O que saiu em Migalhas sobre Manual De Procedimentos

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Procedimentos

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segunda-feira, 20/5/2019

Conheça 5 obras para estudar para a 1ª fase do XXIX Exame da OAB

Prova será no dia 30/6 e juntará milhares de alunos ao redor do Brasil.

... aplicáveis à disciplina e do Manual de Procedimentos do Processo Disciplinar. 4- OAB 1ª Fase Esquematizado Volume Único (5ª ed.) – coord. Pedro Lenza Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Esquematizado®...
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quarta-feira, 10/6/2015

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Fabrício Portugal

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

...Referências Boletim IOB - Manual de Procedimentos: http://www.iob.com.br/bol_on/CT/CAPAS/CCT24_14.pdf (acesso em 03/06/2015) CASTELO, Jorge Pinheiro. Direito do Trabalho: Circulação de Trabalhadores e Integração...
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quinta-feira, 5/3/2015

STF julga inviável reclamação contra alteração de atualização monetária do CJF

Segundo Teori, União buscava anulação de ato "como se a reclamação fosse sucedâneo de ação direta", o que não é admitido.

...do CJF, a qual alterou o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na JF, especialmente no que se refere aos índices de atualização monetária dos débitos da Fazenda Pública. Na decisão, o relator destacou que...
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sexta-feira, 24/1/2014

Segurado do INSS pode desaposentar sem ter que devolver dinheiro

Desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova.

...cada prestação, conforme Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. devendo-se, contudo, aplicar-se o IPCA-E após a entrada em vigor da Lei 11960/2009, tendo em vista a imprestabilidade da...
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sexta-feira, 4/11/2011

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

A 2ª turma do STJ, acompanhando o voto do ministro relator Mauro Campbell Marques, entendeu que na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apen...

...chamada regra de capitalização composta. No entanto, o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, nas hipóteses em que determina a incidência da Taxa SELIC, sempre impõe que a capitalização...
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terça-feira, 7/6/2011

Anvisa veta uso do nome ´ração humana´ em rótulo de alimentos

Confira o informe técnico 46 da Anvisa que proíbe produtos de usar o nome “ração humana” nos alimentos.

...de 15 de março de 2000.  Manual de Procedimentos para Registro e Dispensa de Registro de Produtos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar 2000. BRASIL. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Regulamento...
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quarta-feira, 1/9/2010

Juiz Federal reconhece inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados

O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 3ª vara em Franca/SP, concedeu antecipação dos efeitos da tutela para reconhecer a inexigibilidade da cobrança de anuidade em relação à sociedade de advogados.

...monetária, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n° 561/07 do Conselho da Justiça Federal, sendo que os juros moratórios serão devidos desde a...
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segunda-feira, 30/8/2010

3ª vara Federal de São José dos Campos/SP concede pensão alimentícia para menores que dependiam da avó

A 3ª vara da Justiça Federal de São José dos Campos/SP concedeu benefício de pensão por morte para duas crianças que dependiam da avó.

...acordo com os critérios do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, por força do art. 406 do novo Código Civil...
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terça-feira, 21/10/2008

STJ publica decisão de recurso repetitivo sobre não incidência de IR em aposentadoria complementar

Já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico a primeira decisão proferida pela Primeira Seção do STJ sob o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos.

Já está disponível no Diário da Justiça Eletrônico a primeira decisão proferida pela Primeira Seção do STJ sob o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos.
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sexta-feira, 17/10/2008

Colarinho caprichado !

Colarinho caprichado ! "...o colarinho ou creme da bebida e considerado um ingrediente necessario a preservacao da qualidade e do sabor do produto". A sentenca e da 3? Vara Federal de Sao Jose dos Campos/SP. O patrono da causa foi o e...

Colarinho caprichado ! "...o colarinho ou creme da bebida e considerado um ingrediente necessario a preservacao da qualidade e do sabor do produto". A sentenca e da 3? Vara Federal de Sao Jose dos Campos/SP. O patrono da causa foi o e...
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quarta-feira, 8/10/2008

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

A Primeira Seção do STJ julgou hoje, 8/10, o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu : é indevida a cobrança de IR sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para enti...

A Primeira Seção do STJ julgou hoje, 8/10, o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu : é indevida a cobrança de IR sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para enti...
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terça-feira, 19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

Terca-feira, 19 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.964 - Fechamento as 10h. "A vida e um direito, a mocidade outro; perturba-los e quase um crime." Machado de Assis(Clique aqui) Maioridade Filhos com mais de 18 anos que ainda pre...

MIGALHAS nº 1.964
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quarta-feira, 1/8/2007

Novo Manual de Cálculos da Justiça Federal

Resolucao Novo Manual de Calculos da Justica Federal A Resolucao n? 561, do Conselho da Justica Federal - CJF, aprovou a nova versao do Manual de Orientacao de Procedimentos para os Calculos na Justica Federal. Ele apresenta as re...

Resolucao Novo Manual de Calculos da Justica Federal A Resolucao n? 561, do Conselho da Justica Federal - CJF, aprovou a nova versao do Manual de Orientacao de Procedimentos para os Calculos na Justica Federal. Ele apresenta as re...
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quarta-feira, 1/8/2007

MIGALHAS nº 1.708

Quarta-feira, 1? de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.708 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JEM Consultoria e Participacoes Ltda. (Clique aqui) _________ ________...

MIGALHAS nº 1.708
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quarta-feira, 8/11/2006

Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicação no DOU

Portaria n? 905 Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicacao no DOU Em setembro de 2006, a PGFN editou a Portaria n? 905 - clique aqui, por meio da qual determinou que, ate que...

Portaria n? 905 Portaria editada pela PGFN ainda aguarda publicacao no DOU Em setembro de 2006, a PGFN editou a Portaria n? 905 - clique aqui, por meio da qual determinou que, ate que...
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quarta-feira, 6/9/2006

Decreto nº 5.885, de 5 de setembro de 2006

Energia atomica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperacao para a Promocao da Ciencia e da Tecnologia Nucleares na America Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - AIEA, adota...

Energia atomica   Decreto promulga o Acordo Regional de Cooperacao para a Promocao da Ciencia e da Tecnologia Nucleares na America Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no ambito da Agencia Internacional de Energia Atomica - AIEA, adota...
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