O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Processo De Conhecimento
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O que saiu em Migalhas sobre Manual Do Processo De Conhecimento

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quarta-feira, 5/6/2019

Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa

Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.

... ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento, 5º edição, ver., atual. -São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.   A coisa julgada referida na Constituição de 1988 é a coisa julgada material, e não a coisa julgada formal, conforme assevera o jurista...
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
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sexta-feira, 17/3/2017

Novo CPC exige autonomia da Advocacia Pública

A consolidação gradativa do sistema de precedentes torna clara a necessidade de autonomia da Advocacia Pública.

...ARENHART, Se'rgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. Sa~o Paulo: RT, 2006, p. 584; GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Técnicas de aceleração do processo. Sa~o Paulo: Lemos & Cruz, 2003, p. 40. 3. Art. 496, § 4o, do...
Novo CPC exige autonomia da Advocacia Pública
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz, Manual do Processo de Conhecimento, 4. ed., Editora: RT, 2005, p. 266). Ao abordar o tema, os célebres Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, com extrema propriedade, exaltam...
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segunda-feira, 26/7/2010

Ação que juiz movia contra jornalista da Folha é julgada improcedente

A ação de indenização por danos morais que o juiz Federal Casem Mazloum moveu contra Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha, foi julgada improcedente pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª vara Cível de São Paulo. Contudo, cabe ...

...e Sérgio Cruz Arenhart, Manual do Processo de Conhecimento, 3a ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 484 e seguintes), e, em havendo lesões provocadas ao conjunto de direitos de natureza extrapatrimonial de...
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sexta-feira, 26/3/2010

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...

A reforma do Judiciário se anuncia como proclamadora de novos tempos. Nesse enfoque, com o advento da Emenda 45/2004, emerge uma pontual alteração constitucional que reflete diretamente no processo civil brasileiro, qual seja, a inclusão do...
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético
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segunda-feira, 19/9/2005

Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo

Luciano Vianna Araújo

Neste escrito, analisar-se-á as diversas correntes doutrinárias a respeito da (in)existência de efeito suspensivo em embargos declaratórios. Ao final, concluir-se-á que os embargos declaratórios não possuem tal efeito. Com esse intuito, c...

Neste escrito, analisar-se-á as diversas correntes doutrinárias a respeito da (in)existência de efeito suspensivo em embargos declaratórios. Ao final, concluir-se-á que os embargos declaratórios não possuem tal efeito. Com esse intuito, c...
Embargos declaratórios não possuem efeito suspensivo
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quinta-feira, 22/4/2004

MIGALHAS nº 908

Quinta-feira, 22 de abril de 2004 - Migalhas nº 908 - Fechamento às 9h18.       "Le monde a été découvert il y a un peu plus de trois cents ans. Il n'y a pas plus de temps que les hommes savent que la terre est ronde, qu'elle est petite ...

MIGALHAS nº 908
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terça-feira, 20/4/2004

Manual do Processo de Conhecimento

Este manual analisa, de forma crítica e através

Este manual analisa, de forma crítica e através
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terça-feira, 20/4/2004

MIGALHAS nº 907

Terça-feira, 20 de abril de 2004 - Migalhas nº 907 - Fechamento às 9h00.      "As finanças, meus amigos, são o espelho dos governos, espelhos não somente da sua idoneidade administrativa, mas da sua moralidade. No indivíduo mesmo, a econ...

MIGALHAS nº 907
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segunda-feira, 22/12/2003

Papai Noel existe, em Migalhas

Veja se você é um dos ganhadores

Veja se você é um dos ganhadores
Papai Noel existe, em Migalhas
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sexta-feira, 19/12/2003

MIGALHAS nº 832

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2003 - nº 832 - Fechamento às 9h55.     "Lá vai Candinho! / Pra onde ele vai? / Vai para Brodowski / Buscar seu pai. Lá vai Candinho! / Pra onde ele foi? / Foi pra Brodowski / Juntar seu boi. Lá vai Can...

MIGALHAS nº 832
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quarta-feira, 17/12/2003

Natal Migalhas 2003

Confira os livros oferecidos pela Editora RT

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