O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cama Proenca Fernandes

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cama Proenca Fernandes

Marcelo Cama Proença Fernandes

Migalheiro desde dezembro/2012.

Procurador do Distrito Federal, advogado e professor.

/quentes
quarta-feira, 21/6/2017

Abril indenizará atriz Isis Valverde por divulgar foto indevida na Playboy

Decisão é da 4ª turma do STJ.

...em Brasília pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados. Processo relacionado: REsp 1.594.865 _____________
/amanhecidas
quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...patrocinada no DF pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Promessa é dívida Uber deverá pagar R$ 10,4 mil por descumprir política de recompensa na...
/depeso
sexta-feira, 13/5/2016

A nova lei sobre direito de resposta e a liberdade de imprensa

De todo modo, há variadas questões na mencionada lei federal que suscitam algumas preocupações.

...Toffoli. _______________ *Marcelo Cama Proença Fernandes é advogado do escritório Proença Fernandes Advogados. __________________
/amanhecidas
sexta-feira, 13/5/2016

MIGALHAS nº 3.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de maio de 2016.

...de resposta, o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados, aponta que existem algumas questões mencionadas na norma que suscitam preocupações. (Clique aqui) Exportação de serviços - ISS...
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2015

MIGALHAS nº 3.715

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de outubro de 2015.

...representada no caso pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Processo e Procedimento O professor Jorge Amaury Maia Nunes aborda na coluna de hoje as nulidades, vícios e...
/quentes
segunda-feira, 5/10/2015

Toffoli suspende direito de resposta concedido a empresa por reportagem do Jornal da Band

Ministro não identificou abuso na notícia.

Ministro não identificou abuso na notícia.
/pilulas
quinta-feira, 26/3/2015

Migalhíssimas

Guilherme Amaral, do escritorio AIDAR SBZ Advogados, participa, hoje, as 13h30, do evento "Aviacao em Debate : os Desafios do Setor" como moderador do painel "O Consumidor e o Transporte Aereo", em Brasilia. Hoje, as 14h, Ricardo Alves Ju...

...responsabilidade do professor Marcelo Cama Proença Fernandes, integrante de Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Amanhã, Leonardo Braga Moura, de Silveiro Advogados, será palestrante no Encontro-Debate "Marcas &...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/3/2015

MIGALHAS nº 3.584

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de março de 2015.

...responsabilidade do professor Marcelo Cama Proença Fernandes, integrante de Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Amanhã, Leonardo Braga Moura, de Silveiro Advogados, será palestrante no Encontro-Debate "Marcas &...
/amanhecidas
sexta-feira, 30/1/2015

MIGALHAS nº 3.547

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de janeiro de 2015.

...Representaram a empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. (Clique aqui) Exame de Ordem - Questão anulada A 8ª...
/quentes
quinta-feira, 29/1/2015

Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação

Recuperação judicial não pode ceifar direito da empresa de fazer parte de procedimentos licitatórios e dar continuidade aos contratos em curso.

...da empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. Processo relacionado: MC 23.499 Veja a íntegra da decisão....
/amanhecidas
segunda-feira, 22/12/2014

MIGALHAS nº 3.522

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de dezembro de 2014.

...da empresa os advogados Marcelo Cama Proença Fernandes, do Proença Fernandes Advogados, e Greise Hellmann e Gabriele Chimelo, do Scalzilli Advogados. Últimos 3 dias Está chegando ao fim a promoção Correspondentes...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Coligações Contratuais", Marcelo Cama Proença Fernandes - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público José Vieira Rufino, contador, Sanville Contabilidade Ltda., São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/8/2014

MIGALHAS nº 3.432

Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.432 - Fechamento as 9h56. "Viver na voz dos povos, nao e isso que tantos ambicionam ?..." Jose de Alencar (Clique aqui) Exterminador A empresa Arnold Nutrition conseguiu man...

...Coligações Contratuais", de Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Filipe Fonteles...
/quentes
quinta-feira, 5/6/2014

Dano moral deve ser fixado individualmente e não por núcleo familiar

No caso, tratava-se de processo no qual duas famílias do RS perderam parentes em acidente com helicóptero.

...representada na causa pelo advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. Processo relacionado : 1.127.913 _____________
/depeso
quarta-feira, 8/5/2013

A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro

Tal obrigação - disponibilização gratuita dos sinais analógicos das empresas de rádio e televisão aberta para as prestadoras de serviços de TV por assinatura - reveste-se de inaceitável inconstitucionalidade.

A lei Federal 12.485/11 dispoe sobre a comunicacao audiovisual de acesso condicionado. Nesse sentido, a mencionada norma legal tem por escopo a consolidacao da regulamentacao dos servicos de televisao por assinatura no Brasil, tratando de...
/amanhecidas
quarta-feira, 8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.115 - Fechamento as 10h48.   "A autoridade da justica e moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisoes." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

...inconstitucional, segundo o advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, da banca Proença Fernandes Advogados. (Clique aqui) Saúde no trabalho Em iniciativa conjunta, os Ministérios da Saúde, Previdência Social e do...
/depeso
quinta-feira, 11/4/2013

A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva

Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.

...13-08-2012. ______________ * Marcelo Cama Proença Fernandes é advogado do escritório Proença Fernandes Advogados. __________________
/amanhecidas
quinta-feira, 11/4/2013

MIGALHAS nº 3.097

Quinta-feira, 11 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.097 - Fechamento as 9h41.   "Entre dois homens que uma vez se injuriaram quebrou-se alguma coisa que nunca mais pode ser soldada." Olavo Bilac (Clique aqui) Belem, belem... A...

...concorrência O advogado Marcelo Cama Proença Fernandes, do escritório Proença Fernandes Advogados, sugere a possibilidade de aplicação do artigo 1.147 do CC, que prevê a obrigação de não concorrência, por cinco anos, para...
/depeso
quarta-feira, 30/1/2013

O federalismo e o "discurso de domingo" no Supremo Tribunal Federal

A situação mais grave de desrespeito ao federalismo na jurisprudência consiste no exame das competências legislativas de cada ente.

...República. _________ * Marcelo Cama Proença Fernandes é doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é Procurador do Distrito Federal e integrante do escritório Proença Fernandes...
Não há mais resultados para serem exibidos.