O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Orientacao

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segunda-feira, 16/7/2018

MIGALHAS nº 4.398

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de julho de 2018.

...eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)19/7/18 - Custos Industriais e Pricing19/7/18 - eSocial Passo a Passo19/7/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista19/7/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e...
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segunda-feira, 9/7/2018

MIGALHAS nº 4.393

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de julho de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)19/7/18 - Custos Industriais e Pricing19/7/18 - eSocial Passo a Passo19/7/18 - Entendendo a Reforma Trabalhista19/7/18 - Intensivo de Lucro Real (Apuração e Escrituração do...
/depeso
terça-feira, 20/3/2018

eSocial: Nova resolução atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema

Priscilla Carbone e Fernanda Ferraz

A nova versão do Manual de Orientação do eSocial faz alterações na versão publicada no final de 2017, referentes ao item "Prazo de envio" dos eventos Admissão de empregado – Registro Preliminar, "Cadastramento inicial e admissão/Ingresso de...

...como eventos não periódicos - nos prazos definidos no manual de orientação para cada evento. Ressalta-se que os empregadores que não observarem o prazo para o envio de cada ciclo de informações não conseguirão incluir os...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)30/1/18 - Técnicas de elaboração de contratos30/1/18 - Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas30/1/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal -...
/amanhecidas
quinta-feira, 25/1/2018

MIGALHAS nº 4.283

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)", dia 29/1. (Clique aqui)"Dívida Ativa e Execução Fiscal - Questões Práticas, Administrativas e Judiciais no Novo CPC", dia 30/1. (Clique aqui)"Lucro Real - Apuração do...
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segunda-feira, 22/1/2018

MIGALHAS nº 4.280

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)30/1/18 - Técnicas de elaboração de contratos30/1/18 - Reforma Trabalhista - Nova legislação para trabalhadores e empresas30/1/18 - Dívida Ativa e Execução Fiscal -...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.

...Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação) Clique aqui ___________ Migalhas Clipping CartaCapital "Como salvar o Brasil" IstoÉ Dinheiro "A filantropia de resultados de Jorge Paulo Lemann" Veja "Fake News/...
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terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...de informações e aprova o Manual de Orientação do sistema. Paralisação Os servidores do Judiciário do PR irão paralisar suas atividades hoje como forma de manifesto contra pacote de medidas que afeta benefícios do...
/quentes
segunda-feira, 15/12/2014

Decreto que institui eSocial é publicado

Nova norma foi publicada no DOU na sexta-feira e já entrou em vigor.

...armazenadas no ambiente nacional do eSocial; e V - aprovar o Manual de Orientação do eSocial e suas atualizações. § 2º A gestão do eSocial será exercida de forma compartilhada e as deliberações do Comitê Gestor serão...
/quentes
domingo, 8/6/2014

CEF define cronograma oficial do eSocial

Empresas de médio e pequeno porte terão prazo de seis meses para a transmissão dos eventos aplicáveis ao FGTS.

...abaixo identificados: - Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS) acompanhado do controle de alterações; - Manual de especificação técnica do XML versão 1.0. 3.1 O acesso à versão atualizada e aprovada destes...
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segunda-feira, 19/3/2012

PGR não considera elevados os valores de custas judiciais do TJ/RO

De acordo com o parecer, a alíquota de 1,5% não parece elevada e o parâmetro adotado é constitucional.

...pagamento, são disponibilizados o Manual de Orientação e a Tabela de Custas Processuais.
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segunda-feira, 12/9/2011

R$ 5 milhões para financiar projetos de acesso à Justiça

O MJ, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, lançou hoje, 12, dois editais de chamamento público de projetos para levar serviços do sistema de Justiça à população. Uma seleção é para a Efetivação da lei Maria da Penha e a outra pa...

...clique aqui. Edital 2/11 - clique aqui. Manual de Orientação aos proponentes da Ação de Formação de Núcleos de Justiça Comunitária - clique aqui. __________
/quentes
sexta-feira, 29/7/2011

TJ/RS – Em caso de parto de urgência, prazo de carência em plano de saúde não pode ser exigido

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNIMED Porto Alegre ao ressarcimento integral de despesas com uma cesariana. A paciente ainda não havia cumprido o prazo de carência do plano, nos casos de procedimentos obstétricos...

...salientar o conceito de urgência previsto no Manual de Orientação fornecido pela ré (fls. 56-57): Urgência: estado físico ou psíquico decorrente de evento súbito, imprevisto e inesperado, apto a causar danos físicos ou...
/depeso
terça-feira, 10/6/2008

A polêmica do antidumping na base de cálculo do ICMS

Empresa importadora paulista negociou com exportador estabelecido na China a aquisição de 200 kgs de “escovas de toucador”, que recebeu a classificação fiscal 9603.29.00. Há alguns dias, ao proceder ao seu desembaraço para consumo, seu desp...

Empresa importadora paulista negociou com exportador estabelecido na China a aquisição de 200 kgs de “escovas de toucador”, que recebeu a classificação fiscal 9603.29.00. Há alguns dias, ao proceder ao seu desembaraço para consumo, seu desp...
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quinta-feira, 28/12/2006

Ministério do Trabalho e Emprego – Portaria aprova instruções para a declaração da RAIS

Ministerio do Trabalho e Emprego Veja abaixo a integra da Portaria n? 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instrucoes para a declaracao da Relacao Anual de Informacoes Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA N? 205, DE 21...

Ministerio do Trabalho e Emprego Veja abaixo a integra da Portaria n? 205, de 21 de dezembro de 2006, que aprova instrucoes para a declaracao da Relacao Anual de Informacoes Sociais - RAIS ano-base 2006. PORTARIA N? 205, DE 21...
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quinta-feira, 17/11/2005

ICMS/SP - Prestação pré-paga de serviços de telefonia

CAT n? 101 O advogado Sergio Presta, do escritorio Veirano Advogados, explica a Portaria do Coordenador da Administracao Tributaria - CAT n? 101, do governo do Estado de SP, que formalizou os procedimentos relacionados com a emis...

CAT n? 101 O advogado Sergio Presta, do escritorio Veirano Advogados, explica a Portaria do Coordenador da Administracao Tributaria - CAT n? 101, do governo do Estado de SP, que formalizou os procedimentos relacionados com a emis...
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