O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Alves

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Alves

João Marcelo Gonçalves Pacheco

Migalheiro desde outubro/2018.

Marcelo Ribeiro Alves

Migalheiro desde abril/2020.

/depeso
quarta-feira, 14/10/2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação d...

...a do eminente professor Marcelo Freire Gonçalves, que, de forma brilhante, traduz a realidade dos novos tempos nas relações autônomas de trabalho, in verbis: “Ressalta-se que atualmente, onde os postos de trabalho rareiam, estão surgindo inúmeras formas...
/quentes
quarta-feira, 20/5/2020

TRF-4: Acordo de leniência extingue ação por ato de improbidade administrativa

3ª turma reconheceu ainda que a permanência do litígio entre os co-legitimados e as empresas lenientes viola a segurança jurídica.

... Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (Tojal Renault Advogados). Para Sebastião Botto de Barros Tojal, “a decisão significa um notável avanço na compreensão do instituto do acordo de leniência como expressão de uma política pública de Estado....
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Botto de Barros Tojal e Marcelo Augusto Puzone Gonçalves (Tojal Renault Advogados) atuam no caso.(Clique aqui)Ausência de provas Os ministros da 1ª turma do STF decidiram, por unanimidade, absolver condenado por estupro de vulnerável devido à ausência de provas....
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19

O projeto de lei 799/20: um exemplo a ser seguido.

... 2015. _____________________________________________________________________ *Marcelo Ribeiro Alves é advogado, atuante na área de Direito Tributário no escritório José Humberto Advogados Associados.
/quentes
sexta-feira, 20/12/2019

Rejeitada ação de improbidade por campanha de Haddad à prefeitura de SP

Para magistrado, não há provas de que foi autorizado o compartilhamento dos depoimentos em delação para que eles lastreassem a presente ação.

... advogados Sebastião Tojal, Marcelo Augusto Puzone Gonçalves e Stela Gabrielle Guilherme, do escritório Tojal | Renault Advogados, patrocinam a defesa da UTC na causa. Na ação, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atuou por Fernando Haddad. Processo: 1042137-88.2018.8.26.0053 Confira...
/depeso
quinta-feira, 5/4/2018

O Seguro garantia nas ações anulatórias como forma de suspender a exigibilidade do crédito fazendário

A apólice de seguro garantia é uma forma eficaz e oportuna para o devedor, a fim de que este tenha garantido o seu direito de discutir a legalidade do débito não-fiscal aplicado pelas agências reguladoras.

...0173338-50.2017.4.02.5101, Marcelo Barbi Gonçalves da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Data da Publicação: 06/10/2017)." Finalmente, conclui-se que a apólice de seguro garantia é uma forma eficaz e...
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quinta-feira, 5/6/2014

Exame de Ordem: alterado gabarito da prova de Direito do Trabalho

Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.

...0164200805802001, 12ª T., Rel. Des. Marcelo Freire Gonçalves, Doe 05.02.2010). "EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIO. LEGITIMIDADE ATIVA. O ex- sócio que não figura como devedor no título exequendo detém legitimidade ativa para...
/quentes
quarta-feira, 4/6/2014

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.

...0164200805802001, 12ª T., Rel. Des. Marcelo Freire Gonçalves, Doe 05.02.2010). "EMBARGOS DE TERCEIRO. EX-SÓCIO. LEGITIMIDADE ATIVA. O ex- sócio que não figura como devedor no título exequendo detém legitimidade ativa para...
/amanhecidas
terça-feira, 8/4/2014

MIGALHAS nº 3.344

Terca-feira, 8 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.344 - Fechamento as 9h12 "As vezes, na nossa alma, toca-se de repente a rebate, e as desconfiancas adormecidas, acordam, tomam as suas armas, e fazem sobre nos um fogo cruel." Eca...

...J. Pereira dos Santos ; Marcelo David Gonçalves ; Marcelo Andrade Féres ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Sousa ; Marcos Barbosa...
/amanhecidas
quarta-feira, 15/5/2013

MIGALHAS nº 3.120

Quarta-feira, 15 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.120 - Fechamento as 10h59. "A primeira condicao de um casamento e a afeicao reciproca." Machado de Assis(Clique aqui) Ate que ! CNJ aprova resolucao, de autoria do ministro JB,...

...presenças de Domingos Zainaghi, Marcelo Freire Gonçalves e Vicente Cândido. Software Muitos profissionais têm buscado softwares para evitar os indesejados trabalhos de redigitação de contratos e documentos, que tomam...
/amanhecidas
terça-feira, 11/9/2012

MIGALHAS nº 2.956

Terca-feira, 11 de setembro de 2012 - Migalhas n? 2.956 - Fechamento as 11h30. "O tribunal e apenas o instrumento da lei preponderante. Os maiores jurisconsultos e os maiores publicistas designam no Poder Judiciario o arbitro ...

...Ávila de Miranda Corona e Marcelo Alves - "Processo eletrônico na advocacia", dia 13/9 (Clique aqui) Sorteio de obra (clique aqui) : Os ganhadores da obra "Opção de Compra" (Juruá - 208p.), de Tatiana Bonatti Peres, são...
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sexta-feira, 4/5/2012

Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial

Comissão é presidida pelo advogado Fábio Ulhoa Coelho e terá como vice-presidente Márcio Guimarães.

... Integram a comissão: Marcelo David Gonçalves Edvaldo Pereira de Brito Manuel Pereira Calças Márcio Souza Guimarães Felipe Lückmann Fabro Ivanildo Figueiredo Ana Frazão Tiago Asfor...
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quarta-feira, 17/8/2011

Justiça bloqueia bens do motorista da Porsche que matou advogada

A juíza Margot Correa Bergossi, da 5ª vara Cível do foro Regional de Pinheiros, concede liminar que bloqueia bens de Marcelo Malvio Alvez de Lima, motorista do Porsche que atropelou a advogada Carolina Cintra Santos no mês passado, vindo a ...

...PROVISÓRIA DE TODOS OS BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE MARCELO MALVIO ALVES DE LIMA. expeça-se, com urgência, os ofícios solicitados a fls. 16 comunicando-se o teor desta decisão procedendo-se, inclusive, ordem de...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Práticas Tóxicas na Cidade de Porto Alegre", Marcelo Mayora Alves - Editora Lumen Juris Renato Santos Souza, estagiário, Escritório de Advocacia, Caraguatatuba/SP - "A Farsa de Thereza - Romance Policial", MJP Souza -...
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quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na proxima sexta-feira, 15/1, as 9h, no auditorio do palacio Clovis Ribeiro (17? andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juizes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
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quarta-feira, 1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.
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terça-feira, 15/1/2008

Lista de juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...

Comunicado Acontece amanha, as 8h30, a posse coletiva dos juizes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o bienio 2008/2009. A solenidade de posse sera realizada no auditorio da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Range...
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quarta-feira, 18/4/2007

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado segundo TRT/SP

TRT/SP Depositario e responsavel por multas de veiculo penhorado E dever do depositario zelar pela guarda e conservacao do bem objeto do deposito, para entrega-lo nas mesmas condicoes em que o recebeu. Se ele entrega um automovel – que ...

TRT/SP Depositario e responsavel por multas de veiculo penhorado E dever do depositario zelar pela guarda e conservacao do bem objeto do deposito, para entrega-lo nas mesmas condicoes em que o recebeu. Se ele entrega um automovel – que ...
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