O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barbosa

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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... simplificada. (SACRAMONE, Marcelo Barbosa; WAISBERG, Ivo; NUNES, Marcelo Guedes; SCARDOA, Renato. O Processo de Insolvência e o Tratamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Crise no Brasil. [S.l.: s.n.]. pp. 12-13). A despeito de...
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terça-feira, 10/11/2020

Lojas Marisa não violou direitos autorais ao estampar frase “no bad days” utilizada por artista

Justiça do DF entendeu que mesmo que a ideia já tenha sido utilizada, não há lesão ao direito autoral se houver uma nova forma de expressá-la.

... improcedente. O advogado Marcelo Barbosa atua na causa pela loja Marisa. Processo: 0713855-35.2020.8.07.0001 Veja a decisão. {INNER_BANNER_AREA}
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quarta-feira, 4/11/2020

Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

Situação não caracteriza dano moral.

... apelação, desembargador Marcelo Fortes Barbosa, afirmou em seu voto que a empresa comprovou o desembolso dos valores relacionados às condenações nas ações trabalhistas e que os documentos mostram que as ações foram ajuizadas antes da celebração do negócio...
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sexta-feira, 16/10/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a apresentação do plano de recuperação judicial pelos credores

Dentre as medidas propostas, está a possibilidade de apresentação de plano de recuperação judicial pelos credores, independentemente da anuência do devedor.

... especializada. Como notou Marcelo Barbosa Sacramone, a destituição obrigatória dos gestores como decorrência da apresentação do plano pelos credores implicaria desconsiderar que a crise empresarial pode ser resultado de fenômenos externos, alheios...
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quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... 474. 4 SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. 1ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 408. 5 SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Ob. cit, p. 481. _________ *Armando Lemos Wallach é advogado, administrador...
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quinta-feira, 15/10/2020

A inclusão do débito fiscal no plano de recuperação judicial de empresa

O surgimento de teses para inclusão do débito fiscal não alterou o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário, assim mantendo o crédito fiscal fora do procedimento de soerguimento.

... Saraiva, 2017. SAGRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários a lei de recuperação e empresas e falência. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresas. v. 3. 6. ed. São Paulo:...
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... credores.” (SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 268). 6 “Art. 172. Praticar, antes ou depois da sentença que decretar a falência, conceder a recuperação...
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segunda-feira, 14/9/2020

Empresas são condenadas por venda de produtos imitando a marca Hello Kitty

Magistrada fixou danos materiais e morais e proibiu comercialização de produtos com as características da marca.

... sentença.  O advogado Marcelo Manoel Barbosa, do escritório Advocacia Masato Ninomiya, atua pela autora.  Processo: 1083178-54.2019.8.26.0100 Confira a sentença.
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segunda-feira, 3/8/2020

TJ/SP reconhece direito de usuário anterior para continuar fabricando equipamento patenteado por terceiro

Decisão é da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial da Corte bandeirante.

... patrocinada pelo advogado Marcelo Barbosa. Processo: 1004077-33.2014.8.26.0038/50000 Veja a decisão.
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quarta-feira, 22/7/2020

Irmãos Batista são multados em mais de R$ 1 mi pelo uso de aeronave da JBS para fins particulares

Wesley também foi multado por falta de dever de diligência em atuação como diretor presidente da companhia.

... relator, presidente da CVM, Marcelo Barbosa, destacou que a lei 6.404/76 não veda a utilização de aeronaves ou outros bens sociais por executivos da companhia, porém, a utilização de aeronaves da companhia não faz parte da remuneração indireta de...
TV Migalhas
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade foi o mote de webinar, promovido por Migalhas e que reuniu um time de especialistas. Confira os palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança - Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Dir...

Webinar
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
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quarta-feira, 5/2/2020

Leroy Merlin é condenada por concorrência desleal em site

Valor da indenização será fixado na fase de liquidação de sentença.

... sentença”. O advogado Marcelo Manoel Barbosa atuou em defesa da empresa de fabricação de máquinas e acessórios. Processo: 1049535-08.2019.8.26.0100 Veja a sentença.
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terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

... judicial, segundo o professor Marcelo Barbosa Sacramone, os objetivos não têm sido satisfatoriamente alcançados, e a lei precisa de pontuais ajustes. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Aprovado pelo Senado, o PLC 27/18 trouxe uma natureza jurídica...
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

..., com a participação de Marcelo Barbosa, atual Presidente da CVM, e Leonardo Pereira, ex-Presidente da CVM. Na ocasião, será lançado o quarto volume da obra "Processo Sancionador e Mercado de Capitais: Estudo de Casos e Tendências", de autoria de...
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terça-feira, 9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de julho de 2019.

... com abertura do presidente da CVM, Marcelo Barbosa e a palestra "As principais novidades trazidas pela Instrução CVM", pelo superintendente geral e ex-procurador-chefe da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos. Foi realizada, dia 5/7, a "Cerimônia de...
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sexta-feira, 12/4/2019

Presidente da CVM destaca desafios para fiscalizar o mercado

Marcelo Barbosa esteve no evento Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.

... 2019, o presidente da CVM Marcelo Barbosa, explicou que o mercado de valores mobiliários é extremamente sofisticado e, por isso, o surgimento de novas técnicas e práticas é constante.  Neste sentido, Barbosa ressalta a importância da atualização...
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sexta-feira, 12/4/2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

... Presidente da CVM, Marcelo Barbosa fala dos desafios da Comissão na fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil. (Clique aqui) Prática do insider trading é proibida de uma maneira muita clara no país, aponta o advogado Francisco...
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quinta-feira, 2/8/2018

MIGALHAS nº 4.411

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de agosto de 2018.

...Kalansky, com a participação de Marcelo Barbosa, atual Presidente da CVM, e Ary Oswaldo Mattos Filho, ex-Presidente da CVM e professor na FGV. Na ocasião, será lançado o 3º volume da obra "Processo Sancionador e Mercado de...
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