O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Constitucional

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do “são Direito” na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, amanhã, o livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados As...

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

Confira os ganhadores.

Quinta-feira, 4 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.973 - Fechamento às 11h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Espinela, Graça e Belmonte Advogados (Clique aqui) __________________...

Veja quem ganhou a obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional".

Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.972 - Fechamento às 10h46.   "JOSÉ E agora, José?A festa acabou,a luz apagou,o povo sumiu,a noite esfriou,e agora, José?" Carlos Drummond de Andrade Corrupção ativa JB começ...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

Migalhas realiza o sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional", de autoria de Konrad Hesse.

No presente escrito, defenderemos o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a risco de explosão decorrente do armazenamento e processamento de grãos e congêneres, hipótese em que, por mais incrível que possa ...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Ao ler o Art. 2º da recente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, de 25 de abril de 2006, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento, têm-se a certe...