O que saiu em Migalhas sobre Manual de instruções

O que saiu em Migalhas sobre Manual de instruções

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sexta-feira, 26/7/2013

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPS de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

Em 7/6/13, o Ministério das Cidades emitiu portaria que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados e operados por meio de contratos de PPP.

...2011 [2], que aprovou o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Exatamente porque era...
/depeso
terça-feira, 23/4/2013

Ministério das Cidades publica novas regras para acesso aos recursos do PAC

O nova manual ainda mantém as regras da empreitada tradicional.

...Cidades, que aprovou o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, relativos aos projetos inseridos no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento. Foi, assim, revogado...
/amanhecidas
terça-feira, 23/4/2013

MIGALHAS nº 3.105

Terca-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.105 - Fechamento as 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...

...Sociedade de Advogados, o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades relativo ao PAC, aprovado pela portaria 164, ainda mantém todas as regras da empreitada...
/quentes
segunda-feira, 2/3/2009

Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...
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quinta-feira, 25/3/2004

Simplificando o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Mathias G.H. von Gyldenfeldt e Rafael Netto Arruda

A partir 01.01.2004, o INSS passou a exigir de todas as empresas da área urbana 1, que tenham empregados expostos a agentes nocivos, o histórico laboral da saúde do trabalhador e informações sobre o meio ambiente onde desenvolvam suas ativi...

A partir 01.01.2004, o INSS passou a exigir de todas as empresas da área urbana 1, que tenham empregados expostos a agentes nocivos, o histórico laboral da saúde do trabalhador e informações sobre o meio ambiente onde desenvolvam suas ativi...
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