O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Leonardo

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Leonardo

Sérgio Leonardo

Migalheiro desde junho/2020.

/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

O fracionamento pode ensejar tanto a fuga da modalidade de licitação adequada, quanto a própria dispensa da licitação, a depender da decisão adotada pelo gestor público.

... posição do ilustre autor Marcelo Leonardo, a qual nos filiamos. Sustenta o autorque o legislador acabou por olvidar em tipificarpenalmente a conduta de fracionamento de licitação em modalidade diversa da exigida. Em síntese diz o ilustre autor que: "O...
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

Terça-feira, 24 de março de 2020 - Migalhas nº 4.817.Fechamento às 10h23.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Demes Brito Advogados - DBA(Clique aqui)  "Vivendo-se ao lado de um surdo-mudo é que se...
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quarta-feira, 23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de maio de 2018.

...Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira &...
/quentes
terça-feira, 22/5/2018

STF julgará pedido de arresto de bens de Aécio Neves

PGR busca garantir reparação do dano moral coletivo decorrente da prática de corrupção passiva.

...Advogados) e Marcelo Leonardo (Marcelo Leonardo Advogados Associados) sustentaram os argumentos da defesa de Aécio e Andrea, respectivamente. Processo: Pet 7069
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sexta-feira, 20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de abril de 2018.

...Azevedo Marques Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados·...
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sábado, 2/12/2017

‘Estamos diante do caos na ordem jurídica brasileira’, afirma Batochio

Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais.

...participaram do painel os advogados Marcelo Leonardo, que tratou do tema Delação premiada e execução penal, e Maurício de Oliveira Campos Junior, conselheiro Federal da OAB, com Acordos de delação sem o devido processo...
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Sociedade de Advocacia· Mario Oscar Oliveira & Advogados...
TV Migalhas
terça-feira, 28/11/2017

Marcelo Leonardo | Advogado

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terça-feira, 28/11/2017

“Prestígio da Lava Jato não a torna imune às críticas”, diz advogado em painel sobre delações e acordos de leniência

Criminalistas teceram críticas ao instituto da delação premiada em painel da Conferência Nacional dos Advogados.

...foram tratadas pelo advogado Marcelo Leonardo, que chamou atenção para o regime de cumprimento de pena "diferenciado" instituídos pelos acordos de delação. Segundo ele, isso é "estarrecedor". "Não temos no Brasil nenhuma...
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segunda-feira, 30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de maio de 2016.

MIGALHAS nº 3.871
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sábado, 28/5/2016

Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.
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quinta-feira, 25/2/2016

MIGALHAS nº 3.808

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.

...Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Márcio Casado & Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados...
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quarta-feira, 24/2/2016

Criminalistas pedem calma sobre decisão de permitir prisão a partir de segunda instância

Advogados assinam carta aos jovens criminalistas.

...Filho José Carlos Dias José Roberto Batochio Marcelo Leonardo Nilo Batista Paulo Sérgio Leite Fernandes Tales Castelo Branco
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terça-feira, 20/5/2014

Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo

Ministro JB revogou benefício concedido pela vara de Execução Penal.

...(RQ Participações S.A.). De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, a própria PGR manifestou-se favoravelmente ao pedido, tendo Rodrigo Janot, em entrevistas veiculadas pela mídia, afirmado que "todo trabalho é...
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terça-feira, 20/5/2014

MIGALHAS nº 3.370

Terca-feira, 20 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.370 - Fechamento as 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gouvea Vieira Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Tr...

...Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados· Mário Roberto...
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terça-feira, 13/5/2014

MIGALHAS nº 3.365

Terca-feira, 13 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.365 - Fechamento as 9h16. "Bonde – Nao marcha tao depressa como o trem de ferro, nem tao devagar como o carro de bois, fica justamente no meio termo em que reside a virtude....

...Manhães Moreira & Ciconelo - Sociedade de Advogados· Marcelo Leonardo Advogados Associados· Marcelo Tostes Advogados· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados · Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados· Mário Roberto...
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segunda-feira, 12/5/2014

Jair Leonardo Lopes - Ao Mestre com carinho

Penalista das Minas Gerais e um dos maiores do Brasil completaria 90 anos em 31 de maio de 2014.

...que o brilhante advogado Marcelo Leonardo seguiu os passos do pai e do mestre Jair. Como o amor tem razão que a própria razão desconhece, Vânia Leonardo, além de se casar com o filho Marcelo e abraçar o sacerdócio materno,...
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terça-feira, 8/4/2014

Lei anticorrupção suscita divergências entre especialistas

Foram intensos os debates travados em torno da lei 12.846/13 no seminário organizado por Migalhas.

...Marcelo Leonardo, do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados, para quem a ineficiência investigativa da administração não pode ter como resultado a transferência desse ônus ao setor privado. Nessa...
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quarta-feira, 26/2/2014

STF começa a julgar embargos infringentes no mensalão

Defesas sustentam que houve "concurso de pessoas", não uma "associação criminosa".

...de uma relação comercial lícita". O argumento de Marcelo Leonardo foi reforçado pelo advogado Castellar Modesto Guimarães Neto, do escritório Castellar Guimarães Advogados Associados, representante de Cristiano Paz....
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