O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri Lima

O que saiu em Migalhas sobre Marcellus Polastri Lima

/depeso
terça-feira, 17/7/2018

Agravo interno, recurso especial e processo penal

José Barcelos de Souza

Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.

...Melo Belchior e o Prof. Marcellus Polastri Lima, da UFES-Universidade Federal do Espírito Santo. 12. Por último, não seria demasiado lembrar que a contagem do prazo, para o agravo interno, é em dias úteis (art. 212,...
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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...teve o valioso apoio de Marcellus Polastri Lima, no seu Curso de Processo Penal (Brasília: Gazeta Jurídica, 9ª edição, 2016, págs. 834/841), que já havia bem esclarecido: "Prisão preventiva, obviamente, no sentido amplo de...
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sexta-feira, 10/1/2014

Resultado do sorteio da obra "A tutela cautelar no Processo Penal"

Veja quem ganhou a obra "A tutela cautelar no Processo Penal".

...pertinentes. Sobre o autor : Marcellus Polastri Lima é Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Pós-doutorando em Pesquisa na Universidade de Göttingen - Alemanha (Biblioteca em...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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terça-feira, 5/3/2013

Conheça os candidatos à vaga do ministro Asfor Rocha no STJ

Ministros do STJ reúnem-se nesta quarta-feira, 6, para escolha da lista tríplice.

...Soares Lopes RJ Marcellus Polastri Lima RJ Mendelssohn Erwin Kieling C. Pereira RJ Raimundo Caio Dos Santos RN Mauro Henrique Renner RS Assis Marciel Kretzer...
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quinta-feira, 8/11/2012

Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ

LC 145 revoga artigo que proibia que procurador-Geral e subprocurador-Geral integrassem listas sêxtuplas.

...Soares Lopes (7 votos), Marcellus Polastri Lima e Mendelssohn Erwin Kielling Cardona Pereira (ambos com 6 votos) para compor a lista. Stephan Stamm, que obteve 2 votos, não integrou a relação. ______ LEI COMPLEMENTAR...
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 premios oferecidos pelas editoras juridicas e autores para a promocao "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuiram com a maior...

...Probatória", Kai Ambos e Marcellus Polastri Lima - Livraria do Advogado Editora João Paulo Santos de Andrade, técnico judiciário, TRT da 3ª região, Varginha/MG - "Como Atender o Fiscal de Tributos - Prerrogativas e...
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sexta-feira, 11/12/2009

MIGALHAS nº 2.287

Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.287 - Fechamento as 11h. "A atividade do jornalismo nunca deve abrandar, a sua consciencia deve ter sempre o mesmo vigor, a sua pena o mesmo colorido, o seu sentimento mo...

MIGALHAS nº 2.287
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 11/12/2009

"Manual de Processo Penal"

Manual de Processo Penal - 3? edicao Editora: Lumen JurisAutor: Marcellus Polastri LimaPaginas: 1.034 "Com nosso Curso de Processo Penal, em tres volumes, ja chegando a 4 edicao, resolvemos ceder ao apelo para um novo desa...

Manual de Processo Penal - 3? edicao Editora: Lumen JurisAutor: Marcellus Polastri LimaPaginas: 1.034 "Com nosso Curso de Processo Penal, em tres volumes, ja chegando a 4 edicao, resolvemos ceder ao apelo para um novo desa...
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quinta-feira, 10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas n? 2.286 - Fechamento as 12h. "Quando a legalidade deriva duma aparencia, duma convencao, duma formalidade, entao nenhum escrupulo deve haver em a espezinhar." Eca de ...

MIGALHAS nº 2.286
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
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quarta-feira, 11/3/2009

O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
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quarta-feira, 19/12/2007

Ministério Público, vereador, deputado e Polícia Federal: prisão e foro privilegiado

José Barcelos de Souza

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...

O noticiário de dias atrás voltou-se, de certo modo, contra o Ministério Público – conceituadíssima instituição que goza, e tem feito por merecer, da maior credibilidade –, à conta de homicídios culposos imputados a um promotor de Justiça p...
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terça-feira, 11/4/2006

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...

Recentemente, no julgamento do Inquérito nº. 2054, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, arquivar denúncia contra um Deputado Federal acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo. Nesta d...
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segunda-feira, 26/9/2005

Temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal pautaram o ciclo de debates do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG

Realização dos Departamentos de Direito Penal e Direito Processual Penal do IAMG
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quinta-feira, 15/9/2005

MIGALHAS nº 1.253

Quinta-feira, 15 de setembro de 2005 - Migalhas n? 1.253 - Fechamento as 10h11. "Quem foi mordido por cobra teme ao avistar um pedaco de corda" Proverbio Microscopicamente reduzidos Precavido, o Copom do BC encerrou ontem o seu mais lon...

MIGALHAS nº 1.253
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