O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Figueiredo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Figueiredo

Marcelo Figueiredo

Marcelo Figueiredo

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP.

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
Webinar
quinta-feira, 6/8/2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

Ticiano Figueiredo, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alberto Toron, Flávia Guth e Raphael Marcelino
/depeso
sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que,...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
/depeso
quinta-feira, 15/8/2019

O compartilhamento de dados pelo Coaf e o direito constitucional e tributário

Marcelo Figueiredo e Elizabeth Martos

Esperemos que o Supremo revisite rapidamente a matéria e confirme o seu entendimento anterior, até para reduzir a tradicional impunidade em um País que parece estar tentando firmar-se como combatente do crime, respeitando-se as garantias co...

... OCDE. _______________ *Marcelo Figueiredo é advogado, consultor jurídico e professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP.  *Elizabeth Martos é advogada, consultora jurídica e professora de Direito Tributário da Trevisan Escola de Negó...
O compartilhamento de dados pelo Coaf e o direito constitucional e tributário
/depeso
quarta-feira, 4/4/2018

A necessidade do precedente no Supremo Tribunal Federal

O recente julgamento do Habeas Corpus requerido pela defesa do ex-presidente Lula chamou a atenção por vários motivos e em diferentes aspectos.

O recente julgamento do Habeas Corpus requerido pela defesa do ex-presidente Lula chamou a atenção por vários motivos e em diferentes aspectos.
A necessidade do precedente no Supremo Tribunal Federal
/depeso
quinta-feira, 23/11/2017

Mani Pulite Operação Mãos Limpas - 25 anos depois

Francesco D’Ippolito e Marcelo Figueiredo

Mani pulite. Com esta expressão entende-se a ação judiciaria que entre os anos 1992-1994 enfrentou de forma maciça a corrupção na Itália.

...italiano, tradutor e interprete.*Marcelo Figueiredo é advogado, consultor jurídico em SP e professor de Direito Constitucional.
Mani Pulite Operação Mãos Limpas  - 25 anos depois
/depeso
segunda-feira, 17/4/2017

A Prerrogativa de Foro deve ser restrita a crime praticado somente durante o exercício do cargo? Deve ser mantido o regime jurídico atual?

Todo e qualquer privilégio em uma República deve ser instituído como exceção. Seguir rumo contrário certamente levará a impunidade dos poderosos e daqueles justa ou injustamente protegidos pela regra excepcional.

...além disso. ____________ *Marcelo Figueiredo é advogado e professor associado de Direito Constitucional da PUC-SP.
A Prerrogativa de Foro deve ser restrita a crime praticado somente durante o exercício do cargo? Deve ser mantido o regime jurídico atual?
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 24/2/2017

Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos

Conheça a obra "Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos".

... Em trabalho instigante, Marcelo Figueiredo traz à baila argumentos da doutrina e dos tribunais contrários à ideia de imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos fundamentadas em condenações da lei de...
Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos
/depeso
sexta-feira, 14/10/2016

GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores

Com a criação da GIC, a autossuficiência e concentração em toda a cadeia que envolve a concessão de crédito fará com que os bancos requerentes sejam os responsáveis por fornecer, coletar e apreciar os dados, e, com base neles, conceder o cr...

...de Consumidores positivos e negativos - Parecer prof. Marcelo Figueiredo 3 Parecer - Bercovici ________________ *Marco Aurélio de Carvalho é advogado sócio e fundador de Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho...
GIC dos Bancos - Preocupações concorrenciais e possíveis danos aos consumidores
/quentes
quarta-feira, 24/2/2016

Advogados lançam manifesto em prol da Constituição e Justiça na OAB/SP

Evento acontecerá na quinta-feira, 25, às 13h30.

...de Ciências Jurídicas - Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo - Aldimar de Assis A sede da seccional paulista fica na rua Maria Paula, 35 - 3º andar, São Paulo/SP. O lançamento...
Advogados lançam manifesto em prol da Constituição e Justiça na OAB/SP
/depeso
quarta-feira, 14/10/2015

Tributação da cessão de direitos patrimoniais. MP 690/15. Inconstitucionalidade

Marcelo Figueiredo, Fabio Calcini e Arthur Figueiredo

A MP que, se aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, traz significativa mudança na tributação para aqueles profissionais com atividades denominadas de ´personalíssimas´.

