O que saiu em Migalhas sobre Manuel Jose Martinez Lucas

O que saiu em Migalhas sobre Manuel Jose Martinez Lucas

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quinta-feira, 13/2/2020

Caso Kiss: mais dois réus têm desaforamento concedido

Três dos quatro réus irão para julgamento único, a ser realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da capital.

... pelo relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, sob entendimento de que o desaforamento é uma medida concedida só em situações excepcionais, uma vez que os autores dos crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelos membros da comunidade onde...
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quinta-feira, 12/11/2009

TJ/RS - Mantida a absolvição de acusada que apresentou carta psicografada ao Júri

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Ba...

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Ba...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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terça-feira, 20/5/2008

Inquérito não é processo

Fernando Montalvão

Sob o título caso Nardoni. Júri a céu aberto, tratei sobre o papel da imprensa e o seu pré-julgamento sobre os autores do crime, onde a mídia investigou, denunciou, processou e julgou o pai e madrasta da garota como culpados.

Inquerito nao e processo Fernando Montalvao* "O juiz nao e nomeado para fazer favores com a Justica, mas para julgar segundo as leis" (Platao). Sob o titulo caso Nardoni. Juri a ceu aber...
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quinta-feira, 6/10/2005

TJ/RS autoriza pais e médicos a decidirem sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo

TJ/RS autoriza pais e medicos a decidirem sobre interrupcao de gravidez de feto anencefalo A 1? Camara Criminal do TJ/RS autorizou uma mae e seu marido, e os medicos que os acompanham, a decidirem sobre a interrupcao da gravide...

TJ/RS autoriza pais e medicos a decidirem sobre interrupcao de gravidez de feto anencefalo A 1? Camara Criminal do TJ/RS autorizou uma mae e seu marido, e os medicos que os acompanham, a decidirem sobre a interrupcao da gravide...
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