O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Camara Rasslan
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Camara Rasslan

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segunda-feira, 24/8/2020

TJ/MS afasta enquadramento de doença degenerativa em cobertura por invalidez permanente

Para o colegiado, não ficou demonstrado que o autor possui incapacidade permanente por doença agravada pelo trabalho.

... relator, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou que, de fato, há interpretação jurisprudencial que equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho para fins de indenização securitária; mas, no caso, embora tenha havido a produção de prova...
TJ/MS afasta enquadramento de doença degenerativa em cobertura por invalidez permanente
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quarta-feira, 26/2/2020

Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária

Decisão é da 1ª câmara cível do TJ/MS ao dar provimento em agravo de instrumento.

... recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan, relator, entendeu que o agravante possuía razão parcial. No que diz respeito a inversão do ônus probatório, ao caso (ação de cobrança de indenização securitária de apólice coletiva de seguro de vida) devem...
Autor consegue inversão do ônus probatório em ação de indenização securitária
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domingo, 22/1/2017

Servidor público pode ter horário especial de trabalho para estudar

Direito deve ser concedido quando for comprovada a incompatibilidade de horário.

...recurso, o desembargador Marcelo Câmara Rasslan explicou que a LC 138/10, do município, prevê a possibilidade de concessão de horário especial a servidor estudante universitário. No caso, o magistrado verificou que foi...
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quinta-feira, 9/1/2014

Motel indenizará hóspede perturbada por ex-namorada de sua companheira

A decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande/MS.

...tal conduta. Em sua decisão, o juiz Marcelo Câmara Rasslan ressalta que não ficou comprovado se a ex-namorada conseguiu de fato entrar no quarto da autora. Depoimentos de testemunhas afirmam que havia uma pessoa...
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quinta-feira, 9/1/2014

MIGALHAS nº 3.284

Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.284 - Fechamento às 9h23.   "Um código civil não é a obra da ciência e do talento unicamente ; é, sobretudo, a obra dos costumes, das tradições, em uma palavra, da civilização, brilh...

...namorada. Decisão é do juiz Marcelo Câmara Rasslan, da 2ª vara Cível de Campo Grande. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Servidor da Câmara obtém liminar que suspende corte de salário. (Clique aqui)  2 - STJ - Provedor...
MIGALHAS nº 3.284
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quinta-feira, 14/3/2013

Coluna social não indenizará mulher por publicar foto ao lado de nota negativa

Notícia tratava de mulher que atropelou um ciclista e fugiu sem prestar socorro.

...Cível de Campo Grande/MS, Marcelo Câmara Rasslan, negou o pedido de reparação de danos morais feito por uma mulher contra o jornal Correio do Estado por ter se sentido ofendida com a publicação de sua imagem ao lado de uma...
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quinta-feira, 6/8/2009

Toque de recolher teve início na década 70 em comarca de MS

Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em MS. Em 1970, quando era juiz na comarca sul-mato-grossense de Glória de Dourados, então Estado de Mato Grosso, o desembargador aposentad...

Embora esteja em discussão agora, a medida protetiva conhecida como Toque de Recolher não é novidade em MS. Em 1970, quando era juiz na comarca sul-mato-grossense de Glória de Dourados, então Estado de Mato Grosso, o desembargador aposentad...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
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