O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri
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O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri

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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...setembro/outubro de 2006, p. 6. 3 LIMA, Marcellus Polastri. A Tutela Cautelar no Processo Penal, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p.289-290. _______________ *José Barcelos de Souza é membro do Conselho Superior do...
Ainda a questão da prisão em segunda instância
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terça-feira, 16/6/2015

MIGALHAS nº 3.636

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2015.

...Processuais" (Atlas - 174p.), de Marcellus Polastri. (Clique aqui) Sorteio de obra II : A obra "O Procedimento Comum : Ordinário, Sumário, Sumaríssimo" (Empório do Direito - 158p.), de Rômulo de Andrade Moreira, vai para...
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terça-feira, 16/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito – Aspectos Penais e Processuais"

A obra versa os crimes de trânsito em seus aspectos.

...científicas e ordem sistemática.Sobre o autor :Marcellus Polastri é doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor de Processo Penal na graduação e no mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Instituto...
Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito – Aspectos Penais e Processuais"
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segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...Processuais" (Atlas - 174p.), de Marcellus Polastri, trata do estudo do tema com comentários por artigos da lei, facilitando sua consulta. A obra foi oferecida pela editora. (Clique aqui) Sorteio - II A obra "O...
MIGALHAS nº 3.635
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sexta-feira, 10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.285 - Fechamento às 10h17.   "Um código civil procede de uma longa gestação das ideias ; ele é o marco de um largo período no progresso da jurisprudência, e o depositário da exper...

...- 3ª Edição - 368p.), de Marcellus Polastri. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoRui...
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sexta-feira, 10/1/2014

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

...indagação pertinentes. Sobre o autor : Marcellus Polastri Lima é Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca...
Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"
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quinta-feira, 9/1/2014

MIGALHAS nº 3.284

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.284 - Fechamento às 9h23.   "Um código civil não é a obra da ciência e do talento unicamente ; é, sobretudo, a obra dos costumes, das tradições, em uma palavra, da civilização, brilh...

...- 3ª Edição - 368p.), de Marcellus Polastri, identifica sua forma de manifestação e procura dar tratamento peculiar às medidas cautelares processuais penais. O livro é gentileza da Editora. Participe ! (Clique...
MIGALHAS nº 3.284
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quinta-feira, 8/11/2012

Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ

LC 145 revoga artigo que proibia que procurador-Geral e subprocurador-Geral integrassem listas sêxtuplas.

...escolheu Cláudio Soares Lopes (7 votos), Marcellus Polastri Lima e Mendelssohn Erwin Kielling Cardona Pereira (ambos com 6 votos) para compor a lista. Stephan Stamm, que obteve 2 votos, não integrou a...
Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

...os nomes dos procuradores Marcellus Polastri e Mendelssohn Kieling compõem a lista do Estado a ser entregue ao STJ. Vaga no STJ - III No verdejante dia 21 de maio p.p., o STJ montou a lista de integrantes do MP na vaga...
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terça-feira, 30/1/2007

Prerrogativa de foro no inquérito policial

Eduardo Pereira da Silva

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...

Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da jurisprudência entende que tais investigações devem ser conduzidas pelos Tribunais com comp...
Prerrogativa de foro no inquérito policial
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