O que saiu em Migalhas sobre Marcello Burle Lobo

O que saiu em Migalhas sobre Marcello Burle Lobo

/depeso
quarta-feira, 6/8/2014

Lei Complementar 146/14 estende a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora

Marcello Burle Lobo

Ao encerrar uma dualidade de regimes juridicos existente em momento anterior a sua promulgacao (CLT x FGTS), a Constituicao Federal de 1988 extinguiu a antiga estabilidade prevista nos artigos 492 usque 500 da CLT e criou regras espec...

...trabalhista. _____________ * Marcello Burle Lobo é advogado da unidade trabalhista de Martorelli Advogados.
/amanhecidas
quarta-feira, 6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.424 - Fechamento as 7h17. "Os deveres morais da vida publica sao tao mais rigorosos quanto mais elevada e a posicao que se ocupa." Olozaga Novos ares Hoje, as 14h, o plenario ...

...provisória O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, comenta a recente LC 146, que estendeu a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora. Para ele, "os...
/depeso
quinta-feira, 29/5/2014

A questão do adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo

Marcello Burle Lobo

Jurisprudência trabalhista se firmou no sentido de ser devido o adicional de periculosidade aos empregados das unidades consumidoras, mas desde que reste efetivamente comprovada a existência de risco análogo ao trabalho.

...potência. _____________ * Marcello Burle Lobo é advogado de Martorelli Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

Quinta-feira, 29 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.377 - Fechamento as 11h31. "Uma despedida brusca – evitam-se as explicacoes." Eca de Queiros (Clique aqui) JB deixara o STF Confirmado o que adiantou ontem, com absoluta exclusivid...

...aqui) Periculosidade O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, discorre sobre o adicional de periculosidade para os trabalhadores em sistema elétrico de consumo. (Clique...
/depeso
terça-feira, 14/5/2013

A natureza jurídica das gueltas

Marcello Burle Lobo

As gueltas são gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.

...os fins. ____________ * Marcello Burle Lobo é advogado do escritório Martorelli Advogados
/amanhecidas
terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terca-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.119 - Fechamento as 10h03. "Que justica e essa que nos priva com a mao esquerda do que nos garante com a direita ?" Jose de Alencar (Clique aqui) Defensores publicos A Constitu...

...atividade-fim - são abordadas por Marcello Burle Lobo, da banca Martorelli Advogados. O causídico narra atual embate acerca da natureza jurídica da verba, no qual uma corrente entende que não há caráter salarial e outra...
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