O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Machado

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Machado

Marcelo Pacheco Machado

Migalheiro desde abril/2020.

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor nos cursos de pós graduação da USP em Ribeirão Preto, da PUC/RS, da Escola Paulista de Direito, do Instituto de Direito Público em São Paulo e da Escola da Magistratura do Espírito Santo. Árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada. Autor de diversos livros e artigos em processo civil. Advogado em Vitória/ES.

/amanhecidas
segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

..." é o tema abordado por Marcelo Pacheco Machado na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A advogada Angélica L. Carlini discorre sobre a pandemia de covid-19 e os efeitos nos contratos de seguro com cobertura para lucros cessantes. (Clique...
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmb...

... 2020. _________ *Marcelo Pacheco Machado é doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Professor de cursos de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro...
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

JF/MG suspende exigibilidade de contribuições ao sistema S, salário-educação e Incra

Liminar em favor de autoras afirma inconstitucionalidade das contribuições em razão da EC 33/01.

... juiz Federal substituto Marcelo Aguiar Machado, de Belo Horizonte/MG, suspendeu a exigibilidade dos créditos tributários relativos às contribuições destinadas ao Incra, salário-educação, Sebrae, Sesi, Sesc, Senai e Senac. As autoras alegam na ação a inconstitucionalidade...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

O ônus da argumentação especificada nas demandas revisionais com base na Covid-19.

... Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado. Novo CPC: precedentes e contraditório. Gen Jurídico, publicado em 23.11.2015. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. Mais amplamente, sob a perspectiva do contraditório, Andre Vasconcelos Roque. Contraditório...
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Contratos de ensino em tempos de crise: temos que reduzir todas as mensalidades?

Seria, de fato, temerário pensar na possibilidade de generalizações, ou tentativas de imposições de percentuais fixos para a redução de valores em mensalidades. Exatamente porque tal medida, por sua generalidade, deixaria de manter relação ...

... técnica 14/20. _________ *Marcelo Pacheco Machado é doutor em direito pela USP.
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 17/2/2020

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei

Desapropriação em descompasso com o CPC/15: Precisamos de uma nova lei.

Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado O Estado tem um poder especial em nossa democracia. Desde que indenize previamente, e obtenha documento declarando a utilidade pública de um bem, pode usar de sua força para toma-lo para si. De um particular...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/2/2020

MIGALHAS nº 4.793

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020.

... desapropriação, o professor Marcelo Pacheco Machado propõe algumas mudanças na lei. Veja. (Clique aqui) Arbitragem Conflitos relativos a direitos patrimoniais da cidade de SP poderão ser resolvidos por meio da arbitragem. É o que prevê o PL 01-00502/19,...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 1/10/2019

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar

O fracasso da gratuidade e litigância sem riscos dos Juizados Especiais Cíveis: motivos pelos quais precisamos mudar.

Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado Acesso à justiça e suas ondas. Nada era mais revolucionário que esse tema, nos anos 90 no Brasil, e no fim dos anos 70 na Europa e grande parte do mundo desenvolvido. Uma onda, em parte, justificada pela histórica...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais.

... Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 20/8/2019

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas

Desjudicialização da prova testemunhal: terceirização na colheita de provas.

... Junior, Luiz Dellore e de Marcelo Machado Na perspectiva dessa coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, vale um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. Algumas cogitações podem servir...
/amanhecidas
terça-feira, 20/8/2019

MIGALHAS nº 4.669

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de agosto de 2019.

... Junior, Luiz Dellore e Marcelo Machado, na perspectiva da coluna, que visa discutir as tendências do processo civil, lançam um olhar sobre a possibilidade de desjudicialização da produção de provas testemunhal. (Clique aqui) Concessão – Registro...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
terça-feira, 16/7/2019

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes?

... Texto de autoria de Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni A cena real é a seguinte. Advogado chega para sessão de julgamento, pede preferência, e ao ver seu caso no fim da fila, acompanha o órgão colegiado na apreciação de...
/amanhecidas
terça-feira, 16/7/2019

MIGALHAS nº 4.644

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de julho de 2019.

... Civil Os professores Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni refletem sobre a necessidade de estabelecer filtros ao recurso de apelação, limitando-o em valor e relevância da causa, para que possa, perante os tribunais, ter ambiente...
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

... Duarte de Oliveira Jr. e Marcelo Pacheco Machado Continuando com a nossa temática da semana passada1, em que buscamos reavaliar a garantia do acesso à justiça sob a perspectiva do interesse processual e da possibilidade de prévia solução extrajudicial...
/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

... Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui)Papo Jurídico É possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)CPC Marcado...
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Marcelo Eibs Cafrune694. Marcelo Lavenère Machado695. Marcelo Mariano Nogueira696. Marcelo Neves697. Marcelo Nobre698. Marcelo Nogueira699. Marcelo Oliveira Fagundes700. Marcelo Pedro Monteiro701. Marcelo Regius Gomes...
/depeso
segunda-feira, 25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha

A decisão do Tribunal da Cidadania, seja qual for a solução, irá contribuir com o diálogo constante sobre a extensão da controlabilidade dos pronunciamentos judicias, mas, com certeza, não terá o condão de por fim à controvérsia.

...Dellore, Fernando Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado e Bárbara Pombo.34 A importância estrutural do rol taxativo com interpretação restrita recebeu contundente alerta de Zulmar Duarte: "a ampliação jurisprudencial dos...
/quentes
quinta-feira, 14/6/2018

Resultado do sorteio da obra "CPC na Jurisprudência"

A obra apresenta um material completo para o estudo do sistema processual e sua atuação profissional com base no CPC/15.

...STJ. Membro do IBDP e diretor do CEAPRO. Marcelo Machado é doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor, membro do IBDP e do CEAPRO. Zulmar Duarte é especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil....
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

...Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado e Zulmar Duarte, vai para Tanara Santana Santos, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...
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