O que saiu em Migalhas sobre Mão Santa

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de novembro de 2020.

O velho Padre Anacleto Em Uiraúna, Paraíba, terra de Luiza Erundina e de José Nêumanne, o Padre Anacleto era conhecido por sua maneira engraçada de falar trocando situações e interpretando de maneira singular o ensinamento bíblico. Era tem...

A ADPF 153, que contesta a lei 6.683/1979 (Lei da Anistia), está na pauta de julgamentos do plenário do STF da próxima quarta-feira, dia 14/4. A norma, que completou 30 anos em agosto de 2009, é questionada pela OAB. O relator do caso é o m...

Os quatro projetos enviados ao Congresso Nacional pelo governo para criar um marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal receberam, no Senado Federal, 80 emendas, ao todo.

Mais uma vez a Paraíba Brejo das Freiras é uma Estância Termal nos confins da Paraíba, perto de Uiraúna e Souza. Trata-se de um lugar para relaxamento e repouso. O Governo da PB tinha (não sei se ainda tem) um hotel, com uma infraestrutu...

O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE concedeu entrevista nesta quinta-feira, 17/9, sobre a aprovação do projeto da reforma eleitoral pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. O projeto já passou por alterações no Senado Fede...

Quando o assunto é PL encontramos proposições que, como diz o dito popular, "não estão no gibi", embora fossem os gibis locais bem adequados a esses projetos, levando-se em consideração a comicidade das propostas.

Tendo alcançado ontem, 22/03, a idade-limite para o serviço público - 70 anos – o desembargador José Soares de Albuquerque se afasta hoje, definitivamente, do TJ/PI, por força da aposentadoria compulsória. Em correspondência enviada ao titu...

O Plenário do Senado aprovou no dia 27/2 voto de pesar pela morte do advogado tributarista e ex-secretário da Receita Federal Osíris Lopes Filho, falecido em Brasília no dia 26/2, aos 69 anos de idade. O requerimento foi assinado pelo senad...

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou ontem a indicação do nome de Arthur Badin para a presidência do Cade. O relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) à mensagem presidencial (MSF 124/08) com a indicação recebeu 21 votos favorávei...

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...

45 votos a 34 Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF. ...

Medidas provisórias Aprovada revogação de MP que criou regime de tributação para importações do Paraguai "Não é ético, justo, correto ou honesto o governo enviar medidas provisórias ao Congresso dizendo que são urgentes e ...

PLS Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil Depois de muita polêmica, o Senado alcançou o consenso e aprovou, ontem, substitutivo a projeto de lei (PLS 473/03 - clique aqui) que regulamenta o estágio de estudan...

Inadmissível Senado rejeita MP que cria Secretaria de Planejamento de Longo Prazo O Plenário do Senado, por 46 votos contra 22, considerou inadmissível a Medida Provisória 377/07 (clique aqui) - que tramitava na forma do Projeto...

O senador Joaquim Roriz – PMDB/DF comunicou à Mesa do Senado, na noite de ontem, a renúncia ao mandato de senador, iniciado em fevereiro passado e que se estenderia até 2015. Após receber a comunicação, o presidente em exercício da sessão p...

Senado CE aprova modificações na LDB para melhorar ensino público no Brasil A Comissão de Educação - CE do Senado aprovou hoje, em decisão terminativa, uma série de alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB com...

Sexta-feira, 2 de março de 2007 - Migalhas nº 1.605 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...

Estatuto Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (6/11), por unanimidade, o Estatuto da Pessoa com Def...

COALIZÃO MAIS DENSA A coalizão governamental para sustentar o segundo mandato do presidente Lula é costurada com fios mais fortes do que a realizada em 2002. Lula participa diretamente das conversas. E tem um auxiliar com boa sensibilida...