O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Constitucional
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Constitucional

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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... 24 nov. 2019. _______. Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, Coimbra, Coimbra Editora, 3.ª ed., 2000. NELSON, William E. Marbury  v. Madison: The Origins and Legacy of Judicial Review. University Press of Kansas, 2000. PONTES DE MIRANDA, Francisco. Fontes...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... 792. MASSON, Nathalia. Manual de Direito Constitucional. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 893-894. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 312. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo...
Vitaliciedade e reforma da Previdência
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sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Forense, 2000. MIRANDA, Jorge Manual de Direito Constitucional. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. Tomo IV. MIRANDA, Pontes de; CAVALCANTI, Francisco. Tratado de Direito Privado. vol9 Campinas: Bookseller, 2000. v. 9, Tomo...
O direito a alimentos dos filhos maiores universitários
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terça-feira, 6/2/2018

O ativismo judicial

"Entendo que tenho o dever de criticar o ativismo judicial tão em voga, em defesa do “são Direito” na expressão feliz do meu querido e inesquecível Amigo e Mestre Professor Vicente Ráo".

...ob. cit., pg. 1161. 23 Manual de Direito Constitucional, Coimbra Ed., Coimbra, 1988, 3ª ed, revista, 1988, tomo II, pg. 237. 24 Ob. cit., pg. 937. 25 Há um caso que, mais do que nunca, nos leva a essa ponderável e justa...
O ativismo judicial
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terça-feira, 15/9/2015

Lançamentos

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, amanhã, o livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados As...

...Fábio F. N. Benfatti ; e "Manual de Direito Constitucional", de André Trindade. O evento será em Londrina/PR, na Saraiva Boulevard Londrina Shopping, a partir das 17h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Temas...
Lançamentos
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terça-feira, 15/9/2015

MIGALHAS nº 3.700

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2015.

...Fábio F. N. Benfatti ; e "Manual de Direito Constitucional", de André Trindade. O evento será em Londrina/PR, na Saraiva Boulevard Londrina Shopping, a partir das 17h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Temas...
MIGALHAS nº 3.700
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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terça-feira, 30/4/2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...acaba de lançar a obra "Manual de Direito Constitucional", de Marcelo Novelino. O livro tem como foco principal a preparação para concursos públicos. Migalhíssimas Hoje, o escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e...
MIGALHAS nº 3.092
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Advocacia, Porto Aegre/RS - "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional", Adolfo Momoru Nishiyama - Editora Atlas Fernanda Camila da Silva, assistente da qualidade, Advocacia Grassano & Associados, Londrina/PR -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 4/10/2012

MIGALHAS nº 2.973

Quinta-feira, 4 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.973 - Fechamento às 11h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Espinela, Graça e Belmonte Advogados (Clique aqui) __________________...

...contemplado com a obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional" (Atlas - 245p.), de Adolfo Mamoru Nishiyama, é Anderson de Oliveira, da W & W Boulevard Comércio de Alimentos Ltda., de Atibaia/SP. (Clique...
MIGALHAS nº 2.973
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quinta-feira, 4/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional"

Veja quem ganhou a obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional".

...vários concursos públicos.Em síntese, este Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional procura oferecer ao acadêmico, aos operadores do direito e ao candidato a concursos públicos um guia seguro sobre os principais...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional"
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quarta-feira, 3/10/2012

MIGALHAS nº 2.972

Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.972 - Fechamento às 10h46.   "JOSÉ E agora, José?A festa acabou,a luz apagou,o povo sumiu,a noite esfriou,e agora, José?" Carlos Drummond de Andrade Corrupção ativa JB começ...

...a obra sorteada hoje é "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional" (Atlas - 245p.), de Adolfo Mamoru Nishiyama. Participe e concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses...
MIGALHAS nº 2.972
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Assis, Belo Horizonte/MG - "Manual de Direito Constitucional", André Trindade - Editora Atlas Renato Bruno Fuhrmann, profissional liberal, Curitiba/PR - "Gestão de Desempenho", Vera Lúcia de Souza, Irene Badaró Mattos,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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sábado, 12/11/2011

Veja a íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a lei ficha limpa

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no julgamento das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam da LC 135/10, conhecida como lei ficha limpa.

...palavras de JORGE MIRANDA (Manual de Direito Constitucional, tomo IV: Direitos Fundamentais. 4. edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2000, p. 399). Ora, como antes observado, não há como sustentar, com as devidas vênias, que...
Veja a íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre a lei ficha limpa
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segunda-feira, 13/12/2010

Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios

Leia a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello na ADIn 2362, em que o plenário do STF suspendeu dispositivo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que permitia o pagamento de precatórios pendentes na data...

...Atlântida Editora, Coimbra; JORGE MIRANDA, "Manual de Direito Constitucional", tomo 11/287-294, item n. 72, 2ª ed., 1988, Coimbra Editora; MARIA HELENA DINIZ, "Norma Constitucional e seus efeitos", p. 97, 1989, Saraiva; J....
Confira a íntegra do voto de desempate do ministro Celso de Mello sobre parcelamento de precatórios
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quarta-feira, 20/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional"

Migalhas realiza o sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional", de autoria de Konrad Hesse.

Migalhas realiza o sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional", de autoria de Konrad Hesse.
Resultado do sorteio da obra "Temas Fundamentais do Direito Constitucional"
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segunda-feira, 11/5/2009

O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres

Rodrigo Giostri da Cunha

No presente escrito, defenderemos o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a risco de explosão decorrente do armazenamento e processamento de grãos e congêneres, hipótese em que, por mais incrível que possa ...

No presente escrito, defenderemos o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a risco de explosão decorrente do armazenamento e processamento de grãos e congêneres, hipótese em que, por mais incrível que possa ...
O adicional de periculosidade no trabalho no armazenamento e processamento de grãos e congêneres
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terça-feira, 14/11/2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...
Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno
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quarta-feira, 10/5/2006

Turnos ininterruptos de revezamento – Interpretação do Ministério do Trabalho

Ao ler o Art. 2º da recente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, de 25 de abril de 2006, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento, têm-se a certe...

Ao ler o Art. 2º da recente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, de 25 de abril de 2006, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento, têm-se a certe...
Turnos ininterruptos de revezamento – Interpretação do Ministério do Trabalho
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