O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Neves

O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Neves

Marcelo Teixeira Neves

Migalheiro desde abril/2019.

/depeso
terça-feira, 20/10/2020

A importância de verificar-se o Sinalagma Contratual

Em tempos de incerteza, o contrato assume um papel de tentar reconstruir os laços econômicos e estruturais de nossa sociedade e, por isso, o sinalagma contratual merece atenção de todos.

... circular defendida por Marcelo Neves. Contudo, em nenhum momento, exige-se da jurisprudência, principalmente no que tange as prestações pecuniárias plausíveis de cumprimento, em tempos de pandemia, que princípios sejam suscitados para complementar...
/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

Cliente consegue restabelecer conta após cancelamento unilateral pelo banco

Em caso de descumprimento, incide multa diária de R$ 200.

...a R$ 2 mil. O advogado Marcelo Alves Neves (Alves Neves Advocacia) atua em causa própria. Processo: 1008195-11.2020.8.26.0016 Leia a decisão.
/quentes
quinta-feira, 30/4/2020

Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF

Grupo de juristas e advogados ainda expõe omissão de Moro ao deixar de reportar ilícitos de Bolsonaro enquanto ministro.

...o Streck, Carol Proner, Marcelo Neves, José Geraldo de Sousa Jr., Kenarik Boujikian, Antonio Maués, Vera Araújo, Marcelo Cattoni, Gisele Citadinno, Geraldo Prado, Weida Zancaner, Fábio Gaspar e Marco Aurélio Carvalho. Veja a íntegra.
/depeso
sexta-feira, 12/4/2019

Comentários acerca da gratuidade de justiça no âmbito da Justiça do Trabalho - inconstitucionalidade e inconvencionalidade da lei 13.467/17

A reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 teve por escopo espalhar o medo aos trabalhadores para dificultar o acesso à Justiça do Trabalho aumentando a possibilidade de precarização das relações jus-trabalhistas.

... 1988.  ____________ *Marcelo Teixeira Neves é advogado associado do escritório Marques & Neves Advogados Associados.
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Vargas do Amaral 815 -  Marcelo Neves 816 -  Marcelo dos Anjos Mascarenhas 817 -  Carlos Eduardo Mayerle Treglia 818 -  Vitor Augusto Sprada Rossetim 819 -  Guilherme Siqueira Vieira 820 -  Walmir de Oliveira Lima Teixeira 821 -  Juliano...
/quentes
quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade juridica lancaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleicoes de 2018. O manifesto sera apresentado em um ato na proxima quinta-feira, 18. Com celebre fra...

...Machado695. Marcelo Mariano Nogueira696. Marcelo Neves697. Marcelo Nobre698. Marcelo Nogueira699. Marcelo Oliveira Fagundes700. Marcelo Pedro Monteiro701. Marcelo Regius Gomes Bastos702. Marcelo Ribeiro Uchôa703. Marcelo...
/quentes
segunda-feira, 2/4/2018

"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância

O tema é alvo de polêmicas desde 2016, quando o Supremo resolveu mudar a jurisprudência.

...professores Juarez Tavares, Marcelo Neves, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Alberto Zacharias Toron, Miguel Pereira Neto, Cristiano Zanin Martins e Juliano Breda, entre outros. Confira o...
/amanhecidas
terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...17h, na OAB/RJ. O advogado Marcelo José das Neves, da Comissão de Direito Administrativo do IAB, participará da mesa de debates. Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia do escritório Demarest Advogados, apresenta...
/depeso
sexta-feira, 3/3/2017

PL 5.555/13 – Lei Rose Leonel

Acredito que a ferramenta mais efetiva para enfrentar a questão é por intermédio da educação, conscientização dos danos na vida da vítima e disseminação de valores de respeito ao próximo e humanidade.

...conceito de autoria do Prof. Marcelo Neves da UFPE, desenvolvido em sua obra Constitucionalização Simbólica. No contexto deste artigo adoto o sentido da Legislação Alibe. _____________ *Frank Ned Santa Cruz é...
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 2/12/2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...definição elaborada por Marcelo Neves (1994). Assim, em um uma alegoria que aqui tomamos liberdade de expor, a matriz tributária brasileira negaria cidadania para aquelas parcelas que menos tem. 2 Passamos a adotar o...
/depeso
segunda-feira, 3/10/2016

Um congresso para repensar a questão do tabaco

Empresas foram condenadas a indenizar fumantes que contraíram doenças relacionadas ao tabaco.

...esperada palestra inaugural de Marcelo Neves, haverá a participação de outros juristas nacionais e estrangeiros, assim como o ponto de vista da própria medicina.Chamam a atenção alguns temas trazidos do cenário...
/quentes
terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...Direito Internacional Público da UnB; 38 - Marcelo Neves, professor titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB; 39 - Manoel Volkmer de Castilho, ex-Consultor-Geral da União e ex-Juiz Federal da 4a. Região;...
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Paulo/SP - "Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Gysela Lohr Muller, advogada, Roberto Armelin e Advogados Associados, Porto Alegre/RS - "Argumentando pelas Consequências...
/coluna/registralhas
quarta-feira, 23/7/2014

O Big Bang legislativo na perspectiva notarial e registral

O colunista discorre sobre o "Big Bang" legislativo na perspectiva notarial e registral.

...Princípios e Regras Constitucionais. São Paulo: Martins Fontes. 2013 6Marcelo Neves. Entre Hidra e Hércules - Princípios e Regras Constitucionais. São Paulo: Martins Fontes. 2013 7Cláudia Lima Marques; Antonio Herman...
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segunda-feira, 18/2/2013

Resultado do sorteio da "Revista dos estudantes de Direito da UnB"

Veja quem são os premiados com a 10ª edição da "Revista dos estudantes de Direito da UnB".

...maiores pensadores do Brasil: Marcelo da Costa Pinto Neves, que tão gentilmente forneceu-nos uma entrevista. Os leitores poderão conhecer um pouco da trajetória do recém-nomeado professor da Unb nas próximas páginas"....
/quentes
quarta-feira, 19/12/2012

Reportagem que divulgou salário de servidor não gera dano moral

Divulgação do salários dos servidores é de interesse de toda a sociedade.

...jurisdicionados", acrescenta Marcelo Neves. Com o Portal da Transparência, a gestão financeira do Judiciário pode ser acompanhada com maior facilidade pelo setor público e pelos cidadãos. "Agora o cidadão tem a...
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...- "A Constitucionalização Simbólica", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Eduardo de Souza Amaral, advogado, Itu/SP - "Revista em Tempo - v. 11 - Julho/2012", - Editora Letras Jurídicas Eduardo Fernando...
/quentes
terça-feira, 2/10/2012

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional"

Veja quem faturou a obra "Direito Constitucional".

...fenômeno que, no dizer de Marcelo Neves, consiste no entrelaçamento de ordens jurídicas diversas, quais sejam estatais, transnacionais, internacionais, supranacionais e locais, em torno dos mesmos problemas de natureza...
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