O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Do Trabalho

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quinta-feira, 17/9/2020

A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral

Sem embargo, a compreensão de acidente laboral, através da presunção relativa inerentes a quaisquer dos nexos utilizados pelos Médicos Peritos Federais, conduz a um enquadramento jurídico-conceitual, e não médico-científico.

...o aqui SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6ª edição. São Paulo: LTr, 2013. Clique aqui SAVARIS, Jose Antônio, Direito Processual Previdenciário, Curitiba, 8ª edição, Juruá, 2019. HERTZ, Jacinto Costa, Manual de Acidente do Trabalho, Curitiba,...
A cultura incompetente da caracterização do acidente laboral
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segunda-feira, 25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror...
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
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quinta-feira, 5/3/2020

Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista

Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado.

...S FILHO, Abel Ferreira. Manual de Direito Administrativo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018. _____________________________________________________________________ *Abel Ferreira Lopes Filho é professor de Direito Administrativo do Trabalho em cursos de pós-graduação e auditor...
Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista
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quarta-feira, 19/2/2020

O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?

Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.

...S FILHO, Abel Ferreira. Manual de Direito Administrativo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018. MACHADO, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2000. ___________________________________________________________________________ 1 Prefácio,...
O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
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sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... p. 3. 3 SCHIAVI Mauro, Manual de Direito Processual do Trabalho: de acordo com o novo CPC, Reforma Trabalhista- Lei 13.467/2017 e a IN. N . 41/2018 do TST. 14 ed.- São Paulo: LTr 2018. p. 1115. 4 Reclamação STF 22.012/RS. 5 Rcl.: 22012 MC, Relator(a): min. Dias Toffoli,...
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...(Compartilhe) Sorteio A obra "Manual de Direito do Trabalho para condomínios" (LTr - 3ª edição - 237p.), de autoria de Carlos Alexandre Cabral, trata do Direito Laboral em condomínios e visa auxiliar nas dificuldades de...
MIGALHAS nº 4.400
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segunda-feira, 23/10/2017

A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...

A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem ví...
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terça-feira, 31/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

O autor aborda os fundamentos, institutos, regras e princípios do Direito do Trabalho.

... 9ª edição do "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta análise didática, atualizada e sintetizada do Direito do Trabalho, referente aos aspectos mais relevantes...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"
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terça-feira, 31/1/2017

MIGALHAS nº 4.042

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de janeiro de 2017.

...obra : O exemplar do livro "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 9ª ed. - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Thaís Botelho Colli, advogada em Americana/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
MIGALHAS nº 4.042
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segunda-feira, 30/1/2017

MIGALHAS nº 4.041

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

... Sorteio A 9ª edição do "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 912p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, apresenta análise didática, atualizada e sintetizada do Direito do Trabalho, referente aos aspectos mais...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 3/10/2016

A importância dos princípios no Direito do Trabalho

Os princípios estão entre as fontes materiais e as fontes formais do direito laboral, posto que, ao mesmo tempo em que denunciam os valores que devem imperar na ordem jurídica, revestem-se de características normativas.

...Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Manual de Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2010. RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. - São Paulo: Ltr, 2000. Tradução: Wagner D....
A importância dos princípios no Direito do Trabalho
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quinta-feira, 30/6/2016

MIGALHAS nº 3.894

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de junho de 2016.

...Prudente/SP, ganhou a obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 2ª edição - 206p.), de Carlos Alexandre Cabral. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima...
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quinta-feira, 30/6/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"

O trabalho do síndico implica numa série de obrigações relativas a nossa legislação trabalhista.

... Voltado à área trabalhista, o "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 2ª edição - 206p.), de Carlos Alexandre Cabral, tem como objetivo auxiliar os envolvidos com a administração condominial na tarefa...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"
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quarta-feira, 29/6/2016

MIGALHAS nº 3.893

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de junho de 2016.

... Voltado à área trabalhista, o "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios" (LTr - 2ª edição - 206p.), de Carlos Alexandre Cabral, tem como objetivo auxiliar os envolvidos com a administração condominial na tarefa de...
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segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTr, 2013. VALCANOVER, Fabiano Haselof. O princípio do Acesso à justiça após a Emenda Constitucional n. 45/2004. Disponível em:...
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
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quarta-feira, 16/3/2016

Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho

Trata-se de estudo sob uma ótica jurisprudencial, a respeito de nuances que disciplinam a oitiva das partes, na prática.

...Método, 2005. SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 6 ed.São Paulo: LTr, 2013. ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil, v. 2, 6ª ed.,1997. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito...
Do cerceamento do direito de defesa diante do indeferimento do depoimento pessoal das partes no processo do trabalho
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sexta-feira, 13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2015.

... Sorteio de obra I : A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, vai para Silmara Lino Rodrigues, advogada em Santo André/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra II : Wagner...
MIGALHAS nº 3.575
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sexta-feira, 13/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"

São analisados de forma didática os aspectos de maior relevância envolvidos na disciplina.

... A obra "Manual de Direito do Trabalho" (Método - 837p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, foi escrita para àqueles que buscam um estudo mais conciso sobre o tema.Como objetivo principal da obra procura-se estudar a...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"
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