O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lemos
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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Lemos

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sexta-feira, 3/4/2020

STF julga caso que contesta lei do MT de contribuições ao Fethab

ADIn foi proposta pela Sociedade Rural Brasileira.

... escoamento da produção”, diz Marcelo Lemos, diretor jurídico da entidade. Segundo a SRB, apenas R$ 380 milhões do valor arrecadado pelo Fethab em 2019 foi repassado para a Secretaria de Infraestrutura. O restante tem sido aplicado pelo Tesouro...
STF julga caso que contesta lei do MT de contribuições ao Fethab
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432 -  Patricia Valim 433 -  Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 434 -  Rildo Marques de Oliveira 435 -  Rosa Cardoso 436 -  André Martins 437 - ...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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sexta-feira, 29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de setembro de 2017.

...Sólidos: Governança", junto com Marcelo Lemos, promotor do MP/ES, com moderação de Allexandre Guimarães Trindade, advogado e representante do Sinrecicle. O sócio Bernardo Brauer e a consultora Patricia Porto, ambos de...
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