O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Comercial

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Comercial

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terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...Civil. Ed. Saraiva. Ano 2003. São Paulo. p. 82.COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Direito de Empresa. Ed. Saraiva. 19ª edição. São Paulo. 2007. P. 153.____________________*Paola Pereira Martins é bacharela...
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

...e 172. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, volume 1. 9ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2012. Pg. 71 e 71; Pg. 268 e 269. PESSOA FILHO, Tomás Antônio Albuquerque de Paula. Empresa Individual de...
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segunda-feira, 22/2/2016

MIGALHAS nº 3.805

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.

...aqui) Sorteio de obra : O "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 28ª edição - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, vai para Giovanna...
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segunda-feira, 22/2/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa"

Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os profissionais do Direito.

... Em sua 28ª edição, o "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, não tem a intenção de solucionar...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

... Em sua 28ª edição, o "Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 415p.), de Fábio Ulhoa Coelho, não tem a intenção de solucionar...
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quinta-feira, 28/1/2016

Lançamentos

No dia 12/3, a advogada Mirian Canavarro e Augusto Cruz lancam o titulo "Certas Mulheres" (Scortecci). A obra apresenta uma serie de contos mostrando a visao de uma mulher e um homem sobre esse complexo universo. O evento sera em SP, na Liv...

...lançar a 28ª edição da obra "Manual de Direito Comercial - Direito da Empresa", de Fábio Ulhoa Coelho. O livro reúne todos os assuntos do Direito Comercial, em suas principais divisões, num único volume.Lançado...
/amanhecidas
quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...lançar a 28ª edição da obra "Manual de Direito Comercial - Direito da Empresa", de Fábio Ulhoa Coelho. O livro reúne todos os assuntos do Direito Comercial, em suas principais divisões, num único volume. (Clique...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 15/10/2015

Lançamentos

A Editora Saraiva acaba de lancar a obra "Sucesso na arte de advogar", do jurista Anis Kfouri Jr., da banca Kfouri Advogados. O autor compartilha sua experiencia, trazendo um olhar mais amplo da atuacao do advogado e sua importancia e val...

A Editora Saraiva acaba de lancar a obra "Sucesso na arte de advogar", do jurista Anis Kfouri Jr., da banca Kfouri Advogados. O autor compartilha sua experiencia, trazendo um olhar mais amplo da atuacao do advogado e sua importancia e val...
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quinta-feira, 15/10/2015

MIGALHAS nº 3.721

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.721
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quarta-feira, 29/8/2012

Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal

Empresa invadiu banco de dados de outro portal e obteve dados de clientes.

...dever do emprego etc." (Manual de Direito Comercial, fl. 30). Cumpre-me salientar que a Carta Magna, ao contrário de proibir a concorrência empresarial, eleva-a à condição de princípio constitucional, protegendo-a e...
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quarta-feira, 28/3/2012

Valoração do ponto comercial na locação não residencial

Josiclér Vieira Beckert Marcondes

Para proteger um ponto comercial, a legislação regula as locações de fins comerciais de forma a proteger o locatário, com dispositivos como a renovação compulsória e a indenização por prejuízos de mudança.

...despejo. __________ 1 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis, Manual de Direito Comercial, 2ª Edição, Curitiba: Juruá, 2000, p.145. __________ * Josiclér Vieira Beckert Marcondes é advogada sócia do escritório Katzwinkel...
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terça-feira, 31/1/2012

Tributação de empresa de economia mista

Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa: a tributação de empresas de economia mista.

...(cf. Fábio Ulhoa Coelho. Manual de Direito Comercial. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 222/223). Mesmo porque, o artigo 238 da Lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76) autoriza às sociedades mistas a prática de...
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segunda-feira, 22/8/2011

Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório

A 4ª turma do STJ consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término do prazo de apresentação fixado pela lei 7.357/85. A turma considerou que o prazo de prescrição se encontr...

...parágrafo único). (COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 21 ed. : Saraiva, São Paulo, p. 272) ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Sendo uma...
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segunda-feira, 30/11/2009

A natureza jurídica das reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto

Guilherme Sartori Testa

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...

Por força da grande movimentação da mídia e do crescimento das discussões sobre a problemática ambiental, surge, como instrumento jurídico Internacional, o Protocolo de Quioto e suas Reduções Certificadas de Emissão, cujo objetivo maior é m...
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terça-feira, 9/9/2008

TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.

Ao contrário do que foi afirmado pelo informativo Migalhas na semana passada, o TJ/SP informa que Edemar Cid Ferreira responde com seus bens pessoais ao pedido de falência.
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quinta-feira, 27/3/2008

Sociedades em conta de participação – aspectos societários e fiscais

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...

Não tão rara quanto se pensa, a Sociedade em Conta de Participação, está prevista em nosso ordenamento jurídico desde o antigo Código Comercial de 1850, que a tratava em seus artigos 325 a 328, nos seguintes termos: “Art. 325. Quando duas o...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...
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terça-feira, 18/12/2007

MIGALHAS nº 1.802

Terca-feira, 18 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.802 - Fechamento as 10h23. "Aos estagiarios de um escritorio de advocacia, e de resto a quaisquer outros, de qualquer setor, deve-se prevenir de que o estagio e sedutor e enganoso. E...

MIGALHAS nº 1.802
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terça-feira, 18/12/2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito Comercial"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito Comercial – 2?. Edicao" (Editora Manole – 389 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Fabio Bellote Gomes. Sobre a obra : A globalizacao...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito Comercial – 2?. Edicao" (Editora Manole – 389 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Fabio Bellote Gomes. Sobre a obra : A globalizacao...
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