O que saiu em Migalhas sobre Marcela Nacur Vianna
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O que saiu em Migalhas sobre Marcela Nacur Vianna

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sábado, 5/11/2011

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

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segunda-feira, 31/10/2011

Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS

Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida

As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho.

As advogadas debatem as ações regressivas sob a perspectiva de sua legalidade, haja vista que os empregadores já efetuam o pagamento do Seguro Acidente do Trabalho.
Ações regressivas acidentárias movidas pelo INSS
/amanhecidas
segunda-feira, 31/10/2011

MIGALHAS nº 2.746

Segunda-feira, 31 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.746 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Schalch Sociedade de Advogados (Clique aqui) ______________________...

MIGALHAS nº 2.746
MIGALHAS nº 2.746
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quarta-feira, 2/2/2011

Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça

Marcela Nacur Vianna e Renata Toscano

Uma sorrateira estratégia conhecida como "retenção de depósitos judiciais" ameaça a segurança jurídica dos contribuintes que litigam contra o Fisco. A Fazenda Pública tem monitorado o andamento das ações em que há depósitos judiciais, objet...

...vedação de acesso à Justiça Marcela Nacur Vianna* Renata S. Toscano de Almeida* Alguns tipos de ações judiciais exigem o depósito dos valores em discussão pelo autor. Nas demandas de natureza tributária, os depósitos...
Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça
/amanhecidas
quarta-feira, 2/2/2011

MIGALHAS nº 2.562

Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.562 - Fechamento às 12h22.   "Se ao Judiciário o povo empresta a sua confiança levando até ele suas aspirações e tristezas, angústias e fraquezas, inegável que tal confiança est...

...condenada pelas advogadas Marcela Nacur Vianna e Renata S. Toscano de Almeida (escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados). Segundo elas, não há lei que autorize esse procedimento, que nada mais é do que uma...
MIGALHAS nº 2.562
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quinta-feira, 9/9/2010

Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado

Renata de Almeida e Marcela Vianna

No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de “agiotagem”. Entretanto, ao contrário do que é comumente propalado, trata-se de uma atividade de expressiva impor...

...S. Toscano de Almeida* Marcela Nacur Vianna* No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de "agiotagem". Entretanto, ao contrário do que é...
Fomento mercantil e a legalidade da cláusula de regresso na hipótese de inadimplência do sacado
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quinta-feira, 9/9/2010

MIGALHAS nº 2.467

Quinta-feira, 9 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.467 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Law & Liberatore Advogados (Clique aqui) ___________________...

...S. Toscano de Almeida e Marcela Nacur Vianna (escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados) comentam a (in)existência de direito de regresso do faturizador na hipótese de inadimplência do sacado. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.467
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