O que saiu em Migalhas sobre Marçal Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Marçal Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marçal Filho
Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direitodo Estado pela PUC/SP. Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

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quinta-feira, 28/1/2021

Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19

Além de tratar de conter com todo o vigor o avanço do vírus, de tratar com toda eficiência aos doentes, a pandemia da covid-19 está a demandar que os princípios norteadores do compliance sejam urgentemente implementados no setor público.

... sentido, preciosa a lição de Marçal Justen Filho (2016:467):7 “A contratação direta não significa que são inaplicáveis os princípios básicos que orientam a atuação administrativa. Nem se caracteriza uma livre atuação administrativa. O administrador...
Compliance no setor público: Lições da pandemia pela covid-19
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segunda-feira, 7/12/2020

Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil

Este artigo trata da possibilidade e legalidade das empresas requererem o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil como decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19.

...o entendimento do autor Marçal Justen Filho. No entanto, para que as empresas tenham êxito em seu requerimento é preciso seguir alguns requisitos como: (I) verificar no contrato como ocorreu a distribuição do risco extraordinário, se ficou a encargo...
Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil
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quinta-feira, 3/12/2020

Decreto municipal restringindo demissões. Pode?

Inicialmente, o presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão da norma sobre ótica legal, não se tratando de manifestação político-partidárias.

... pactua de tal entendimento. Marçal Justen Filho apresenta como normas gerais inquestionáveis aquelas atinentes à "requisitos mínimos necessários e indispensáveis à validade da contratação administrativa", dentre outras. Importante frisar que as empresas...
Decreto municipal restringindo demissões. Pode?
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quarta-feira, 11/11/2020

MIGALHAS nº 4.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2020.

...es advogados, dentre eles: Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Luiz Carlos Sturzenegger, Anna Maria Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e Eduarda Chacon (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça...
MIGALHAS nº 4.976
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sexta-feira, 30/10/2020

Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"

O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.

... inovação. De acordo com Marçal Justen Filho, "a obra apresenta uma exposição abrangente sobre o tema dos ajustes administrativos vinculados à inovação e merece admiração e aplausos. A admiração decorre da capacidade de o autor sistematizar enfoques...
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"
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quarta-feira, 28/10/2020

Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual

É momento de trazer ao debate a recentíssima Lei 14.039, de 17 de agosto de 2020.

... especializado, na opinião de Marçal Justen Filho, trazida ao voto.. Em suma: a singularidade é relevante e um serviço deve ser havido como singular quando nele tem de interferir, como requisito de satisfatório entendimento da necessidade administrativa,...
Contratação de advogado(s). Inexigibilidade de licitação. STF. ADC 45 julgamento virtual
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo...
MIGALHAS nº 4.965
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quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina Coelho Araújo, Marta Saad e Pierpaolo...
MIGALHAS nº 4.962
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

... Migalhíssimas Hoje, às 17h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do debate "Novo marco do saneamento e o Direito ao meio ambiente equilibrado", promovido pelo IDP. Ao lado dele, palestram...
MIGALHAS nº 4.945
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... do Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique ...
MIGALHAS nº 4.930
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... Direito", de autoria de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados), com a abertura do ministro Gilmar Mendes e participação do autor e do professor Atalá Correia. Evento gratuito. Participe. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.928
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
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sexta-feira, 5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

O curso dos processos não pode sofrer paralisação.

...e o direito brasileiro/ Marçal Justen Filho…[et al.] Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020.  __________ *Rogéria Dotti é sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito CIvil e Processo Civil do Escritório Professor René Dotti.     ...
O vírus não pode atrasar os processos
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sexta-feira, 5/6/2020

A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida.

... Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex.,...
A subjetividade da responsabilidade administrativa ambiental
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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... Advogados). Entre os convidados, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) Trench Rossi Watanabe realiza hoje, às 16h, o webinar "50 dias de Covid-19: Efeitos, Perspectivas e Reflexos na Responsabilidade...
MIGALHAS nº 4.844
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segunda-feira, 4/5/2020

Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público

Luís Fernando Nadalin Sivers

A nova legislação cria hipótese de dispensa temporária de realização de procedimento licitatório, bem como traz a figura do chamado pregão simplificado, determinando a redução de alguns prazos.

... crise. Conforme bem coloca o professor Marçal Justen Filho1, os procedimentos de contratação com o Poder Público realizados à luz das alterações trazidas pela lei 13.979/2020 devem ser antecedidos e acompanhados de providências destinadas a evidenciar...
Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no âmbito das licitações e contratações com o Poder Público
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quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...s professores Sue Arrowsmith e Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O painel será moderado por Cesar Pereira, também da banca. Mais informações, clique aqui. No YouTube, clique aqui.Novidade...
MIGALHAS nº 4.841
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segunda-feira, 20/4/2020

Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico

Alguns dizem que, depois da pandemia, nada será igual ao que era antes.

... 14.4.2020. _________ *Marçal Justen Filho é mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Sócio fundador da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.
Direito Administrativo da Emergência – um modelo jurídico
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segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... administrativo da emergência Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) mostra ser necessário iniciar, de modo imediato, a discussão sobre a revisão das contratações em curso para assegurar o atingimento de suas...
MIGALHAS nº 4.835
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