O que saiu em Migalhas sobre Manual De Registro De Empresa Individual De Responsabilidade Limitada
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Manual De Registro De Empresa Individual De Responsabilidade Limitada

/depeso
quinta-feira, 11/7/2019

A IN 55/19 do DREI de 8 de março de 2019 traz uma nova perspectiva aos planejamentos sucessórios

Apesar de muito da alteração normativa ser muito recente, ela já era aguardada e ventilada, pois torna-se inegável o protagonismo ao qual poderá emergir a figura da EIRELI nos planejamentos sucessórios.

... normativa 55, que alterou o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), admitindo a figura do incapaz como seu titular. Surge, portanto, ao planejamento sucessório um novo ator, que manejado de forma hábil pode trazer diversidade ao processo de sucessão previamente...
A IN 55/19 do DREI de 8 de março de 2019 traz uma nova perspectiva aos planejamentos sucessórios
/depeso
quinta-feira, 22/11/2018

Juntas Comerciais reconhecem a possibilidade de pessoas jurídicas constituírem mais de uma EIRELI

Claudia Cristina Vacari Pintão e André Luiz Arlindo de Melo

A IN 47 – DREI teve o condão de esclarecer a questão envolvendo a possibilidade de uma pessoa jurídica ser titular de mais de uma EIRELI, evitando que as Juntas Comerciais venham a formular exigências em sentido contrário e ampliando a poss...

...Integração - DREI, que alterou o Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI ("IN 47 - DREI"), foi publicada na edição de 6/8/18 do Diário Oficial da União, e, dentre outras questões,...
Juntas Comerciais reconhecem a possibilidade de pessoas jurídicas constituírem mais de uma EIRELI
/depeso
segunda-feira, 8/5/2017

Pessoa jurídica como titular da empresa individual de responsabilidade limitada

A IN 38 trará patentes benefícios e avanços relevantes no mundo corporativo, uma vez que irá facilitar tanto para as sociedades nacionais quanto para as estrangeiras na forma de investir no Brasil.

...definidas as novas regras do Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), constando, desta vez, expressamente a possibilidade deste tipo societário ser detido por pessoa jurídica,...
Pessoa jurídica como titular da empresa individual de responsabilidade limitada
/depeso
quarta-feira, 26/4/2017

Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica

A tendência com a nova alteração é a diminuição da burocracia e dos custos de transação para a constituição de Eirelis, bem como para a manutenção da empresa.

...novembro de 2011, ao publicar o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli, fez constar, em seu item "1.2.11", a impossibilidade de pessoa jurídica ser titular da Eireli, bem...
Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica
/depeso
quinta-feira, 20/4/2017

Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) permite expressamente que pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, seja titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

A concordância expressa do DREI quanto à possibilidade de pessoa jurídica nacional ou estrangeira ser titilar de EIRELI, mesmo que tardia, trará benefícios relevantes para a sociedade, sobretudo para o setor empresarial brasileiro.

...Acesso em 11 abr. 2017. 9 DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (DREI). Manual de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Item 1.2.7: Poderá ser titular de EIRELI, desde que não haja...
Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) permite expressamente que pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, seja titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
/depeso
quinta-feira, 19/1/2017

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias

Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.

...Departamento Nacional do Registro do Comércio. Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, 2011. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 17 jan. 2017. 12 BRASIL. Mandado de Segurança...
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias
/depeso
terça-feira, 3/4/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

Thaís Prates de Macedo Cruz

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...novembro de 2011, que aprova o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, impedindo em seu item 1.2.11, a constituição da titularidade da EIRELI por pessoa jurídica. 1 Contudo, estudo...
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada  por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável
/depeso
quarta-feira, 29/2/2012

Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011

Alexandre Gaiofato de Souza e Tábata Golfeto Delaquila

As juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários.

...Novembro de 2011, aprovou-se o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) que deverá ser observado pelas Juntas Comerciais. De acordo com este Manual, as Juntas Comerciais...
Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011
/depeso
quarta-feira, 25/1/2012

A polêmica constituição da EIRELI por pessoa jurídica

Henrique Rivas

Sobre a polêmica questão da possibilidade ou não de pessoa jurídica constituir EIRELI, o advogado aponta que a mudança repentina nas diretrizes do Manual de Atos de Registro, proibindo a titularidade de pessoas jurídicas, "no mínimo, demons...

...de nº 117/11, aprovou o "Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada". Essa tão aguardada Instrução, publicada no dia 30/11/2011, dava fim às discussões acerca do ponto polêmico e...
A polêmica constituição da EIRELI por pessoa jurídica
/quentes
sexta-feira, 20/1/2012

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 16/1/12 Nova lei para limpeza de imóveis e calçadas em SP Juliana Mantuano de Meneses No último dia 7, entrou em vigor o decreto que reg...

...Comércio-DNRC, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI, a fim de regular as alterações introduzidas pela lei 12.441/2011 no Código Civil, as quais entraram em...
Artigos da semana
/depeso
terça-feira, 17/1/2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica

Fábio Appendino e Raquel Salinas Peixoto

Os advogados criticam o Manual da DNRC que regulamenta as alterações introduzidas pela lei da EIRELI. Os advogados apontam que a primeira versão do Manual, que permitia a constituição da EIRELI por pessoa jurídica, só durou 22 dias e estav...

...Comércio-DNRC, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI, a fim de regular as alterações introduzidas pela lei 12.441/2011 no Código Civil, as quais entraram em...
A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica
/amanhecidas
terça-feira, 17/1/2012

MIGALHAS nº 2.795

Terça-feira, 17 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.795 - Fechamento às 10h50.   "Os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é a sua necessidade suprema." Rui Barbosa(Clique aqui) Tributo a...

...Campos Advogados, criticam o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada que regulamenta as alterações introduzidas pela lei da EIRELI. Os advogados apontam que a primeira versão do...
MIGALHAS nº 2.795
/quentes
quarta-feira, 4/1/2012

Lei da EIRELI entra em vigor na próxima segunda-feira, 9

A lei 12.441/11, que criou a EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, entrará em vigor na próxima segunda-feira, 9.

...a IN 117/11, aprovando o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Entre outros pontos, a IN esclarece que "não pode ser titular de EIRELI a pessoa jurídica, bem assim a pessoa natural...
Lei da EIRELI entra em vigor na próxima segunda-feira, 9
/amanhecidas
quarta-feira, 4/1/2012

MIGALHAS nº 2.786

Quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.786 - Fechamento às 9h33.   "A nossa civilização desenvolve as nossas necessidades mais rapidamente ainda do que os meios de satisfazê-las." Valtour CNDT Entra em vigor hoje a lei ...

...a IN 117/11, aprovando o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada que, entre outros, dispõe sobre a impossibilidade da pessoa jurídica ser titular de EIRELI. Confira a íntegra da...
MIGALHAS nº 2.786
Não há mais resultados para serem exibidos.