O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dolzany Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Dolzany Da Costa

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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Figueiredo Manoel dos Reis Morais Marcelo Dolzany da Costa Marcelo Menaged Marcia Helena Bosch Márcio Augusto Matias Perroni Maria Teresa Pontes Gazineu Marllon Sousa Mauro Ferrandin Mirko...
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domingo, 15/9/2013

Acordo extrajudicial não desobriga pagamento de honorários advocatícios por parte vencida

Decisão é da 2ª turma Suplementar do TRF da 1ª região.

...Suplementar, juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, explicou que o TRF da 1ª região adota o entendimento de que o termo de adesão firmado entre as partes com base na LC 110/01 não alcança os honorários...
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quinta-feira, 25/10/2012

MPF recorre de decisão que não considerou Zorra Total discriminatório

O órgão quer que a TV Globo deixe de exibir conteúdos humorísticos com alusões discriminatórias à comunidade gay.

...o juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, "a mera conjectura quanto à repercussão eventualmente nociva à imagem dos grupos de minoria, cujos direitos se alegam violados, não se revela suficiente ao amparo da...
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quarta-feira, 26/9/2012

Programa Zorra Total não discrimina por orientação sexual

MPF alegou que transexuais e travestis são apresentados de forma esdrúxula, desrespeitosa e marginal no humorístico.

...o juiz Federal convocado Marcelo Dolzany da Costa, os argumentos trazidos pelo MPF não merecem prosperar. Para ele, "Como bem ressaltado pela sentença e, pelo que consta da instrução processual, não pairam de que o...
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quinta-feira, 9/8/2012

Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE

Juiz não deve fiscalizar eventuais abusos dos agentes econômicos.

...MACHADO RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA APELANTE : BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ADVOGADO : FABIO FONSECA AIRES E OUTROS(AS) APELADO : UNIAO FEDERAL PROCURADOR : ANA LUISA...
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