...em Direito pela PUC/SP. *Marcelo Figueiredo é advogado. Professor associado de Direito Constitucional da PUC/SP.*Arthur Figueiredo é acadêmico de Direito PUC/SP.
Tributação da cessão de direitos patrimoniais. MP 690/15. Inconstitucionalidade
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
MIGALHAS nº 3.720
/coluna/africa-do-sul-connection
segunda-feira, 25/5/2015

África do Sul Connection nº 23

Hoje é o Dia da África. O continente tem muito o que celebrar.

...Portugal. Do Brasil, o professor Marcelo Figueiredo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Virgílio Afonso da Silva, da Universidade de São Paulo. Figueiredo, que é vice-presidente da IACL, falará, na tarde de...
África do Sul Connection nº 23
/amanhecidas
segunda-feira, 23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

Segunda-feira, 23 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.392 - Fechamento às 8h46.    “Não há (...) civilização nacional, enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pú...

...professor e advogado brasileiro Marcelo Figueiredo. Telefone A Auditoria Jurídica passa a atender em novos telefones : (11) 3085-1338 ; (11) 3061-0157 ou (11) 3085-1337. Semana Machadiana - Frete Grátis Celebre os...
MIGALHAS nº 3.392
/amanhecidas
sexta-feira, 6/6/2014

MIGALHAS nº 3.383

Sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.383 - Fechamento às 9h15. "O cofre tanto pode guardar joias como verdades envergonhadas." Carlos Drummond de Andrade Segredo absoluto Em Manaus/AM, juiz de Direito tranca processo ...

...composta pelos professores Marcelo Figueiredo, João Batista Lopes, Berenice Magri, Olavo de Oliveira Neto e Roberto Rosas, ele foi aprovado com nota dez pela tese sobre a penhora do faturamento e a efetividade da...
MIGALHAS nº 3.383
/quentes
quinta-feira, 21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.

...advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e do jurista Adilson Dallari que trata dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Concordando com os autores que o...
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
/amanhecidas
quinta-feira, 21/2/2013

MIGALHAS nº 3.063

Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.063 - Fechamento às 9h36. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Daniela Teixeira (Clique aqui) ____...

...costumeiro, dos professores Marcelo Figueiredo e Adilson Dallari (Migalhas 3.062 - clique aqui) sobre os critérios de escolha dos ministros do STF. Realmente, o modelo atual poderia ser aperfeiçoado. Ele foi copiado dos...
MIGALHAS nº 3.063
/depeso
quarta-feira, 20/2/2013

Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros

Dilma acena com a possível indicação do novo ministro do STF para esta semana, e aproveitando o ensejo os autores elencam os critérios de escolha dos ministros.

...Figueiredo é advogado do escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados, professor e Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. **Adilson Abreu Dallari é advogado, jurista e professor. __________
Supremo Tribunal Federal: o processo de nomeação dos ministros
/amanhecidas
quarta-feira, 20/2/2013

MIGALHAS nº 3.062

Quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.062 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araujo Silva, Prado Lopes Advogados (Clique ...

...advogado Marcelo Figueiredo (Marcelo Figueiredo Advogados Associados) e o jurista Adilson Dallari tratam dos critérios de escolha dos ministros para a Corte Suprema. Para eles, "não obstante a indicação seja...
MIGALHAS nº 3.062
/amanhecidas
quinta-feira, 13/9/2012

MIGALHAS nº 2.958

Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.958 - Fechamento às 10h57. "O gastrônomo tem os seus deuses ; o templo é a mesa, e a sacristia a cozinha." Carlos Drummond de Andrade Uai é uai, uai A empresa mineira Uai ...

...para o Direito Público", de Marcelo Figueiredo. A sessão de autógrafos será em SP, no TRF da 3ª região (av. Paulista, 1.842), a partir das 19h. No próximo dia 18, o advogado Michael César Silva lança o livro "Contrato de...
MIGALHAS nº 2.958
Não há mais resultados para serem exibidos.