O que saiu em Migalhas sobre Manual De Registro

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Registro

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terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... Integração ("DREI"), no próprio Manual de Registro de Sociedade Limitada do DREI reforça e valida a presunção acima, ao determinar, em seu item 5.3 que: "(...) Para fins de registro na Junta Comercial, a regência supletiva: II – presumir-se-á pela...
/depeso
sexta-feira, 7/7/2017

Mudança de entendimento do DREI: possibilidade de constituição de EIRELI por pessoa jurídica

Com esta inovação, o atual entendimento adotado pelas Juntas Comercias, por força do I.N do DREI, é de que EIRELI não se trata de empresário individual ("disfarçado") com responsabilidade limitada, mas realmente de uma sociedade empresária ...

...10/13, em seu anexo V - Manual de Registro de EIRELI, vedou a pessoa jurídica de ser titular de EIRELI. Assim, apenas as pessoas naturais poderiam constituir e titularizar a empresa individual.Ocorre que em maio deste ano,...
/depeso
terça-feira, 2/5/2017

A pessoa jurídica como titular de Eireli - Considerações sobre a instrução normativa DREI 38, de 2 de março de 2017

Estão impedidos de ser titular de Eireli a pessoa, natural ou jurídica, impedida por norma constitucional ou por lei especial.

...instrução normativa, que é o Manual de Registro - eireli. Com esta mudança, pode ser titular de Eireli, desde que não haja impedimento legal: a) maior de 18 anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que estiver em pleno gozo...
/depeso
quarta-feira, 5/4/2017

Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI

Fernando Schwarz Gaggini

Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.

...("Capacidade para ser titular de Eireli") do Manual de Registro, em sua alínea "c", prevê expressamente que pode ser titular de Eireli a pessoa jurídica nacional ou estrangeira. Com isso, parece que mais uma grande...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de abril de 2017.

...ser titular de Eireli") do Manual de Registro, em sua alínea "c", prevê expressamente que pode ser titular de Eireli a pessoa jurídica nacional ou estrangeira. Quem aborda o assunto é o advogado e professor Fernando...
/amanhecidas
terça-feira, 13/3/2012

MIGALHAS nº 2.832

Terca-feira, 13 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.832 - Fechamento as 10h15. "Temos sido um agente geologico nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente barbaro da propria natureza que nos rodeia." Euclides da C...

...118/2011 que aprovaram o Manual de Atos de Registro de EIRELI e destacam que as juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários. (Clique aqui) Previdência privada O advogado Paulo José...
/quentes
sexta-feira, 27/1/2012

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

...repentina nas diretrizes do Manual de Atos de Registro, proibindo a titularidade de pessoas jurídicas, "no mínimo, demonstra a ambiguidade da norma". (Clique aqui)     Quinta - 26/1/12 Plenário virtual: confronto com...
/amanhecidas
quarta-feira, 25/1/2012

MIGALHAS nº 2.801

Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.801 - Fechamento as 11h. "Como enfim a sem-vergonhice esta no fundo da natureza humana e como nao ha lodo que nao goste de aparecer ao sol, inventou-se o carnaval, – tres dias l...

...repentina nas diretrizes do Manual de Atos de Registro, proibindo a titularidade de pessoas jurídicas, "no mínimo, demonstra a ambiguidade da norma". O causídico aponta as imprecisões e elenca motivos que julga serem...
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