O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Das Familias
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Das Familias

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terça-feira, 23/2/2021

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade

Negar a coexistência da verdade de fato e da verdade genética é a mesma coisa que negar a essencialidade do ser humano, por isso, o instituto da multiparentalidade tem ganhado cada vez mais espaço no ordenamento jurídico brasileiro.

...- DIAS, Maria Berenice, Manual de Direito das Famílias, 6a edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2010, p. 366 3- WELTER, Pedro Belmiro, Teoria Tridimensional no Direito da Família, Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre,2009, p. 279 ...
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu maternidade socioafetiva e permitiu o registro da multiparentalidade
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terça-feira, 19/1/2021

Abandono de incapaz e abandono material

O abandono reproduz uma conduta omissiva do sujeito dentro dos preceitos constitucionais e civis. Existem alguns tipos de abandono. Trataremos do abandono de incapaz e material, bem como quais são seus efeitos legais.

...5 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8º ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 676 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8º ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 677 Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848/1940. Acesso em: 6 out. 2020.8 GRECCO, Rogério....
Abandono de incapaz e abandono material
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quarta-feira, 13/1/2021

Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso

No âmbito familiar, os pais dedicaram suas vidas aos filhos e esperam na velhice uma retribuição do dever de cuidado. Todavia, no Brasil, a conduta de abandono tem sido recorrente.

...8 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. São Paulo: Editora Revistas dos Tribunais, 2015, p. 648. 9 BRASIL. Projeto de Lei Complementar 4.229/2019.  Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o direito...
Abandono afetivo inverso diante do dever de assistência familiar prevista no Estatuto do Idoso
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segunda-feira, 11/1/2021

Proteção patrimonial

Do regime de separação total de bens e sucessão em tempos de covid-19.

... particulares. _________ DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. 541 p. LEITE, Eduardo Oliveira. Estudos direito de Família: E pareceres de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2011. 439 p. LAGASTRA...
Proteção patrimonial
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sexta-feira, 11/12/2020

Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos

Responsáveis pelo jovem comprovaram na Justiça que não pouparam esforços para mantê-lo na escola.

... Maria Berenice Dias em seu Manual de Direito das Famílias, em excerto transcrito no acórdão. Informações: TJ/SC. {INNER_BANNER_AREA}
Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos
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quinta-feira, 7/12/2017

A mutabilidade do nome no sistema registral

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.

...matrimonio". Cf. M. BERENICE DIAS, Manual de Direito das Famílias, 10ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015, p. 124. 14 J. M. BRUM, Troca, Modificação e Retificação de Nome das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro,...
A mutabilidade do nome no sistema registral
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segunda-feira, 28/8/2017

MIGALHAS nº 4.184

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

...edições de suas obras: "Manual de Direito das Famílias", "Alimentos - Direito, ação, Eficácia e Execução", "Homoafetividade e os Direitos LGBTI", "Filhos do Afeto", "Manual das Sucessões", "A Lei Maria da Penha", "Incesto...
MIGALHAS nº 4.184
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segunda-feira, 28/8/2017

Lançamento das novas edições de livros da advogada Maria Berenice Dias

A advogada lança 8 novas edições de obras sobre Direito de Família, sucessões, homoafetividade e Lei Maria da Penha.

...Homoafetivo". Conheça mais sobre os livros: "Manual de Direito das Famílias" Todas as inovações que o CPC trouxe para o Direito de Família, através da adoção, regime de bens, responsabilidade dos pais, guarda...
Lançamento das novas edições de livros da advogada Maria Berenice Dias
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terça-feira, 1/8/2017

Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral

Assim como lar não é a mesma coisa que casa, a família não deve ser vista com mero agrupamento de pessoas que vivem sob o mesmo teto e que possuem uma ancestralidade comum.

...familiar 2 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 9 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 471__________ *Gisele Nascimento é advogada, sócia do escritório Alves, Barbosa e...
Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral
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quinta-feira, 24/3/2016

MIGALHAS nº 3.828

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de março de 2016.

...agraciada com o título "Manual de Direito das Famílias" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 11ª edição - 732p.), de Maria Berenice Dias, é Priscila Amorim Souza Montagnoli, advogada em...
MIGALHAS nº 3.828
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quinta-feira, 24/3/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"

O livro traz as principais formas de famílias, família, moral e ética, a culpa na ruptura de um vínculo conjugal, dano moral, situação jurídica da mulher, nomenclatura, etc.

...sua 11ª edição, a obra "Manual de Direito das Famílias" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 732p.), de Maria Berenice Dias, segundo o novo CPC, aborda todo o Direito das Famílias...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito das Famílias"
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quarta-feira, 23/3/2016

MIGALHAS nº 3.827

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de março de 2016.

...sua 11ª edição, a obra "Manual de Direito das Famílias" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 732p.), de Maria Berenice Dias, segundo o novo CPC, aborda todo o Direito das Famílias...
MIGALHAS nº 3.827
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quinta-feira, 3/3/2016

Lançamentos

A Editora Quartier Latin lança, amanhã, os tomos I e II do livro "Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenado por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em BH, no IBMEC/MG, às...

...lançar a 11ª edição do livro "Manual de Direito das Famílias - De acordo com o novo CPC", de Maria Berenice Dias.
Lançamentos
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quinta-feira, 3/3/2016

MIGALHAS nº 3.813

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de março de 2016.

MIGALHAS nº 3.813
MIGALHAS nº 3.813
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sábado, 16/5/2015

É cabível aplicação de multa a pai que descumpre dever de visitar filho

Direito a visitas não é apenas direito do genitor, é direito do filho de conviver com seu pai.

...parentes (Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Famílias, 8ª ed., p. 456). 2. É cabível e conta com amparo legal a fixação de multa por descumprimento do dever de visitas, nos dias e horários aprazados. 3. Apelo não...
É cabível aplicação de multa a pai que descumpre dever de visitar filho
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segunda-feira, 16/3/2015

Lançamento

Com novidades legais e a atualização da jurisprudência no que diz respeito à evolução do Direito das Famílias, será lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito ...

...Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias.
Lançamento
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segunda-feira, 16/3/2015

MIGALHAS nº 3.576

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2015.

...Tribunais, a 10ª edição da obra "Manual de Direito das Famílias", de Maria Berenice Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Após receber o prêmio Latin America Law Firm to Watch 2015 no prestigiado MIP Awards...
MIGALHAS nº 3.576
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terça-feira, 10/2/2015

Guarda compartilhada - Sim, Não ou Talvez?

Aplicar, irrestritamente, a guarda compartilhada como regra significará, talvez, em alguns casos, provocar uma nova demanda judicial a cada decisão que os genitores não consigam consenso.

...(DIAS, Maria Berenice. In: Manual de Direito das Famílias. 4 ed. Editora RT. 2007. Página 10). É interessante anotar que uma mesma família, por diversas vezes, pode se reorganizar de formas diferentes, com a criação de...
Guarda compartilhada - Sim, Não ou Talvez?
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segunda-feira, 17/3/2014

A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada

Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.

...p.90. 4 BERENICE DIAS, Maria.Manual de Direito das Famílias, 5º ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009, p. 402. _____________ * Guilherme Oliveira Atencio é do escritório Clito Fornaciari Júnior -...
A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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