O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Guerra
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Guerra

/depeso
quarta-feira, 14/12/2016

A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores

Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.

...p. 197. ___________ 1 Marcelo Lima Guerra. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil. São Paulo: Ed. RT, 2003, p. 122. 2 SHIMURA, Sérgio e NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novas perspectivas da...
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores
/quentes
terça-feira, 3/3/2015

Nome de empresa deve ser retirado do cadastro de inadimplentes

"Uma vez depositado em juízo o valor integral do tributo, há de se considerar a suspensão de sua exigibilidade."

... O juiz Federal convocado Marcelo Guerra, do TRF da 3ª região, determinou a retirada do nome de uma empresa do Serasa e a expedição de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa após comprovação de...
Nome de empresa deve ser retirado do cadastro de inadimplentes
/amanhecidas
terça-feira, 3/3/2015

MIGALHAS nº 3.567

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de março de 2015.

... O juiz Federal convocado Marcelo Guerra, do TRF da 3ª região, determinou a retirada do nome de uma empresa do Serasa e a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Para o magistrado, na ocorrência de fato...
MIGALHAS nº 3.567
/quentes
segunda-feira, 1/9/2014

TRF da 3ª região determina realização de reparos urgentes em prédios da JT em SP

Reparos devem ser feitos após realização de laudo que indicará onde são necessários.

...agravo, juiz federal convocado Marcelo Guerra, confirmou a liminar concedida anteriormente e determinou que fossem realizados os reparos urgentes, de acordo com o laudo pericial. "Os construtores tem responsabilidade...
TRF da 3ª região determina realização de reparos urgentes em prédios da JT em SP
/quentes
quinta-feira, 8/9/2011

Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF

Editada há dois anos, a lei 12.019/09, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do STF, está surtindo os primeiros efeitos no que se refere ao tempo de tramitação dessas ações. A...

...Mendes Leonardo de Farias Duarte - Min. Joaquim Barbosa Marcelo Guerra Martins - Min. Ricardo Lewandowski Carlos Henrique Perpétuo Braga - Min. Cármen Lúcia Carlos Vieira von Adamek - Min. Dias Toffoli Valter...
Atuação de magistrados instrutores agiliza tramitação de processos penais no STF
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

...jurisdicional."3 E também de Marcelo Lima Guerra: "o credor não tem, em princípio, direito de receber nenhuma quantia em dinheiro, em razão direta do inadimplemento do devedor, que não seja àquela correspondente a perdas...
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
/depeso
sexta-feira, 18/6/2010

O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...
O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
/quentes
quarta-feira, 12/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"

Concorra a um exemplar da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada por Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Viera Rocha e Tiago Asfor Rocha Lima.

Sorteio de obra Resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, a obra coletiva "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança" (RT – Revista dos Tribunais – 400p.), organizada...
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"
/quentes
terça-feira, 13/4/2010

Lambari/MG terá fórum ampliado

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, anunciou na última sexta-feira, 9/4, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. A partir da área atual, 590,64 m², o espaço físico será ampli...

O presidente do TJ/MG, desembargador Sérgio Resende, anunciou na última sexta-feira, 9/4, em Lambari/MG, obras de ampliação do prédio local que abriga o fórum Doutor Vadih Bacha. A partir da área atual, 590,64 m², o espaço físico será ampli...
Lambari/MG terá fórum ampliado
/quentes
terça-feira, 27/1/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofe...

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofe...
Correspondente Premiado
/quentes
quarta-feira, 12/7/2006

Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Processo e Constituição - Estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira " (1085 p.), coordenado por Luiz Fux, Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier, ...
Resultado do sorteio da Obra "Processo e Constituição"
/quentes
segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...
Cheganças IV
/quentes
segunda-feira, 21/2/2005

Leoni Siqueira Advogados

No final do ano passado, iniciou suas atividades

No final do ano passado, iniciou suas atividades
Leoni Siqueira Advogados
Não há mais resultados para serem exibidos.