O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Mandado De Seguranca
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Mandado De Seguranca

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sexta-feira, 15/8/2014

O equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin"

Felipe Barreto Marçal

“Já se averbou que não é concebível o cômputo de votos heterogêneos. Todos os membros do tribunal, a qualquer momento, hão de estar-se pronunciando sobre igual matéria: ou a mesma preliminar, ou o mesmo aspecto do mérito, se mais de um exis...

...(CÂMARA, Alexandre Freitas. "Manual do Mandado de Segurança" - 1ª ed. - São Paulo: Atlas, 2013, pág. 335-336, nota de rodapé nº 17.) Acreditamos que a confusão tenha se originado por conta de outros termos, como, por...
O equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin"
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 27/6/2013

MIGALHAS nº 3.149

Quinta-feira, 27 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.149 - Fechamento às 10h07.   "Se todo animal inspira ternura, o que houve, então, com os homens ?" João Guimarães Rosa Hediondez Na onda do clamor popular, Senado aprova projeto...

...Paulo/SP, faturou o livro "Manual do Mandado de Segurança" (Atlas - 413p.), de Alexandre Freitas Câmara. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com a obra "Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos...
MIGALHAS nº 3.149
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quarta-feira, 26/6/2013

MIGALHAS nº 3.148

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

...Roberta Resende a bela obra "Manual do Mandado de Segurança" (413p.), um grande lançamento da Editora Atlas, que cortesmente oferece um exemplar para nossos leitores. (Clique aqui) STJ A CCJ do Senado aprovou indicação...
MIGALHAS nº 3.148
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terça-feira, 2/8/2011

Ministro Celso de Mello extingue MS sobre análise prévia de MP´s

O ministro do STF Celso de Mello declarou extinto, sem resolução de mérito, MS impetrado pelo ex-deputado Federal Flávio Dino (PCdoB/MA), que questionava a ausência de admissibilidade dos projetos de conversão de medidas provisórias.

...ALBERTO MENEZES DIREITO, "Manual do Mandado de Segurança", p. 41/43, 3ª ed., 1999, Renovar; FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, "Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional", p. 28/29, item n. 2.1.1, 2ª ed., 1996, RT). Esse...
Ministro Celso de Mello extingue MS sobre análise prévia de MP´s
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quinta-feira, 21/7/2011

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...

...ALBERTO MENEZES DIREITO, Manual do Mandado de Segurança, Rio de Janeiro, Renovar, 2003, pp. 65-66). 3. No presente MS é desnecessária a comprovação do fato imponível, pois apenas se discute a sujeição dos substituídos aos...
JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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