O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Penal Brasileiro

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Direito Penal Brasileiro

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segunda-feira, 15/2/2016

Réquiem a um generoso colega

Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.

...tentativa (Doutrina e jurisprudência) e Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral, vol. 1, em sucessivas edições promovidas com o selo de qualidade da Editora Revista dos Tribunais. "As preocupações do mestre...
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sexta-feira, 21/11/2014

O marco inicial da prescrição da pretensão executória: uma questão de lei

Está em discussão no STF relevante questão que diz respeito à necessidade, ou não, de redefinição do marco inicial da prescrição da pretensão executória.

...Zafffaroni e Pierangeli (Manual de Direito Penal Brasileiro, Vol. 1, 2ª ed., p. 757), a jurisprudência se firmou pelo início da prescrição executória a partir do transito em julgado para a acuação, posição esta que foi...
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sexta-feira, 19/4/2013

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do STF

Diante do caso, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa.

...Eugenio Raúl, PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral. 5ª. ed. São Paulo: RT, 2004. ___________ * Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia e professor de Direito Penal,...
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quinta-feira, 28/4/2011

Reincidência, condenação anterior e hipossuficiência: questionamentos à efetivação da fiança policial

André Luís Luengo e João Paulino da Silva

Este artigo procura verificar a viabilidade de concessão da fiança ante aos institutos da reincidência, condenação anterior e da hipossuficiência, levando-se em conta o dinamismo do Direito e os princípios insculpidos na nossa Lei Maior e e...

... ZAFARONI, Raul; PIERANGELI, José Henrique Manual de Direito Penal Brasileiro, 2002. ______________ *Delegado de Polícia Titular da DIG; Professor Universitário da REGES (Rede Gonzaga de Ensino Superior) **Delegado de...
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quarta-feira, 17/11/2010

Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra "Constituição Moral e Deveres do Cidadão", de 1825. É uma análise dos direitos e deveres da época.

...Schiavi , da Editora LTr; Manual de Direito Penal Brasileiro V. 1 - Parte Geral - 8ª Edição revista e atualizada de Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli , da Editora Revista dos Tribunais . Iluminuras também...
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quinta-feira, 2/10/2008

O caso do sargento gay

A Justiça Militar, como se sabe, tem por característica somar a toga aos sabres para a formação da vontade coletiva.

A Justiça Militar, como se sabe, tem por característica somar a toga aos sabres para a formação da vontade coletiva.
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quinta-feira, 17/1/2008

Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...

O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...
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sexta-feira, 17/11/2006

Resultado da Promoção Especial - Sorteio de Manuais

Promocao especial - Sorteio de Manuais "Um livro que contem nocoes essenciais acerca de uma ciencia, de uma tecnica, etc". "Manual" por Aurelio Buarque de Ho...

Promocao especial - Sorteio de Manuais "Um livro que contem nocoes essenciais acerca de uma ciencia, de uma tecnica, etc". "Manual" por Aurelio Buarque de Ho...
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sexta-feira, 17/11/2006

MIGALHAS nº 1.538

Sexta-feira, 17 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.538 - Fechamento as 11h. "Queres julgar a vaidade da vida politica ? Observe nas antecamaras dos Ministerios os retratos dos ministros, pendurados em fila, X. Y. Z.. Quem se recorda ...

MIGALHAS nº 1.538
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quinta-feira, 16/11/2006

MIGALHAS nº 1.537

Quinta-feira, 16 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.537 - Fechamento as 11h. "Con la razon todo se prueba y todo se impugna." (Com a razao tudo se prova e tudo se impugna.) Jaime Balmes (1810-1848) Impugnado No ultimo dia 8/...

MIGALHAS nº 1.537
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terça-feira, 14/11/2006

MIGALHAS nº 1.536

Terca-feira, 14 de novembro de 2006 - Migalhas n? 1.536 - Fechamento as 10h. Republica Foi em 15 de NovembroQue no Rio de Janeiro,Um novo sol despontouNo grande ceu brasileiro! Sol mais fulgente nao ha!Com ele o povo e feliz!Pois "L...

MIGALHAS nº 1.536
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terça-feira, 13/9/2005

MIGALHAS nº 1.251

Terca-feira, 13 de setembro de 2005 - Migalhas n? 1.251 - Fechamento as 9h30. "A realidade e o funeral das ilusoes" Commerson Ilusao ? Por mais paradoxal que pareca, a tonica do plano de recuperacao da Varig e colocar a empresa ae...

MIGALHAS nº 1.251
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segunda-feira, 12/9/2005

MIGALHAS nº 1.250

Segunda-feira, 12 de setembro de 2005 - Migalhas n? 1.250 - Fechamento as 12h. "Ele poderia ao menos enfurecer-se com a sua tolice, como antes se enfurecera com os seus atos vis e mais tolos, que o levaram a prisao. Mas agora, ja na p...

MIGALHAS nº 1.250
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segunda-feira, 12/9/2005

Sorteio de Obra - Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial Arts. 121 a 234

Na obra são analisados crimes contra a honra, o patrimônio, entre outros

Na obra são analisados crimes contra a honra, o patrimônio, entre outros
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sexta-feira, 9/9/2005

MIGALHAS nº 1.249

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas n? 1.249 - Fechamento as 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissao. E justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

MIGALHAS nº 1.249
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