O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Bretas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Bretas

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sexta-feira, 23/10/2020

PF cumpre mandados de busca contra advogado de réus da Lava Jato no Rio

Advogado prometeria, em troca de altos honorários, penas mais brandas.

...e do centro da cidade. Marcelo Bretas não é alvo da operação e afirmou ao G1 que não ia comentar o caso. Agentes da PF realizaram buscas em dois endereços em Campo Grande, na Zona Oeste; um no Centro, um em Ipanema e no Catete, ambos na Zona Sul. A...
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quinta-feira, 22/10/2020

Relator da ONU questiona intimidação de Bretas contra advogados

“Advogados não devem ser agredidos por defenderem seus clientes”, afirmou.

... imparcialidade do juiz Marcelo Bretas e citando a proximidade do magistrado com o presidente Bolsonaro. “Estou alarmado com uma aparente estratégia de certos promotores e juízes para intimidar advogados por fazerem seu trabalho, especialmente...
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quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...l imparcialidade do juiz Marcelo Bretas e citando a proximidade do magistrado com o presidente Bolsonaro. (Clique aqui) "Case Law Compilation" No início da sessão do STF de ontem, o presidente Fux anunciou a elaboração da obra "Case Law Compilation",...
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sexta-feira, 18/9/2020

MIGALHAS nº 4.940

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de setembro de 2020.

...a pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do RJ, por participar de eventos públicos da agenda do presidente Bolsonaro em fevereiro p.p.. Para o colegiado, a presença do robusto magistrado, ao lado do presidente da República,...
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quinta-feira, 17/9/2020

TRF-2 aplica pena de censura a Bretas por participar de atos com Bolsonaro

Para o colegiado, a presença do magistrado, ao lado do presidente da República, evidenciou uma superexposição e autopromoção, atitudes que violam as regras do CNJ.

... pena de censura ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do RJ, por participar de eventos públicos da agenda do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Para o colegiado, a presença do magistrado, ao lado do presidente da República,...
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quarta-feira, 9/9/2020

Lava Jato faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Numa atitude estranhíssima, juiz Bretas autoriza mandados de busca concomitantemente ao MPF fazer a denúncia.

... expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os acusados são suspeitos de um rol de ilegalidades.  As buscas que se realizam hoje são fruto da tumultuada delação do empresário Orlando Diniz, que comandava...
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quarta-feira, 9/9/2020

“Criminalização da advocacia”, dizem entidades sobre busca e apreensão em escritórios

Nesta manhã, a força-tarefa da Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia. A ordem dos mandados foi expedida pelo juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

... retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho...
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sábado, 8/8/2020

Gilmar suspende prisão do secretário de Transportes de SP Alexandre Baldy

Ministro reconheceu ilegalidade da prisão temporária decretada por Marcelo Bretas.

... Federal da Lava Jato no RJ, Marcelo Bretas. Reclamação A defesa do secretário alegou ofensa ao entendimento do STF fixado na ADPF 444, julgada juntamente com a ADPF 395, nas quais o Pleno declarou que a condução coercitiva de réu ou investigado...
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quinta-feira, 6/8/2020

Lava Jato na saúde? Bretas, do RJ, manda prender Baldy, secretário de Doria em SP

Secretário de Transportes do Estado de SP foi inexplicavelmente preso hoje cedo a mando do juiz da Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ.

Por autorização de Marcelo Bretas, a força tarefa da Lava Jato prendeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, Alexandre Baldy. Segundo informes desencontrados, ele seria suspeito de desvios na Saúde...
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...or determinação do juiz Marcelo Bretas, do RJ, a força-tarefa da Lava Jato (?) prendeu hoje o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, Alexandre Baldy. Segundo se apura, ele seria investigado acerca de algo acontecido na Saúde em...
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quinta-feira, 6/8/2020

Secretário de Transportes de Doria é preso por suspeita de desvio na área da Saúde

Baldy já foi deputado Federal por Goiás ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer e responde por atos ilícitos e suspeitos antes de assumir a pasta em SP.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ, decretou a prisão temporária de Alexandre Baldy, secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, em investigação que apura desvio de dinheiro na área da saúde. Baldy já foi deputado Federal...
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quinta-feira, 23/4/2020

Coordenadora da Lava Jato na PGR erra ao apontar juízo coator em reclamação no Supremo

Lindôra Araújo confundiu ações penais que envolvem Dario Messer ao pedir revogação de prisão domiciliar do doleiro.

...t contestou ato do juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ, e outro do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Para a coordenadora do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR, as medidas contrariaram decisão do Supremo, e Messer não faz jus...
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quarta-feira, 1/4/2020

Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.

... manteve decisão do juiz Marcelo Bretas e concedeu HC a Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, para a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. A ação chegou ao STJ após desembargador do TRF-2 derrubar a decisão de Bretas. Em...
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quinta-feira, 26/3/2020

Bretas concede domiciliar a Dario Messer por ser de grupo de risco do coronavírus

Messer tem 61 anos e é hipertenso. Bretas considerou a substituição da prisão "por uma questão humanitária e de saúde pública”.

... quinta-feira, 26, o juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do RJ, substituiu temporariamente a prisão preventiva de Dario Messer por prisão domiciliar. O “doleiro dos doleiros”, como é conhecido, faz parte do grupo de risco do coronavírus. A...
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quarta-feira, 19/2/2020

CNJ manda TRF-2 apurar conduta de Bretas por participar de eventos políticos

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, acolheu pedido OAB para apurar conduta do juiz Federal.

... conduta do juiz federal Marcelo da Costa Bretas. Nesta segunda-feira, 17, a Ordem fez representação pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado para apurar atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição....
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terça-feira, 11/2/2020

STF assegura liberdade a ex-secretário de obras do governo de Cabral

Com empate, prevaleceu decisão mais favorável a Hudson Braga, conhecido como Braguinha.

... preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, no bojo da operação Calicute. O parquet apontou que Braga, na condição de secretário de obras de Cabral, cobrava, em paralelo, propina de 1% do valor faturado das obras, que denominou de “taxa de oxigênio”. Na...
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terça-feira, 22/10/2019

MIGALHAS nº 4.714

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de outubro de 2019.

... descumprimento, por parte do juiz Marcelo Bretas, da decisão do ministro Toffoli para sobrestar processos instruídos com dados detalhados do Coaf. A reclamação tramita em segredo de Justiça e a defesa dos empresários é coordenada pelo criminalista...
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quarta-feira, 28/8/2019

Associação pede afastamento de Santa Cruz da presidência da OAB; juiz dá prazo para ouvi-lo

Juiz deu prazo para presidente e Conselho Federal se manifestarem.

... moral” a Sergio Moro e Marcelo Bretas e de “ataques” ao presidente da República e ao governo. Antes de decidir acerca do pedido liminar, o magistrado diz ser necessário colher “elementos mais concretos acerca das reais razões fáticas e jurídicas...
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sexta-feira, 16/8/2019

MIGALHAS nº 4.667

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de agosto de 2019.

... o entendimento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do RJ, que havia negado pedido de suspensão. Faz-se isso, ninguém duvida, para criar um antagonismo desnecessário. (Clique aqui) ????? Na lei de abuso de autoridade, a pergunta que fica...
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quinta-feira, 8/8/2019

Eike Batista é preso mais uma vez na Lava Jato

Mandado de prisão é do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara Criminal do Rio.

... foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 30 anos de prisão por corrupção ativa por pagar propina a Cabral. Além disso, Bretas impôs a Eike multa de R$ 53 milhões. Na mesma sentença, o magistrado condenou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral a...
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