O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Frullani Lopes

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Frullani Lopes

Marcelo Frullani Lopes

Migalheiro desde maio/2013.

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Sócio do Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.

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segunda-feira, 23/3/2020

Sites e aplicativos não podem bloquear usuários sem justificativa

O usuário que sofrer uma suspensão ou bloqueio de acesso aos perfis de redes sociais e não receber uma justificativa razoável e proporcional por parte do provedor tem o direito de reivindicar o restabelecimento do acesso.

... armazenados. _____________________________________________________________________ *Marcelo Frullani Lopes é advogado do escritório Frullani Lopes Advogados.
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terça-feira, 17/11/2015

Resposta incompleta

A lei 13.188/15 possui muitos pontos positivos, ao conferir maior segurança tanto aos veículos de comunicação social quanto aos que se sentirem ofendidos. Porém, há alguns pontos que podem levar ao desvirtuamento desse direito.

...comunicação. _____________*Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP, sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.
/amanhecidas
terça-feira, 17/11/2015

MIGALHAS nº 3.743

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2015.

...méritos da norma, o advogado Marcelo Frullani Lopes afirma que "há problemas graves que devem ser apontados na redação da lei". (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - I A 5ª câmara Cível do TJ/MA foi...
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domingo, 15/3/2015

A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios

Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.

...megalomaníaca. ______________ *Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP, sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.
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sábado, 16/8/2014

Braços abertos sobre a Guanabara

O Cristo Redentor foi objeto de acalorado debate nas últimas semanas. Tudo começou quando a produtora Conspiração Filmes viu negado pela Arquidiocese do RJ o pedido de uso da imagem do monumento no filme "Rio, I Love You".

...2014.___________________* Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.
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sábado, 3/5/2014

Juizados e liberdade de expressão

Alterações legislativas trazidas pelo marco civil da internet podem aumentar a insegurança que envolve a questão da restrição prévia à liberdade de expressão.

...no país. ___________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.
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sábado, 15/2/2014

O jogo não terminou

A razão de existir da CBF, dos clubes e do próprio futebol são os torcedores, que, como consumidores, tem respaldo legal para questionar decisões tomadas pela JD que desrespeitem, em tese, seus direitos e interesses.

...173. _________________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani, Galkowicz, Mantoan, De Laurentiis Advogados.
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domingo, 3/11/2013

Procure saber sobre a ADIn 4.815

Ação foi ajuizada pela ANEL para questionar o alcance da interpretação dos arts. 20 e 21 do CC e discutir a restrição judicial a biografias.

...P. 297. ___________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado do escritório Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.
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segunda-feira, 15/7/2013

Direito ao esquecimento

Trata-se do direito de as pessoas serem esquecidas por atos praticados no passado, o que evita a divulgação de crimes ocorridos muitos anos atrás, pelos quais elas já tenham cumprido pena ou até mesmo sido absolvidas.

...preservados. _____________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado pela USP.
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sábado, 4/5/2013

Biografias não-autorizadas: informação ou invasão?

No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas.

No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas.
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