O que saiu em Migalhas sobre Marçal Justen Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Migalheiro desde dezembro/2004.

Mestre e doutor em Direitodo Estado pela PUC/SP. Sócio da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

Marçal Justen Neto

Marçal Justen Neto

Migalheiro desde junho/2007.

Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados.

/amanhecidas
segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... Institucional do BNDES) e Marçal Justen Filho (sócio do escritório e presidente do Instituto), o evento acontece amanhã, em Brasília. (Clique aqui) Sócio da área de Concorrência e Regulação do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Paolo...
MIGALHAS nº 4.732
/amanhecidas
segunda-feira, 4/11/2019

MIGALHAS nº 4.723

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.

... Institucional do BNDES) e Marçal Justen Filho (sócio do escritório e presidente do instituto), o evento acontece dia 19/11, em Brasília. (Clique aqui) Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, será condecorada dia 3/12, às 18h,...
MIGALHAS nº 4.723
STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE
TV Migalhas
quarta-feira, 26/6/2019

STF define lista tríplice para ministro substituto do TSE

O STF definiu nesta quarta-feira, 26, a lista tríplice com os nomes de indicados para ocuparem vaga de ministro substituto do TSE. Os nomes da lista serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá dentre os indicados o novo ministro da Corte, para ocupar a vaga do ministro Sérgio Banhos. Os indicados pelos ministros do STF são os advogados: Daniela Teixeira - 10 votos Marçal Justen Fi...

Marçal Justen Filho | Contratos administrativos |Symposium at Harvard Law School 2019
TV Migalhas
sexta-feira, 12/4/2019

Marçal Justen Filho | Contratos administrativos |Symposium at Harvard Law School 2019

O jurista Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados) esteve presente ao Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019. Em entrevista à TV Migalhas, abordou o regime dos contratos administrativos não tem sido objeto de questionamento e não tem assegurado a ampliação da eficiência no uso dos recursos públicos e no combate à corrupção.

/amanhecidas
terça-feira, 10/4/2018

MIGALHAS nº 4.333

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de abril de 2018.

...Cesar & Carmona Advogados), Marçal Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Walfrido Jorge Warde Jr. (Warde Advogados), Elena Landau, ministra aposenta Ellen Gracie e o ministro Ricardo Villas...
MIGALHAS nº 4.333
/amanhecidas
quinta-feira, 15/3/2018

MIGALHAS nº 4.316

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de março de 2018.

MIGALHAS nº 4.316
MIGALHAS nº 4.316
/amanhecidas
quinta-feira, 8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018.

...Cesar & Carmona Advogados), Marçal Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e Walfrido Jorge Warde Jr. (Warde Advogados). O evento conta com o apoio da FIESP e de alguns escritórios brasileiros,...
MIGALHAS nº 4.293
/amanhecidas
segunda-feira, 23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de outubro de 2017.

MIGALHAS nº 4.220
MIGALHAS nº 4.220
/quentes
segunda-feira, 23/10/2017

O centenário de Marçal Justen

Em 2017, desembargador e professor universitário completaria 100 anos de idade.

Em 2017, desembargador e professor universitário completaria 100 anos de idade.
O centenário de Marçal Justen
/depeso
quinta-feira, 27/4/2017

Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos

Durante o lustro de 5 (cinco) anos previsto na lei 9.784/99, a relação do indivíduo com a Administração Pública não está completamente estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o ben...

...São Paulo: Atlas, 28ª ed., 2015.FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 10ª ed., 2014FURTADO, Lucas Rocha. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 4ª...
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos
/depeso
quinta-feira, 2/2/2017

As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional

O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo.

...público. Belo Horizonte: Fórum, 2006.3.FILHO, Marçal Justen. Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos. 16°. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. _______________   *Renata Fabris é advogada...
As contratações administrativas e a promoção do desenvolvimento nacional
/depeso
terça-feira, 8/9/2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves

Essa redefinição do papel do Estado diz respeito ao reconhecimento de que a Administração Pública, em sentido amplo, possui limitações.

...Forense. 2005. FILHO, Marçal Justen; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.) Parcerias Público-Privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei nº 11.079/2004. 1ª Edição - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. FURTADO,...
O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
/quentes
segunda-feira, 19/12/2011

Revogada exclusividade da OAB/SP no convênio de assistência judiciária

O juiz Federal Wilson Zauhy Filho, da 13ª vara Cível de SP, não acatou os argumentos da OAB/SP de que a entidade teria direito à celebração obrigatória e exclusiva de um convênio de assistência judiciária com a Defensoria Pública. A decisão...

...similares." (destaquei).(Marçal Justen Filho, in "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", Dialética, 11ª. Ed., pág. 661).Qualquer outra situação, cuidando-se de ajuste de vontades, se caracteriza como...
Revogada exclusividade da OAB/SP no convênio de assistência judiciária
/quentes
quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 9/7/2009

Controle das Concessões de Serviço Público

Controle das Concessões de Serviço Público Editora: FórumAutor: Marcus Vinicius Corrêa BittencourtPáginas: 204 No Brasil, a iniciativa privada foi chamada a participar da prestação de serviços públicos em um momento em que p...

Controle das Concessões de Serviço Público Editora: FórumAutor: Marcus Vinicius Corrêa BittencourtPáginas: 204 No Brasil, a iniciativa privada foi chamada a participar da prestação de serviços públicos em um momento em que p...
Controle das Concessões de Serviço Público
/quentes
sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
Migalhas democráticas
/depeso
sexta-feira, 31/8/2007

A drástica, lamentável e recente tragédia com um avião da Tam no aeroporto de Congonhas – Aspectos e reflexos jurídicos

Assistimos dias atrás, nas mídias escrita e falada, estupefatos, atônitos e consternados o trágico acidente com um avião da TAM, em meio a um dos maiores centros urbanos do País ( no aeroporto de Congonhas em São Paulo), que culminou com a...

Assistimos dias atrás, nas mídias escrita e falada, estupefatos, atônitos e consternados o trágico acidente com um avião da TAM, em meio a um dos maiores centros urbanos do País ( no aeroporto de Congonhas em São Paulo), que culminou com a...
A drástica, lamentável e recente tragédia com um avião da Tam no aeroporto de Congonhas – Aspectos e reflexos jurídicos
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