O que saiu em Migalhas sobre Marcelo de Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo de Carvalho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marcelo de Carvalho
Marcelo Carvalho Pereira

Marcelo Carvalho Pereira

Migalheiro desde outubro/2017.

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segunda-feira, 21/9/2020

Repórter contratada como pessoa jurídica obtém vínculo empregatício

TRT-1 afastou coisa julgada entre o acordo homologado pela Justiça comum, que deu quitação ao contrato de prestação de serviço comercial, e a reclamação trabalhista em que se pleiteia o reconhecimento de vínculo.

... analisar o caso, o relator, Marcelo Antero de Carvalho, verificou que, ao confirmar a prestação de serviços, sendo este o pressuposto básico da relação de emprego, e ao imputar um fato impeditivo, a reclamada “até atraiu para si o ônus probatório”. “Todavia,...
Repórter contratada como pessoa jurídica obtém vínculo empregatício
IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça
Webinar
quinta-feira, 30/7/2020

IGP - Prerrogativa de foro, política e justiça

IGP - Instituto de Garantias Penais promove o webinar "Prerrogativa de foro, política e justiça", com o ex-senador, procurador de Justiça aposentado e advogado Demóstenes Torres. A conversa será mediada pelos advogados Marcelo Turbay, secretário-geral do IGP, e Liliane de Carvalho Gabriel, membro da diretoria da Comissão de Direito de Defesa da OAB/DF.

Demóstenes Torres, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho Gabriel e Ticiano Figueiredo
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sexta-feira, 19/7/2019

Ex-promotora Deborah Guerner e marido são condenados por tentar extorquir ex-governador do DF

Deborah teve pena fixada em 5 anos, além de perda do cargo público. Leonardo Bandarra foi absolvido.

... Bandarra, o empresário Marcelo Carvalho, o delator Durval Barbosa, e a ex-assessora de Arruda Cláudia Alves Marques. Veja as penas: Deborah Guerner: 5 anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de 66 dias-multa e perda do cargo de...
Ex-promotora Deborah Guerner e marido são condenados por tentar extorquir ex-governador do DF
/depeso
quarta-feira, 16/1/2019

Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma c...

... 01484009820095010482 RJ, Relator: Marcelo Antero de Carvalho, data de julgamento: 25/11/15, décima turma, data de publicação: 3/12/15) Em suma, há precedentes jurisprudenciais, que excluem da base de cálculo do art. 93 da lei 8213/91 os empregados em atividades...
Limites do negociado sobre o legislado – Flexibilização da cota legal de PNEs
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Marcelo da Costa Pinto691. Marcelo de Carvalho692. Marcelo de Pauda693. Marcelo Eibs Cafrune694. Marcelo Lavenère Machado695. Marcelo Mariano Nogueira696. Marcelo Neves697. Marcelo Nobre698. Marcelo Nogueira699. Marcelo...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 23/9/2016

Crime Organizado

Conheça a obra "Crime Organizado".

... ___________ Ganhador : Marcelo Vianna de Carvalho, advogado em Taubaté/SP
Crime Organizado
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sexta-feira, 23/9/2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...Vinícius Marçal, vai para Marcelo Vianna de Carvalho, advogado em Taubaté/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : A advogada Debora Barreiro Pinto, de SP, é a ganhadora da obra "Prática Tributária" (Thomson Reuters, por meio...
MIGALHAS nº 3.954
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quarta-feira, 30/12/2015

MIGALHAS nº 3.771

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2015.

...do recurso, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, ponderou que "a lei de cotas embora não tenha estabelecido exceções, deve ser aplicada com razoabilidade para que empregadores não sejam excessivamente punidos por não...
MIGALHAS nº 3.771
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terça-feira, 29/12/2015

Cota de trabalhadores com necessidades especiais deve ser aplicada com razoabilidade

TRT da 1ª região julga improcedente ação do MPT contra empresa do setor petroleiro.

...recurso, o desembargador Marcelo Antero de Carvalho, relator, ponderou que a interpretação literal buscada pelo MPT não condiz com discriminação a supostos pretendentes habilitados a determinadas funções nas plataformas,...
Cota de trabalhadores com necessidades especiais deve ser aplicada com razoabilidade
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sexta-feira, 4/9/2015

Banco deve indenizar cliente por recusar depósito em moedas

Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/MA.

