O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Martins Berthe
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Martins Berthe

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sexta-feira, 12/5/2017

MIGALHAS nº 4.110

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de maio de 2017.

...Guarulhos. O desembargador Marcelo Martins Berthe, relator, asseverou: "Para se constatar o dever de indenizar, faz-se necessário que seja examinado individualmente, caso a caso, se a revista íntima foi realizada com...
MIGALHAS nº 4.110
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

Revista íntima só gera indenização com exame caso a caso que constate abuso

Ação civil pública foi extinta porque menciona genericamente mulheres que tiveram intimidade violada em revista em Centros de detenção.

...Guarulhos. Inicialmente o desembargador Marcelo Martins Berthe, relator da apelação da Conectas, assentou a ilegitimidade ativa da associação, pois é necessária a autorização expressa de cada interessado na demanda e, no...
Revista íntima só gera indenização com exame caso a caso que constate abuso
/quentes
quarta-feira, 8/3/2017

Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário

Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.

...Capital e hoje desembargadores Marcelo Martins Berthe e Márcio Martins Bonilha Filho; o então juiz Auxiliar da Corregedoria e hoje desembargador Vicente de Abreu Amadei; o defensor público Vitore André Zilio Maximiano; a...
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
/coluna/registralhas
terça-feira, 4/10/2016

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.

...0038666-47.2012.8.26.0100, Rel. Marcelo Martins Berthe, j. 05-11-2012, in DJ 22-11-2012. 8 Convém ressaltar que o processo em questão teve início antes da promulgação da lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012, que alterou...
Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II
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segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...do TJ/SP os magistrados Marcelo Martins Berthe, Henrique Harris Júnior e Dimas Rubens Fonseca. MP/RS Na última sexta-feira, Eduardo de Lima Veiga foi nomeado como procurador-Geral de Justiça do RS. Mercado financeiro...
MIGALHAS nº 3.128
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quinta-feira, 7/7/2011

CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios

Até o fim do ano, o CNJ irá propor modificações a todos os cartórios brasileiros. A ideia é padronizar os serviços cartoriais, garantindo clareza nas informações. O Conselho trabalha na elaboração de normas-padrão para os serviços cartoriai...

...do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários Marcelo Martins Berthe; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Antonio Carlos Alves Braga Junior; o 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo e...
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios
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quarta-feira, 18/5/2011

CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior

CNJ vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento o...

...contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Segundo ele, o CNJ vai discutir o assunto com os registradores, identificar as melhores práticas, para fazer a regulamentação...
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
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quinta-feira, 23/7/2009

Portaria determina inspeção no TRF da 1ª região

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, assinaram, no dia 14/7, a Portaria Conjunta n.º 1, que determina “a realização, em conjunto, de inspeção no TRF d...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, assinaram, no dia 14/7, a Portaria Conjunta n.º 1, que determina “a realização, em conjunto, de inspeção no TRF d...
Portaria determina inspeção no TRF da 1ª região
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sábado, 14/3/2009

CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

Aprimoramento dos serviços CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí O CNJ pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível ...

Aprimoramento dos serviços CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí O CNJ pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível ...
CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí
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quarta-feira, 21/1/2009

Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.

O CNJ tem novo juiz auxiliar. É Marcelo Martins Berthe que tomou posse ontem, 20/1. Berthe será o primeiro juiz de São Paulo que atua junto à presidência do CNJ.
Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ
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quarta-feira, 21/1/2009

MIGALHAS nº 2.067

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.067 - Fechamento às 11h. "O nacionalismo, espécie de visão coletiva, tem sua visão ambiciosa justificável nas próprias ilusões do passado." Afrânio Peixoto Obama A posse d...

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