798.Fechamento às 11h20.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Borges Pereira Advocacia (Clique aqui)   "A vida de um...
MIGALHAS nº 4.798
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste...
MIGALHAS nº 4.786
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quinta-feira, 12/12/2019

Crítica à tutela da incapacidade civil

Nosso sistema normativo de tutela da incapacidade civil está claramente assentado em presunções predeterminadas que não guardam mínima justa causa.

... sentido técnico-jurídico.” (Manual de Direito Civil - versão digital, 7ª ed., São Paulo: Método, 2017, p. 75). Nesse contexto, apura-se do sítio da Câmara Federal, que o referido PL de 757/15, de nova numeração 11091/184, não corrige essas distorções no...
Crítica à tutela da incapacidade civil
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quinta-feira, 10/10/2019

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

... BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 635. 2 BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 637. 3 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lucia Lins; RIBEIRO; Leonardo Ferres da Silva;...
O recentíssimo julgamento do agravo interno na petição nº 11838 /MS pela Corte Especial do STJ - A competência para a apreciação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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terça-feira, 1/10/2019

Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil

Numa primeira análise do texto que inova na ordem jurídica por força da MP 881/19, pode-se apreender que agora para a aplicação no caso concreto da desconsideração reclamará a prática de ato doloso que gere confusão patrimonial ou desvio de...

... inversa ou invertida.” (Manual de Direito Civil, 5ª ed., Rio de Janeiro: Método, 2015,p. 153-154). Complementa-se ao conceito acima invocado, que no panorama normativo anterior, aplicava-se a desconsideração da personalidade jurídica pelo abuso desviante...
Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil
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