...dissabor.O relator, desembargador Marcelo Carvalho, rejeitou os argumentos da instituição bancária e manteve a sentença, seguindo manifestação da Procuradoria Geral de Justiça, que considerou verossímeis os fatos narrados...
Banco deve indenizar cliente por recusar depósito em moedas
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terça-feira, 28/7/2015

Ajudante de tráfego obrigado a fazer teste de bafômetro é indenizado

TRT da 1ª região mantém condenação da empresa em R$ 3.500.

...o desembargador relator, Marcelo Antero de Carvalho, a CLT restringe a realização do teste ao motorista profissional. "Não prospera a alegação da ré de que havia necessidade de realizar os testes nos ajudantes, para...
Ajudante de tráfego obrigado a fazer teste de bafômetro é indenizado
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quinta-feira, 14/8/2014

Marco Aurélio concede liberdade a dez acusados de venda irregular de ingressos para Copa

Entre os beneficiados estão Mohamadou Lamine Fofana e o brasileiro Marcelo Pavão da Costa Carvalho.

...Lamine Fofana e o brasileiro Marcelo Pavão da Costa Carvalho. Na decisão, o ministro adotou os mesmos fundamentos da liminar concedida a Whelan, ressaltando que o ato que determinou a prisão dos investigados não apontou...
Marco Aurélio concede liberdade a dez acusados de venda irregular de ingressos para Copa
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quinta-feira, 3/4/2014

MIGALHAS nº 3.341

Quinta-feira, 3 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.341 - Fechamento às 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados (Clique aqui) _________...

...fundado em 1996 pelos sócios Marcelo Pereira de Carvalho e Luís Alfredo Monteiro Galvão. A banca tem o escopo de prestar, com excelência, serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito. Tem seu reconhecimento nas...
MIGALHAS nº 3.341
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segunda-feira, 12/8/2013

MIGALHAS nº 3.181

Segunda-feira, 12 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.181 - Fechamento às 12h.   "A argumentos lógicos há de contrapor-se a razão, e não a autoridade." Rui Barbosa (Clique aqui) "Alguma coisa está fora da ordem..." JB vai começar o ...

...Antônio Pereira Duarte, Marcelo Ferra de Carvalho, Cláudio Henrique Portela do Rêgo, Alexandre Berzosa Saliba e Esdras Dantas de Souza. CNMP - II Dilma nomeou, para compor o CNMP no biênio 2013/15, Leonardo de Farias...
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quinta-feira, 25/7/2013

Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15

Cabe à presidente escolher seu sucessor.

...MP Estadual - MP/RR Marcelo Ferra de Carvalho Origem: MP Estadual - MP/MT Walter de Agra Júnior Origem: OAB Leonardo Henrique Carvalho Origem: Senado Luiz Moreira Gomer Júnior Origem:...
Roberto Gurgel deixa a PGR no próximo dia 15
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sexta-feira, 5/7/2013

MIGALHAS nº 3.155

Sexta-feira, 5 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.155 - Fechamento às 11h.   "Corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede." Machado de Assis(Clique aqui) Anticorrupção O Senado aprovou o PL 39/1...

...procurador de Justiça do MT Marcelo Ferra de Carvalho para compor o CNMP. (Clique aqui) Reforço A advogada Luciana Dadalto é a nova sócia da banca Ivan Mercêdo Moreira Sociedade de Advogados. Ela chega para comandar o...
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quinta-feira, 4/7/2013

Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ

Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.

...Subprocurador-Geral do Trabalho em 1989. Marcelo Ferra de Carvalho Marcelo Ferra é membro do MP/MT, tendo sido procurador-Geral de Justiça em dois mandato. Ele recebeu 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma...
Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque Ribeiro dos Santos TRT da 3ª região Maria Stela Álvares da Silva Campos Luiz Antônio de Paula...
Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
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terça-feira, 2/4/2013

MIGALHAS nº 3.090

Terça-feira, 2 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.090 - Fechamento às 10h43.   "Impróprio é o prazo imposto ao juiz e seus auxiliares, por isso que, descumprido, trará como efeito imediato, consequências não processuais, e sim, de o...

...Assad, Jarbas Soares Júnior e Marcelo Ferra de Carvalho. (Clique aqui) Caso Richthofen A 6ª turma do STJ negou pedido de HC impetrado em favor de Suzane Richthofen. Ela está presa desde 8/11/02. A defesa sustenta que...
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