O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cezar Muller
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Cezar Muller

/quentes
domingo, 14/1/2018

Menino que fraturou braço em cama elástica será indenizado

Acidente aconteceu em evento do município de Estrela/RS, responsável pelo brinquedo.

...o relator, desembargador Marcelo Cezar Müller, asseverou que o município foi responsável pela negligência ocorrida, uma vez que houve a permissão para a criança utilizar o aparelho, apesar de ser inadequado para a idade....
Menino que fraturou braço em cama elástica será indenizado
/quentes
segunda-feira, 27/2/2017

Folião expulso com seu namorado de baile de carnaval será indenizado

Os dois foram agredidos pelos seguranças sob xingamentos homofóbicos.

...o relator, desembargador Marcelo Cezar Müller, o clube não comprovou que o autor e seu companheiro estavam causando tumulto. Além disso, considerando que o folião torceu o braço na ocasião, "é de se presumir que tenha se...
Folião expulso com seu namorado de baile de carnaval será indenizado
/quentes
terça-feira, 23/8/2016

Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar

A 10ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença segundo a qual a repercussão do fato configurou violação dos direitos fundamentais à intimidade, vida privada e imagem.

...Túlio De Oliveira Martins e Marcelo Cezar Müller. Processo: 0162438-07.2016.8.21.7000 Veja o acórdão.
Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar
/quentes
domingo, 28/9/2014

Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento

O fato de ter sido privado de seu veículo, mesmo que por uma semana, não desconfigura o ato ilícito.

...o relator, desembargador Marcelo Cezar Müller, entretanto, entendeu de forma diferente. "O fato de ter sido privado de seu veículo, mesmo que por uma semana, não desconfigura o ato ilícito. A subtração ocorreu no...
Supermercado indenizará cliente que teve carro furtado em estacionamento
/quentes
terça-feira, 14/5/2013

Furto de veículo em área azul não gera indenização

Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/RS.

...argumentos. O desembargador Marcelo Cezar Müller, contudo, negou provimento à apelação e reproduziu no acordo a sentença que havia considerado improcedente a ação de reparação de danos. Processo:...
Furto de veículo em área azul não gera indenização
/quentes
sábado, 8/9/2012

Estado do RS terá de indenizar por impedir direito de voto

TJ/RJ, no entanto, reduziu valor da indenização de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

...desembargadores Túlio Martins e Marcelo Cezar Müller. Processo: 70050006683
Estado do RS terá de indenizar por impedir direito de voto
/quentes
quinta-feira, 12/7/2012

Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista

Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou outro nome em seu lugar.

...participação dos desembargadores Marcelo Cezar Müller e Jorge Alberto Schreiner Pestana, o desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, relator da ação na 10ª câmara Cível, afastou indenização por danos materiais. Franz...
Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista
/quentes
sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Jacottet, Marco Antonio Angelo e Marcelo Cezar Müller. __________________
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
/quentes
quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira
/amanhecidas
terça-feira, 2/12/2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h.   "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

MIGALHAS nº 2.039
MIGALHAS nº 2.039
/quentes
segunda-feira, 20/3/2006

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking Abrir lista de espera antes de findar o horário destinado ao embarque dos passageiros confirmados e vender passagens em número superior ao de assentos na aeronave, intit...

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking Abrir lista de espera antes de findar o horário destinado ao embarque dos passageiros confirmados e vender passagens em número superior ao de assentos na aeronave, intit...
Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking
Não há mais resultados para serem exibidos.