O que saiu em Migalhas sobre Marcela De Brito Rosa
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O que saiu em Migalhas sobre Marcela De Brito Rosa

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quarta-feira, 6/12/2017

Dívidas de jogo de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

Marcela de Brito Rosa

As dívidas de jogo, quando contraídas em países onde jogos de azar são legais, podem agora ser cobradas em outra jurisdição por meio de ação judicial no país em que o devedor for domiciliado.

...lícita. ________________ *Marcela de Brito Rosa é advogada no escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
Dívidas de jogo de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
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quarta-feira, 6/12/2017

MIGALHAS nº 4.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.

...Las Vegas!" A advogada Marcela de Brito Rosa (Battaglia & Pedrosa Advogados) fala das dívidas de jogo contraídas em cassinos fora do país que podem ser cobradas em outra jurisdição por meio de ação judicial no país em...
MIGALHAS nº 4.249
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sexta-feira, 24/11/2017

Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal!

Marcela de Brito Rosa

A justificativa dada por estes obstetras é que tal taxa faz com que os mesmos se mantenham a disposição da grávida a qualquer momento, até aos finais de semana e feriados, caso contrário quem fará o parto é o médico obstetra de plantão no h...

...auxiliá-lo. ________________ *Marcela de Brito Rosa é advogada no escritório Battaglia & Pedrosa Advogados.
Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal!
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sexta-feira, 24/11/2017

MIGALHAS nº 4.241

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de novembro de 2017.

... Acompanhamento de parto A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, discorre sobre a cobrança indevida da taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto, um valor cobrado pelos...
MIGALHAS nº 4.241
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quinta-feira, 3/8/2017

A previdência privada fechada na partilha da união estável

Marcela de Brito Rosa

Inicialmente, é importante esclarecer que sob o ponto de vista patrimonial, a união estável é equiparada ao regime da comunhão parcial de bens, conforme dispõe o artigo 1.725, do Código Civil, salvo se houver pacto antenupcial em contrário.

...contratou. _____________________ *Marcela de Brito Rosa é advogada do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados Associados.
A previdência privada fechada na partilha da união estável
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quinta-feira, 3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de agosto de 2017.

...as reflexões da advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados Associados. (Clique aqui) Precatórios e RPVs Recentemente foi aprovado no Senado, em regime de urgência, o PLC 57/17, cujo...
MIGALHAS nº 4.167
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terça-feira, 27/12/2016

Cobrou errado? Paga em dobro!

Marcela de Brito Rosa

Repetição de indébito é a garantia que permite o consumidor exigir o valor pago indevidamente e até cobrar em dobro.

...cobrado. _____________ *Marcela de Brito Rosa é advogada do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados.
Cobrou errado? Paga em dobro!
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terça-feira, 27/12/2016

MIGALHAS nº 4.017

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de dezembro de 2016.

...Paga em dobro ! A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, trata da repetição de indébito, que permite ao consumidor exigir o valor pago indevidamente e até cobrar...
MIGALHAS nº 4.017
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quarta-feira, 14/12/2016

Atraso na entrega do "habite-se"!

Marcela de Brito Rosa

Construtoras que não possuem recurso para continuar obra utilizam de práticas abusivas para “honrar” com contrato.

...devedor._____________ *Marcela de Brito Rosa é advogada do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados.
Atraso na entrega do "habite-se"!
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quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

... Habite-se ! A advogada Marcela de Brito Rosa, do escritório Battaglia, Lourenzon & Pedrosa Advogados Associados, faz considerações acerca do atraso da entrega do habite-se e o comportamento irregular de construtoras....
MIGALHAS nº 4.008
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