O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barroso Lima Brito De Campos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Barroso Lima Brito De Campos

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Migalheiro desde julho/2009.

Professor de Direito e procurador do Estado de Minas Gerais.

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segunda-feira, 2/7/2018

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

Possuindo natureza contratual, a segunda conclusão que se chega é que eventuais reformas previdenciárias não possuíram o condão de atingir o contrato referente ao benefício especial.

...destacamos as lições de Marcelo Barroso Lima Brito de Campos:   Em que pese o alto grau de regulação por normas estatais, a relação jurídica estabelecida entre os servidores públicos e a entidade gestora do regime de...
A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12
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quinta-feira, 23/7/2009

Aposentadoria do fator previdenciário: consequências e perspectivas

Em meio à crise das instituições políticas brasileiras se anuncia o fim da Era do fator previdenciário, este vilão que muitos só passaram a conhecer a partir do momento em que foram se aposentar e perceberam, sem muitas explicações, seus re...

Em meio à crise das instituições políticas brasileiras se anuncia o fim da Era do fator previdenciário, este vilão que muitos só passaram a conhecer a partir do momento em que foram se aposentar e perceberam, sem muitas explicações, seus re...
Aposentadoria do fator previdenciário: consequências e perspectivas
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quinta-feira, 23/7/2009

MIGALHAS nº 2.189

Quinta-feira, 23 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.189 - Fechamento às 9h11. "A sociedade não é senão o desenvolvimento da família ; se o homem sai corrompido do meio dos seus parentes, entrará corrompido na sociedade." ...

MIGALHAS nº 2.189
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