O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Braga Costruba

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Braga Costruba

Marcelo Braga Costruba

Migalheiro desde abril/2014.

Advogado.

/depeso
quinta-feira, 18/1/2018

A cobrança indireta de tributos pela Receita Federal do Brasil

O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos.

...êxito.______________________ *Marcelo Braga Costruba é sócio do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2018

MIGALHAS nº 4.278

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de janeiro de 2018.

...aqui) Cobrança indireta O advogado Marcelo Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala da utilização de meios não convencionais pela RF para obrigar o contribuinte, que se encontra em...
/quentes
sexta-feira, 31/7/2015

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

...Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos...
/depeso
quinta-feira, 28/5/2015

Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?

Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.

...cinco anos. ____________ *Marcelo Braga Costruba é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 28/5/2015

MIGALHAS nº 3.625

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2015.

...aos livros ? O advogado Marcelo Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, analisa a questão. (Clique aqui) Lei anticorrupção O advogado Leslie Amendolara, sócio do Forum Cebefi, destaca aspectos...
/amanhecidas
terça-feira, 10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.

...Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata Freire de Almeida e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti. Reforço O escritório Tauil & Chequer Advogados acaba de reforçar sua equipe Tributária com a chegada de...
/depeso
segunda-feira, 9/2/2015

Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ

Cada vez mais a Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe relação de emprego.

...título. ____________ *Marcelo Braga Costruba é sócio da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.         ____________
/amanhecidas
segunda-feira, 9/2/2015

MIGALHAS nº 3.553

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.

...emprego Para o advogado Marcelo Braga Costruba (Braga & Moreno Consultores e Advogados), as empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ. "Verifica-se cada vez mais que a fiscalização da...
/depeso
segunda-feira, 15/9/2014

Tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa ainda gera polêmica

O contribuinte deve avaliar a viabilidade de discutir judicialmente a não incidência do ICMS nessas operações, bem como recuperar o que foi pago nos últimos 5 anos.

...créditos/débitos. ______________ *Marcelo Braga Costruba é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.           ______________
/amanhecidas
segunda-feira, 15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

...aqui)ICMS Para o advogado Marcelo Braga Costruba, da Braga & Moreno Consultores e Advogados, a tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa gera polêmica. Veja as considerações....
/depeso
quinta-feira, 15/5/2014

Súmula 509 do STJ – Crédito de ICMS – Notas Fiscais posteriormente declaradas inidôneas pelo Fisco

Para o STJ, o comprador de boa-fé não pode ser culpado pela verificação futura da inidoneidade da documentação apresentada pelo vendedor.

...autuações. _______ *Marcelo Braga Costruba é gerente da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.         _______
/amanhecidas
quinta-feira, 15/5/2014

MIGALHAS nº 3.367

Quinta-feira, 15 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.367 - Fechamento as 9h04. "A persistir a tendencia reducionista de se conceber o Judiciario como setor burocratizado encarregado de dar respostas tecnicas a plei...

... De acordo com o advogado Marcelo Braga Costruba, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, para que o contribuinte possa fazer jus ao crédito do ICMS de acordo com a orientação do STJ, é necessário que a nota...
/depeso
quinta-feira, 24/4/2014

O ICMS e a garantia estendida – discussão ainda será definida pelo STJ

Comprovado que os referidos valores não pertencem ao estabelecimento comercial e são repassados integralmente à seguradora, o valor do seguro garantia não poderia compor a base de cálculo do ICMS.

...exigência. _________ * Marcelo Braga Costruba é gerente da divisão do Contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
/amanhecidas
quinta-feira, 24/4/2014

MIGALHAS nº 3.354

Quinta-feira, 24 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.354 - Fechamento as 10h25. "A atividade enriquece ; a preguica empobrece." Alberto Antonio de Moraes Carvalho "Consulte um advogado"... ...e o que dizem os adesivos colados nos car...

...ICMS ? Segundo o advogado Marcelo Braga Costruba, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, se ficar comprovado que os referidos valores não pertencem ao estabelecimento comercial, esta cobrança não pode compor...
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