O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Marcas

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quarta-feira, 30/9/2020

A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa

A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.

..., em conformidade com o Manual de Marcas deste E. Instituto, leva em consideração se o sinal marcário guarda vínculo direto e imediato com os produtos ou serviços que visa distinguir. Sendo assim, para que o titular possa requerer perante o INPI...
/depeso
quarta-feira, 26/2/2020

Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos...

... titular) ao constante do Manual de Marcas do INPI. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 07.11.2019. 14 Soluções técnicas e melhorias funcionais são protegíveis por meio de patentes de invenção e de modelo de utilidade, desde que atendam aos requisitos...
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terça-feira, 12/11/2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de mar...

...a alterou o item 6.5 do Manual de Marcas, que trata justamente da caducidade. Ao atualizar e disciplinar os procedimentos de exame de petições de caducidade, o INPI tornou muito mais flexível a comprovação do uso e da justificativa do desuso da marca...
/depeso
quarta-feira, 2/10/2019

Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!

Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.

... também, nova edição do Manual de Marcas (Resolução INPI/PR 249, de 10 de setembro de 2019), com atualização das diretrizes do exame marcário e inclusão de novos procedimentos. Todavia, ressalva-se que o peticionamento relativo ao regime de cotitularidade...
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

Direito de precedência em xeque

Thiago Souza e Carollina Marfará

INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas

... do que consta na lei, o Manual de Marcas diz que o direito de precedência não será considerado se, eventualmente, quem o pleiteia já tenha sido titular de pedido de registro ou até mesmo ter tido um registro da mesma marca e o abandonou. Isto significa...
/depeso
segunda-feira, 2/4/2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Fábio Rodrigues Guimarães

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...procedimento de caducidade, o Manual de Marcas6, editado pelo INPI, dispõe: a) Marca registrada idêntica ou semelhante para assinalar produtos ou serviços idênticos ou afins; b) Pedido de registro de marca idêntica ou...
/coluna/pi-migalhas
terça-feira, 23/8/2016

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

O conceito de marca e a concorrência desleal.

...Ed. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 26 3 Manual de marcas. 4 COMPAGNO, Carolina. Análise Semiótica e gestão de marcas: um estudo exploratório. 5 Análise do requisito da disponibilidade do sinal marcário. 6 Idem 5. 7...
/quentes
terça-feira, 19/3/2013

INPI consolida regras para registro de marcas

Resolução 12/13 foi publicada no DOU desta terça-feira, 19.

...publicação desta Resolução, o Manual de Procedimentos da Diretoria de Marcas, a ser aprovado pelo Presidente do INPI. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do INPI e nos seus impedimentos legais ou...
/quentes
sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...
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