O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Abelha
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Abelha

Marcelo Abelha Rodrigues

Marcelo Abelha Rodrigues

Migalheiro desde setembro/2016.

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quarta-feira, 13/1/2021

A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça

Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.

... desta ao credor. O prof. Marcelo Abelha, em sua obra sobre a execução civil, expõe a mesma posição e esclarece o assunto tratado dizendo que "esse destaque do legislador dado o tema na execução civil justifica-se por uma razão simples. Na tutela...
A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça
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quinta-feira, 17/12/2020

Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ

O polêmico art. 139, IV do CPC/15 e os parâmetros estabelecidos pelo Corte Superior para sua aplicação.

... jurisdicional. O Prof. Marcelo Abelha aduz sobre a importância das medidas atípicas na execução ressaltando que “além de -  por razões lógicas – representarem enorme vantagem econômica (economia processual) sobre as medidas de sub-rogação, constituem...
Medidas coercitivas atípicas e os parâmetros de aplicabilidade à luz do STJ
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quinta-feira, 1/10/2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... Flávio Cheim; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual: comentários às Leis n. 10.317/2001, 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 84-85. 5 Por todos, cf. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo...
Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?
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terça-feira, 28/3/2017

Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial

Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti e Isadora Dowsley Pinto Ribeiro

Faz-se necessário acompanhar qual será o posicionamento do STJ, no tocante à possibilidade, ou não, de redução do valor das astreintes vencidas na égide do CPC/15.

...colacionando, inclusive, lição de Marcelo Abelha9 para ratificar este entendimento, qual seja: "É importante observar que a possibilidade de o magistrado, fundamentadamente, modificar o valor e a periodicidade da multa,...
Da (im)possibilidade de redução do valor da multa cominatória (astreinte) vencida no CPC/15: análise jurisprudencial
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quarta-feira, 14/12/2016

A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores

Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.

...Entretanto, conforme discorre Marcelo Abelha "esta busca por resultados não pode ser feita sem critérios. Deve-se buscar a menor onerosidade para o devedor, isto é, a execução se faz no interesse do credor, mas é mitigado...
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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terça-feira, 21/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Manual de Execução Civil"

A obra trouxe estudos da nova realidade da tutela jurisdicional executiva.

...encontrava em conflito." Sobre o autor :Marcelo Abelha é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Atua nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Execução Civil"
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terça-feira, 21/7/2015

MIGALHAS nº 3.661

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2015.

...Civil" (Forense - 527p.), de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
MIGALHAS nº 3.661
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segunda-feira, 20/7/2015

MIGALHAS nº 3.660

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2015.

...Civil" (Forense - 527p.), de Marcelo Abelha, o tema é tratado de forma crítica, abordando os procedimentos das diversas espécies de tutela executiva sob a perspectiva do novo CPC. A obra foi gentileza do autor, sócio do...
MIGALHAS nº 3.660
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quarta-feira, 17/6/2015

Lançamentos

No próximo dia 24, em SP, será lançada a obra "Direito Empresarial – Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa" (IASP), coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O even...

..."Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, às 19h.
Lançamentos
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quarta-feira, 17/6/2015

MIGALHAS nº 3.637

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2015.

..."Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe)...
MIGALHAS nº 3.637
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quinta-feira, 11/6/2015

Lançamentos

A Editora Saraiva lança a obra "CLT Organizada", de Carlos Henrique Bezerra Leite, que consiste em um importante material para preparação e utilização em provas e concursos públicos trabalhistas.No próximo dia 23, a Editora Forense lanç...

..."Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h.A equipe de Direito Aeronáutico do...
Lançamentos
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quinta-feira, 11/6/2015

MIGALHAS nº 3.633

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de junho de 2015.

...de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h. (Clique aqui) A equipe de Direito...
MIGALHAS nº 3.633
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terça-feira, 9/6/2015

Lançamentos

Amanhã, em SP, será lançada a obra "Empresas Sociais : Uma Abordagem Societária", de Aline Gonçalves de Souza. O livro faz parte da 7ª edição da coleção "Insper Almedina". O evento será no auditório do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa ...

..."Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h.Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da incidência, ou não, do Imposto de Renda sobre os...
Lançamentos
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terça-feira, 9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de junho de 2015.

..."Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha. O evento será na Livraria Logos do Shopping Vitória, a partir das 19h. (Clique aqui) Com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito da incidência, ou não, do Imposto de...
MIGALHAS nº 3.631
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sexta-feira, 21/2/2014

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

Incidente tem a finalidade de suspender a eficácia de uma decisão emanada do TJ ou TRF que importe em risco de grave lesão ao interesse público.

...jurisdicionais, vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2008. Marcelo Abelha RODRIGUES. Suspensão de segurança: sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)
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segunda-feira, 2/5/2011

STJ – Desnecessário depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é dispensável depositar o produto como garantia do juízo. O entendimento baseou o voto da ministra Nancy Andrighi em recurso da Du Pont do Brasil S/A contra o Módulo Carating...

...interposição. (RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. São Paulo : Revista dos Tribunais, 201, p. 773) Nessa ordem de ideias, os art. 621 e 622 do CPC devem ser interpretados em consonância com os...
STJ – Desnecessário depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução
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sexta-feira, 7/4/2006

"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no o...

O Direito Ambiental, enquanto ciência de origem recente, encontra como um dos maiores obstáculos para seu estudo sistemático, a legislação esparsa que trata da proteção do meio ambiente. Apesar desta dificuldade, verifica-se claramente no o...
"Princípio da Prevenção no Direito Ambiental"
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terça-feira, 11/10/2005

Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...

1. Introdução. 2. Das tutelas específicas em face à mudança da Reforma Processual de 2002. 3. Da aplicação da multa cominatória: execução indireta. 4. Das obrigações de entrega de coisa após a Reforma de 2002. 5. Da inexistência eventual do...
Relativização do processo de execução diante das tutelas específicas
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